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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.119,19

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JURANDIR LANDI SOBRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado

29/01/2025, 19:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/01/2025, 18:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2025, 03:55

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 03:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/01/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/12/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 04:38

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 04:38

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 22:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/11/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/10/2022, 00:10

Despacho

20/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 16:59

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

03/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado

29/01/2025, 19:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/01/2025, 18:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2025, 03:55

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 03:55

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2025, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 04:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/01/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/12/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 04:38

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 04:38

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 12:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2023, 22:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/11/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/10/2022, 00:10

Despacho

20/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 16:59

Conclusos para decisão

05/08/2022, 17:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/04/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022

01/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: JURANDIR LANDI SOBRAL EDITAL Nº 310025974024 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JURANDIR LANDI SOBRAL, CPF/CNPJ: 38343037049, endereço: Av. Beira Rio, 1333, APTO 102 - BARRA SUL - 88330000 - Balneário Camboriú (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 14003222675. Valor do Débito: 5.119,19. Data do Cálculo: 07/05/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900041-93.2014.8.24.0005/SC

01/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2022

31/03/2022, 11:43

Expedição de Edital - citação

31/03/2022, 11:42

Despacho

14/09/2020, 18:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/05/2020, 07:13

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:23

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:23

Conclusos para decisão interlocutória

24/09/2019, 15:03

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBCU.19.20027357-2 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 20/09/2019 12:04

20/09/2019, 12:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20022702-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/08/2019 14:03

19/08/2019, 14:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/08/2019, 08:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/07/2019, 14:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

22/07/2019, 14:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/06/2019, 13:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

07/06/2019, 13:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/004636-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/06/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Floter

22/02/2019, 18:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.20003135-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/03/2016 14:19

11/03/2016, 07:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/03/2016, 09:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/02/2016, 23:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

24/02/2016, 18:08

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBCU.16.10011530-1 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 22/02/2016 16:00

24/02/2016, 12:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.15.20006197-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/08/2015 11:04

09/08/2015, 12:42

Juntada

07/08/2015, 22:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2015, 02:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/08/2015, 02:20

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR389388525TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Jurandir Landi Sobral).

03/08/2015, 02:20

Juntada

03/08/2015, 02:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR389388525TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Jurandir Landi Sobral

24/07/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

20/07/2015, 13:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.14.20000299-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/10/2014 15:05

14/10/2014, 09:12

Juntada

06/10/2014, 16:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/09/2014, 00:00

Juntada

26/09/2014, 22:26

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR244502616TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Jurandir Landi Sobral).

26/09/2014, 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR244502616TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Jurandir Landi Sobral

15/09/2014, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

09/09/2014, 12:53

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. 2. Arbitro honorários em 10% (Dez por cento). 3. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação. 4. Cumpra-se.

12/05/2014, 10:00

Conclusos para despacho

07/05/2014, 14:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/05/2014, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2016, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2015, 02:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2014, 00:00

DESPACHO

•12/05/2014, 10:00