Execução Fiscal 0900264-65.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 3.955,11

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

MARCELO OTTO

CPF

Reu

OMT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196<br>Data do cumprimento: 03/05/2026

03/05/2026, 09:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196<br>Oficial: AURIMAR MODESTI (por substituição em 24/04/2026 10:43:28)

24/04/2026, 09:15

Expedição de mandado - CCOCEMAN

23/04/2026, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000117226939. Valor transferido: R$ 156,03

17/04/2026, 12:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCELO OTTO)

16/04/2026, 18:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OMT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA)

16/04/2026, 18:50

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

16/04/2026, 18:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

15/04/2026, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

09/04/2026, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

09/04/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:25

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

09/04/2026, 15:25

Decisão interlocutória

09/04/2026, 15:25

Decisão - Determina Sisbajud - Complementar ao evento nº 185

09/04/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

09/04/2026, 08:10

Todas as movimentações(199)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196<br>Data do cumprimento: 03/05/2026

03/05/2026, 09:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196<br>Oficial: AURIMAR MODESTI (por substituição em 24/04/2026 10:43:28)

24/04/2026, 09:15

Expedição de mandado - CCOCEMAN

23/04/2026, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000117226939. Valor transferido: R$ 156,03

17/04/2026, 12:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 16:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCELO OTTO)

16/04/2026, 18:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OMT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA)

16/04/2026, 18:50

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

16/04/2026, 18:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

15/04/2026, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

09/04/2026, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

09/04/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:25

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

09/04/2026, 15:25

Decisão interlocutória

09/04/2026, 15:25

Decisão - Determina Sisbajud - Complementar ao evento nº 185

09/04/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

09/04/2026, 08:10

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita

04/04/2026, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

30/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:09

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 503,04

24/03/2026, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 19/03/2026 16:06:09

19/03/2026, 16:11

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

19/03/2026, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 55,44

18/03/2026, 10:58

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 16/03/2026 15:44:12

16/03/2026, 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 16:54

Despacho

10/03/2026, 16:54

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

06/03/2026, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

23/01/2026, 01:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162<br>Data do cumprimento: 07/11/2025

07/11/2025, 08:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162<br>Oficial: AURIMAR MODESTI (por substituição em 31/10/2025 12:39:22)

31/10/2025, 10:16

Expedição de mandado - CCOCEMAN

30/10/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

24/10/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

24/10/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 10:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156

15/10/2025, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

05/05/2025, 16:16

Expedição de mandado - CCOCEMAN

02/05/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

05/03/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

06/02/2025, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 150

25/11/2024, 08:19

Expedição de Termo/auto de Penhora

05/11/2024, 10:39

Expedição de ofício - 1 carta

05/11/2024, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000035424965. Valor transferido: R$ 500,00

18/10/2024, 09:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

16/10/2024, 05:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCELO OTTO)

16/10/2024, 05:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OMT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA)

16/10/2024, 05:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

15/10/2024, 20:15

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

30/09/2024, 18:41

Despacho

30/09/2024, 16:55

Conclusos para decisão

30/09/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

06/09/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

06/09/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

29/08/2024, 17:47

Juntado(a)

08/07/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/05/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/05/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 09:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/04/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

24/04/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

24/04/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 15:00

Despacho

22/04/2024, 15:00

Conclusos para despacho

22/04/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

22/04/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 09:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120

21/03/2024, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

16/01/2024, 16:14

Expedição de mandado - CCOCEMAN

16/01/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

12/12/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 10:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102

30/11/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/10/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/10/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 13:01

Determinada a intimação

13/10/2023, 13:01

Conclusos para despacho

04/10/2023, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/10/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

03/10/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:49

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/09/2023, 11:04

Juntada de Petição

26/09/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/09/2023, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

20/09/2023, 14:20

Expedição de mandado - CCOCEMAN

20/09/2023, 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

19/09/2023, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

23/08/2023, 12:20

Expedição de ofício - 1 carta

14/08/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 16:03

Despacho

31/07/2023, 16:03

Conclusos para despacho

31/07/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/07/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

31/07/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

22/07/2023, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Data do cumprimento: 09/06/2023

09/06/2023, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/05/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/03/2023, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/01/2023, 09:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

11/10/2022, 13:09

Expedição de mandado - CCOCEMAN

11/10/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/10/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/10/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 12:17

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

29/09/2022, 02:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OMT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA)

29/09/2022, 02:22

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

27/09/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/09/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/09/2022, 16:03

Decisão interlocutória

21/09/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:29

Conclusos para decisão

20/09/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/08/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/04/2022 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022

