Recurso Especial 5008163-74.2019.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5008163-74.2019.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458128/2026

11/05/2026, 13:36

Protocolizada Petição 458128/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 13:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 348497/2024 - AgInt

11/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0348497 - AgInt no REsp 2125423 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 16:00

Conhecido o recurso de GUSTAVO SILVEIRA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00348497/2024 - AgInt no REsp 2125423/SC

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:03

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348497/2024 - AgInt no REsp 2125423/SC

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

03/06/2025, 18:01

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

03/06/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025, 14:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, com certidão de fls. 680, nos termos do r. despacho retro

02/06/2025, 14:40

Juntada de Certidão : CERTIFICO, tendo em vista o restabelecimento do trâmite processual do RESP 2125423 / SC (2024/0055960-0), nos termos do r. despacho de fls. 22/28 (Av 1), com a juntada das peças geradas no Expediente Avulso formado em 16/01/2025 (fls. 1/35) aos autos principais, com a respectiva renumeração de páginas para o intervalo de fls. 645/679.

02/06/2025, 14:39

Expedição de Ofício nº 001713/2025 - CPRE ao (à) Diretor(a) de Recusos Incidentes do TJSC - informa o restabelecimento do trâmite processual

29/05/2025, 16:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 16:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/04/2025, 23:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458128/2026

Protocolizada Petição 458128/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 348497/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0348497 - AgInt no REsp 2125423 - Publicação prevista para 11/05/2026

Conhecido o recurso de GUSTAVO SILVEIRA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00348497/2024 - AgInt no REsp 2125423/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348497/2024 - AgInt no REsp 2125423/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, com certidão de fls. 680, nos termos do r. despacho retro

Expedição de Ofício nº 001713/2025 - CPRE ao (à) Diretor(a) de Recusos Incidentes do TJSC - informa o restabelecimento do trâmite processual

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(26)