Procedimento Comum Cível 0301119-98.2016.8.24.0039 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301119-98.2016.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

30/04/2024, 13:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7683988, Subguia 3935389 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.385,32

24/04/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

11/04/2024, 16:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

11/04/2024, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/05/2024. Parte AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A., Guia 7683988, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3935389&modulo=A' target='_blank'>3935389</a>

11/04/2024, 15:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA EDUARDA DE LIZ

11/04/2024, 15:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: THAIS DE LIZ

11/04/2024, 15:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

11/04/2024, 15:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. - Guia 7683988 - R$ 1.385,32

11/04/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 15:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEODETE TEREZINHA DE ONEGREIRO DE LIZ

11/04/2024, 15:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA CLAUDIA DE LIZ

11/04/2024, 15:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

10/04/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

10/04/2024, 11:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 13:38

SENTENÇA

•31/01/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEODETE TEREZINHA DE ONEGREIRO DE LIZ (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): KETLE DE SA (OAB SC041886) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) ADVOGADO(A): JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) ADVOGADO(A): ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA (OAB SP256092) APELANTE: ANA CLAUDIA DE LIZ (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) ADVOGADO(A): KETLE DE SA (OAB SC041886) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) APELANTE: MARIA EDUARDA DE LIZ (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) ADVOGADO(A): KETLE DE SA (OAB SC041886) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) APELANTE: THAIS DE LIZ (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) ADVOGADO(A): KETLE DE SA (OAB SC041886) APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik APELADO: AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROSSANA MARIA VIEIRA ZANELLA (OAB PR031768) ADVOGADO(A): Fábio Carneiro de Almeida (OAB PR049024) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) ADVOGADO(A): ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA (OAB SP256092) ADVOGADO(A): MORGANA TALITA TRONCO (OAB SP237251) ADVOGADO(A): Luana Souza (OAB SC033516) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301119-98.2016.8.24.0039/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

10/07/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0186/2019 Teor do ato: I. Objeto lícito, partes legítimas e bem representadas. II. Compulsados os autos, verifica-se que estão presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. III. As preliminares e a prejudicial de mérito arguidas pela ré Autopista Planalto Sul S/A foram analisadas na decisão de fls. 533/537. IV. Não existindo quaisquer outras irregularidades a sanar ou nulidades a declarar, DECLARO O FEITO SANEADO. V. DEFIRO a produção das provas documental e testemunhal. DEFIRO a expedição de ofício à Defesa Civil de Lages e à Secretaria de Obras de Lages, para que tragam aos autos as informações postuladas pelos autores às fls. 540/541. Prazo: 15 (quinze) dias. VI. Fixa-se como pontos controvertidos da presente lide a comprovação dos danos morais e materiais alegados na exordial; a responsabilidade da ré Autopista Planalto Sul SA pelos danos supostamente causados aos autores. VII. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/06/2019 às 14hs15min. VIII. Testemunhas arroladas às fls. 722/723. IX. De acordo com o art. 455 do CPC, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Assim, os Advogados das partes deverão proceder a intimação das testemunhas por eles arroladas, através de carta com aviso de recebimento (AR), e posteriormente juntar aos autos, com antecedência de 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º). Por fim, consigno que a inércia na realização da intimação das testemunhas, na forma do § 1º do art. 455 do CPC, importa desistência da inquirição delas (art. 455, § 3º, do NCPC). X. Se forem arroladas testemunhas residentes fora da comarca, desde já determino a expedição da respectiva precatória, com prazo de 45 dias. Intimem-se.

20/05/2019, 22:15

Designada Audiência - I. Objeto lícito, partes legítimas e bem representadas. II. Compulsados os autos, verifica-se que estão presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. III. As preliminares e a prejudicial de mérito arguidas pela ré Autopista Planalto Sul S/A foram analisadas na decisão de fls. 533/537. IV. Não existindo quaisquer outras irregularidades a sanar ou nulidades a declarar, DECLARO O FEITO SANEADO. V. DEFIRO a produção das provas documental e testemunhal. DEFIRO a expedição de ofício à Defesa Civil de Lages e à Secretaria de Obras de Lages, para que tragam aos autos as informações postuladas pelos autores às fls. 540/541. Prazo: 15 (quinze) dias. VI. Fixa-se como pontos controvertidos da presente lide a comprovação dos danos morais e materiais alegados na exordial; a responsabilidade da ré Autopista Planalto Sul SA pelos danos supostamente causados aos autores. VII. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/06/2019 às 14hs15min. VIII. Testemunhas arroladas às fls. 722/723. IX. De acordo com o art. 455 do CPC, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Assim, os Advogados das partes deverão proceder a intimação das testemunhas por eles arroladas, através de carta com aviso de recebimento (AR), e posteriormente juntar aos autos, com antecedência de 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º). Por fim, consigno que a inércia na realização da intimação das testemunhas, na forma do § 1º do art. 455 do CPC, importa desistência da inquirição delas (art. 455, § 3º, do NCPC). X. Se forem arroladas testemunhas residentes fora da comarca, desde já determino a expedição da respectiva precatória, com prazo de 45 dias. Intimem-se.

17/05/2019, 11:41

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7683988, Subguia 3935389 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.385,32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA EDUARDA DE LIZ

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: THAIS DE LIZ

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. - Guia 7683988 - R$ 1.385,32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LEODETE TEREZINHA DE ONEGREIRO DE LIZ

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA CLAUDIA DE LIZ

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

Todas as movimentações(243)

Todos os documentos(22)