01/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: OMT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310024760664 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OMT REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 11439760000116, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 5.381,18. Data do Cálculo: 13/10/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900264-65.2018.8.24.0018/SC

01/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2022

31/03/2022, 14:39

Juntada de certidão

03/03/2022, 13:18

Expedição de Edital - citação

03/03/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/11/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/11/2021, 13:49

Despacho

22/11/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021, 13:28

Conclusos para despacho

22/11/2021, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/10/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 15:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

28/09/2021, 12:35

Expedição de ofício - 1 carta

13/09/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/08/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/08/2021, 13:11

Relatório de pesquisa de endereço

20/08/2021, 21:09

Juntada de certidão

20/08/2021, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/08/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/08/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

02/08/2021, 13:26

Expedição de ofício - 1 carta

20/07/2021, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO OTTO. Justiça gratuita: Não requerida.

20/07/2021, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/06/2021, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 13:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

02/05/2021, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

15/12/2020, 13:17

Expedição de mandado - CCOCEMAN

15/12/2020, 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

03/12/2020, 13:38

Expedição de ofício - 1 carta

20/11/2020, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/11/2020, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 10:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

05/10/2020, 13:05

Expedição de ofício - 1 carta

10/08/2020, 20:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

30/07/2020, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/07/2020, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020, 02:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020, 02:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/09/2019, 05:56

Juntada

05/09/2019, 05:56

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761301887TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Omt Representacoes Comerciais Ltda

30/08/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

26/08/2019, 19:24

Pedido citação - Nº Protocolo: WCCO.19.10090678-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/08/2019 16:36

09/08/2019, 17:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/07/2019, 02:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/07/2019, 19:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca do retorno do AR sem cumprimento no prazo de 15 dias. Chapecó, 07 de junho de 2019

03/07/2019, 19:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/05/2019, 19:22

Juntada

29/05/2019, 19:22

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993875613TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Omt Representacoes Comerciais Ltda

28/05/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

03/05/2019, 15:55

Determinado a citação/notificação - 1. Recebo a inicial, com CDA's substitutivas, pois preenchidos os requisitos legais; retifique-se o valor da causa; 2. Cite-se executivamente, pelo correio, salvo requerimento expresso diverso; deverá ficar ciente o(a) devedor(a) de que não serão admissíveis embargos antes de garantida a execução (LEF, art. 16, § 1.°); 3. Para pronto pagamento fixo a verba honorária em 10% sobre o valor do débito atualizado; 4. Não havendo o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias, e não havendo nomeação de bens para garantir a execução, na forma ditada pelo art. 9.°, incisos I, II, III e IV e respectivos parágrafos da LEF, proceda-se-á à PENHORA, devendo, para tanto, retornar os autos conclusos.

25/04/2019, 15:35

Conclusos para despacho

25/04/2019, 09:08

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:08

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 18:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018, 01:29

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCCO.18.10056977-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/06/2018 17:29

22/06/2018, 17:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 09:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 03:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/04/2018, 01:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/04/2018, 10:22

Determinado a emenda da inicial - R.h.Da análise dos autos, verificou-se inúmeras inconsistências tanto no cadastro quanto na elaboração e juntada de documentos, o que inviabiliza o processamento do feito. São elas:1. Valor da ação não cadastrado no sistema;2. Endereço cadastrado de forma incorreta (complemento 'letra', deve constar junto ao logradouro, não junto ao número);3. CEP de rua diverso do endereço informado;4. Falta categorização e ordenação dos documentos;5. Falta especificar o valor de cada CDA no cadastro;6. Existência de folhas em branco;7. Ausência de CDA's mencionadas na inicial;8. Ausência de procuração.Referidas inconsistências apareceram num lote de 53 processos protocolizados pelo Município de Chapecó, razão pela qual, em contato com o procurador, manifestou-se no sentido de resolver a questão junto ao gestor de seu programa, impedindo, assim, novos erros.Considerando, pois, a preocupação do Município em solucionar os problemas, no caso específico, esclareça-se, foram corrigidos os dados do cadastro (valor da causa, endereço e CEP), passíveis de alteração em gabinete.Quanto aos demais acima especificados, intime-se o exequente para emenda à inicial, com a juntada dos documentos faltantes, sob pena de indeferimento da inicial.Resta ciente, desde já, que novas ações com as inconsistências citadas, impossíveis de serem corrigidas pelo próprio exequente, serão automaticamente indeferidas.Intime-se.

04/04/2018, 15:15

Conclusos para despacho

21/03/2018, 18:01

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0302963-49.2016.8.24.0018.

21/03/2018, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 19:21

DESPACHO

•25/04/2019, 15:35

DESPACHO

•04/04/2018, 15:15