Agravo em Recurso Especial 5015410-67.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5015410-67.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 21:43

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG)

23/02/2026, 18:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 764882/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0764882 - AgInt no AREsp 2571904 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:50

Conhecido o recurso de BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00764882/2025 - AgInt no AREsp 2571904/SC

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:29

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764882/2025 - AgInt no AREsp 2571904/SC

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/09/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2025 e término em 16/09/2025, para ORIOVALDO FRANCISCO PLATT apresentar resposta à petição n. 764882/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 187.

17/09/2025, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG)

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 764882/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0764882 - AgInt no AREsp 2571904 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conhecido o recurso de BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00764882/2025 - AgInt no AREsp 2571904/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764882/2025 - AgInt no AREsp 2571904/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2025 e término em 16/09/2025, para ORIOVALDO FRANCISCO PLATT apresentar resposta à petição n. 764882/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 187.

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(19)