Reintegração / Manutenção de Posse 5019417-53.2021.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ROSANE APARECIDA RIBEIRO ALVES

CPF

Autor

MIGUEL MANOEL MARAFIGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELENO JOSE NABUCO SANTOS

CPF·Representa: Autor

KASSIELE DA ROSA

OAB/SC 037326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 18:33

Determinado o Arquivamento

02/06/2025, 17:49

Conclusos para despacho

02/06/2025, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

02/06/2025, 17:45

Recebidos os autos - TJSC -> LGS04CV Número: 50194175320218240039/TJSC

02/06/2025, 17:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50194175320218240039/TJSC

10/04/2025, 09:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS04CV -> TJSC

18/09/2024, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL MANOEL MARAFIGO. Justiça gratuita: Indeferida.

18/09/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/09/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2024, 13:09

Processo Reativado por decisão judicial

03/09/2024, 13:06

Juntada de Petição

02/09/2024, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 86 Justiça gratuita: Parcialmente Deferida

02/09/2024, 17:16

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:40

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

02/06/2025, 18:33

Determinado o Arquivamento

02/06/2025, 17:49

Conclusos para despacho

02/06/2025, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

02/06/2025, 17:45

Recebidos os autos - TJSC -> LGS04CV Número: 50194175320218240039/TJSC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 17:49

SENTENÇA

•12/07/2024, 17:50

02/06/2025, 17:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50194175320218240039/TJSC

10/04/2025, 09:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS04CV -> TJSC

18/09/2024, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL MANOEL MARAFIGO. Justiça gratuita: Indeferida.

18/09/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/09/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2024, 13:09

Processo Reativado por decisão judicial

03/09/2024, 13:06

Juntada de Petição

02/09/2024, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 86 Justiça gratuita: Parcialmente Deferida

02/09/2024, 17:16

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

13/08/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/07/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/07/2024, 03:12

Julgado improcedente o pedido

12/07/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024, 17:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/04/2024, 17:05

Conclusos para decisão

27/10/2023, 14:15

Recebidos os autos - TJSC -> LGS04CV Número: 50194175320218240039

25/10/2023, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL MANOEL MARAFIGO. Justiça gratuita: Requerida.

25/10/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE APARECIDA RIBEIRO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS (DPE) APELADO: MIGUEL MANOEL MARAFIGO (RÉU) ADVOGADO(A): KASSIELE DA ROSA (OAB SC037326) INTERESSADO: BEATRIZ DA CRUZ PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KASSIELE DA ROSA INTERESSADO: MARCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KASSIELE DA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019417-53.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 164) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

10/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS04CV -> TJSC

03/10/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/10/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2022, 19:11

Recebido o recurso de Apelação

06/09/2022, 19:11

Conclusos para despacho

06/09/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/09/2022, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 65 Justiça gratuita: Parcialmente Deferida

05/09/2022, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/08/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

25/07/2022, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021564-52.2021.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 59

15/07/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 15:39

Julgado improcedente o pedido

15/07/2022, 15:39

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/07/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/06/2022, 14:05

Despacho

18/06/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2022, 10:31

Conclusos para despacho

18/06/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/06/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/05/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/05/2022, 14:28

Decisão interlocutória

27/05/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 16:10

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

27/05/2022, 10:35

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 12:07

Juntada de Petição

22/02/2022, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

18/02/2022, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/02/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/01/2022, 23:59

Despacho

20/01/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2022, 14:01

Conclusos para despacho

17/01/2022, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2021, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/12/2021, 01:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 30

07/12/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

03/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2021, 13:41

Despacho

23/11/2021, 13:41

Conclusos para despacho

23/11/2021, 13:23

Juntada de Petição

22/11/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021, 13:49

Despacho

22/11/2021, 13:49

Conclusos para despacho

22/11/2021, 13:46

Juntada de Petição

22/11/2021, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/11/2021, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 14/11/2021

16/11/2021, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: EVERTON DUTRA LICZKOSKI

10/11/2021, 16:57

Expedição de mandado - LGSCEMAN

10/11/2021, 16:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2481238, Subguia 1433919 - Boleto pago (1/1) - R$ 24,70

04/11/2021, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/11/2021, 01:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2481238, Subguia 1433919

01/11/2021, 16:22

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2481238, Subguia 1390444

28/10/2021, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/10/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2481238, Subguia 1390444

15/10/2021, 13:49

Juntada - Guia Gerada - ROSANE APARECIDA RIBEIRO ALVES - Guia 2481238 - R$ 24,70

15/10/2021, 13:49

Juntada - Guia Cancelada - ROSANE APARECIDA RIBEIRO ALVES - Guia 2458158 - R$ 30,42

15/10/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE APARECIDA RIBEIRO ALVES. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

11/10/2021, 16:37

Juntada - Guia Gerada - ROSANE APARECIDA RIBEIRO ALVES - Guia 2458158 - R$ 30,42

11/10/2021, 16:37

Concedida a Medida Liminar

11/10/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2021, 16:37

Conclusos para decisão

11/10/2021, 15:39

Distribuído por sorteio

11/10/2021, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE APARECIDA RIBEIRO ALVES. Justiça gratuita: Requerida.

11/10/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 19:11

SENTENÇA

•15/07/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2022, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 13:49

Documentação

•22/11/2021, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 16:37