Revisão Criminal 5014571-42.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5014571-42.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntado - Ofício

29/09/2023, 13:24

Baixa Definitiva

21/09/2023, 22:03

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

21/09/2023, 22:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/08/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2023, 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI

09/08/2023, 19:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/07/2023, 09:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>

10/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EBERSON DOS SANTOS MARCAL ADVOGADO(A): FELIPE SCHMITZ DA SILVA (DPE) REQUERIDO: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5014571-42.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 10) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER

10/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

07/07/2023, 16:52

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•29/09/2023, 13:24

ACÓRDÃO

•09/08/2023, 19:24

—

Juntado - Ofício

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

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