Embargos à Execução Fiscal 5002331-94.2020.8.24.0042 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5002331-94.2020.8.24.0042 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2024, 22:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

22/08/2024, 19:17

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

22/08/2024, 19:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CEREALISTA RENASCER LTDA

22/08/2024, 19:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

22/08/2024, 14:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900005-61.2019.8.24.0042/SC - ref. ao(s) evento(s): 40

22/08/2024, 14:07

Transitado em Julgado

22/08/2024, 14:06

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 50023319420208240042/TJSC

16/08/2024, 16:05

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MVH0201 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEREALISTA RENASCER LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ISMAEL GREGORY (OAB SC046512) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002331-94.2020.8.24.0042/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEREALISTA RENASCER LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ISMAEL GREGORY (OAB SC046512) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002331-94.2020.8.24.0042/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

10/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MVH02 -> TJSC

26/06/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/06/2023, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/06/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/05/2023, 00:31

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 14:35

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CEREALISTA RENASCER LTDA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900005-61.2019.8.24.0042/SC - ref. ao(s) evento(s): 40

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 50023319420208240042/TJSC

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MVH0201 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MVH02 -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

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