Revisão Criminal 5034248-58.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5034248-58.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

27/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/09/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI

30/08/2023, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2023, 17:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/08/2023, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 09:00:00

14/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NEILO LUIZ DO VALE ROCHA ADVOGADO(A): OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLIN (OAB SC016045) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5034248-58.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER

14/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023, 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 30/08/2023 09:00 Sequencial: 6

11/08/2023, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física

11/08/2023, 13:34

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2023, 17:17

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 12:58

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 6

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

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