Apelação / Remessa Necessária 0000270-06.1996.8.24.0039 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 0000270-06.1996.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CV0

01/09/2023, 09:17

Transitado em Julgado

01/09/2023, 09:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

01/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/07/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 09:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/07/2023, 19:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

27/07/2023, 19:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/07/2023, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

10/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR(A): RODRIGO FRASSETTO GOES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: RETIFICA PEDRINHO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO CARSTEN DUARTE (OAB SC006964) APELADO: PEDRO HENRIQUE BROSTOLIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO CARSTEN DUARTE (OAB SC006964) APELADO: PEDRINHO PECAS, VEICULOS E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO CARSTEN DUARTE (OAB SC006964) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação / Remessa Necessária Nº 0000270-06.1996.8.24.0039/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

10/07/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/07/2023, 19:54

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR(A): RODRIGO FRASSETTO GOES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: RETIFICA PEDRINHO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO CARSTEN DUARTE (OAB SC006964) APELADO: PEDRO HENRIQUE BROSTOLIN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO CARSTEN DUARTE (OAB SC006964) APELADO: PEDRINHO PECAS, VEICULOS E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO CARSTEN DUARTE (OAB SC006964) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação / Remessa Necessária Nº 0000270-06.1996.8.24.0039/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

10/07/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CV0

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

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