Embargos à Execução 0303441-68.2019.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 113.413,25

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

MAZAL IND DE ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

JOAO JAIME COBALCHINI

CPF

Autor

CLEUSA DE FATIMA CARDOZO MOREIRA COBALCHINI

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/09/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/09/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6316886, Subguia 3277298 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.796,48

08/09/2023, 09:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

29/08/2023, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2023. Parte BANCO BRADESCO S.A., Guia 6316886, Subguia 3277298

29/08/2023, 18:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEUSA DE FATIMA CARDOZO MOREIRA COBALCHINI

29/08/2023, 18:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO JAIME COBALCHINI

29/08/2023, 18:30

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 6316886 - R$ 3.796,48

29/08/2023, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2023, 18:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAZAL IND DE ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA

29/08/2023, 18:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

04/08/2023, 12:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

04/08/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/07/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

13/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

14/09/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/09/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/09/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6316886, Subguia 3277298 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.796,48

08/09/2023, 09:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 22:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 12:24

29/08/2023, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2023. Parte BANCO BRADESCO S.A., Guia 6316886, Subguia 3277298

29/08/2023, 18:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEUSA DE FATIMA CARDOZO MOREIRA COBALCHINI

29/08/2023, 18:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO JAIME COBALCHINI

29/08/2023, 18:30

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 6316886 - R$ 3.796,48

29/08/2023, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2023, 18:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAZAL IND DE ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA

29/08/2023, 18:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

04/08/2023, 12:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

04/08/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/07/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

13/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 22:56

Transitado em Julgado

03/07/2023, 22:56

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CV Número: 03034416820198240045

03/07/2023, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 03

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CV -> TJSC

26/07/2021, 13:41

Alterado o assunto processual

26/07/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/07/2021, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

22/06/2021, 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Justiça gratuita: Deferida

22/06/2021, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/06/2021, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2021, 15:39

Julgado procedente o pedido

20/05/2021, 15:39

Juntada de Petição - MAZAL IND DE ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA - ME / JOAO JAIME COBALCHINI / CLEUSA DE FATIMA CARDOZO MOREIRA COBALCHINI (SC027298 - Hélio Ricardo Diniz Krebs)

02/12/2020, 11:38

Juntada de Petição

04/11/2020, 19:49

Juntada de Petição

04/11/2020, 19:49

Juntada de Petição

04/11/2020, 19:49

Juntada de Petição

04/11/2020, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/09/2020, 14:20

Autos com Juiz para Sentença

15/09/2020, 20:54

Juntada de Petição - MAZAL IND DE ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA - ME / JOAO JAIME COBALCHINI / CLEUSA DE FATIMA CARDOZO MOREIRA COBALCHINI (SC036155 - AMANDA KATIANE VIEIRA PAES BACK)

15/09/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

14/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2020, 16:26

Decisão interlocutória

04/09/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2020, 16:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/01/2020, 13:39

Conclusos para despacho

26/09/2019, 05:50

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPLA.19.10065136-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 25/09/2019 16:29

25/09/2019, 16:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0959/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138

04/09/2019, 08:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0959/2019 Teor do ato: Denego o efeito suspensivo aos embargos, porquanto não restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC. Advogados(s): Milton Baccin (OAB 5113/SC), Viviane Janning Prazeres (OAB 18078/SC), Amanda Katiane Vieira Paes Back (OAB 36155/SC)

02/09/2019, 20:14

Decisão interlocutória - SAJ - Denego o efeito suspensivo aos embargos, porquanto não restou demonstrada, a princípio, a convergência dos três requisitos consistentes em penhora/depósito/caução suficiente, probabilidade do direito (fumus boni juris) e risco de dano ou ao resultado útil do processo (periculum in mora), conforme arts. 300, caput e § 1º, e 919, § 1º, do CPC. Intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 920, I, do CPC.

02/09/2019, 19:00

Conclusos para despacho

02/09/2019, 15:07

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WPLA.19.10058973-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 02/09/2019 11:19

02/09/2019, 11:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0891/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 3121

12/08/2019, 08:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0891/2019 Teor do ato: Destarte, intime-se a embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321 do CPC), traga aos autos os documentos determinados e, ainda, emende a petição inicial, identificando, especificamente, quais encargos, com seus respectivos valores, entende indevidos e pretende controverter, apontando também expressamente as cláusulas contratuais correlatas, providências que deverão ser atendidas sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do feito, com espeque nos arts. 317 e 330, § 2º, ambos do CPC. Intime-se. Advogados(s): Amanda Katiane Vieira Paes Back (OAB 36155/SC)

08/08/2019, 20:21

Decisão interlocutória - SAJ - Destarte, intime-se a embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321 do CPC), traga aos autos os documentos determinados e, ainda, emende a petição inicial, identificando, especificamente, quais encargos, com seus respectivos valores, entende indevidos e pretende controverter, apontando também expressamente as cláusulas contratuais correlatas, providências que deverão ser atendidas sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do feito, com espeque nos arts. 317 e 330, § 2º, ambos do CPC. Intime-se.

07/08/2019, 16:06

Conclusos para despacho

25/07/2019, 12:53

Conclusos para despacho

01/07/2019, 12:53

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WPLA.19.10042612-1 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 28/06/2019 14:36

28/06/2019, 17:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0665/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 3076 Página:

07/06/2019, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0665/2019 Teor do ato: Em cumprimento ao determinado na portaria 01/2017 do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Palhoça, para fim de comprovação da alegada hipossuficiência financeira, e sob pena de indeferimento do pleito de gratuidade da justiça, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos os seguintes documentos [caso a parte autora já os tenha juntado parcialmente, deve complementá-los com a apresentação dos demais; e, se casada for ou em regime de união estável viver, deve juntar também os mesmos documentos do(a) cônjuge/companheiro(a)]: a) certidão de propriedade de imóveis da comarca de seu domicílio; b) certidão do órgão de registro de propriedade de veículos automotores da comarca de seu domicílio; c) fotocópia da declaração de IRPF e IRPJ, se for o caso, dos últimos três exercícios fiscais; d) contracheques dos últimos três meses e/ou declaração de outras rendas, inclusive alugueres e congêneres. Advogados(s): Amanda Katiane Vieira Paes Back (OAB 36155/SC)

05/06/2019, 14:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento ao determinado na portaria 01/2017 do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Palhoça, para fim de comprovação da alegada hipossuficiência financeira, e sob pena de indeferimento do pleito de gratuidade da justiça, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos os seguintes documentos [caso a parte autora já os tenha juntado parcialmente, deve complementá-los com a apresentação dos demais; e, se casada for ou em regime de união estável viver, deve juntar também os mesmos documentos do(a) cônjuge/companheiro(a)]: a) certidão de propriedade de imóveis da comarca de seu domicílio; b) certidão do órgão de registro de propriedade de veículos automotores da comarca de seu domicílio; c) fotocópia da declaração de IRPF e IRPJ, se for o caso, dos últimos três exercícios fiscais; d) contracheques dos últimos três meses e/ou declaração de outras rendas, inclusive alugueres e congêneres.

28/05/2019, 12:46

Certidão emitida - Genérico

28/05/2019, 12:44

Certidão emitida - Apensado ao processo 0007314-96.2012.8.24.0045 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

28/05/2019, 12:29

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0007314-96.2012.8.24.0045 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

28/05/2019, 12:29

Distribuido por dependência (SAJ) - Embargos à Execução

27/05/2019, 21:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2021, 21:20

SENTENÇA

•20/05/2021, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 16:26

DECISÃO

•02/09/2019, 19:00

DECISÃO

•07/08/2019, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2019, 12:46