Agravo em Recurso Especial 5026951-97.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Revisão Criminal · 2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.05

Partes do Processo

RILDEMAR DOS SANTOS BARROS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 12:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70936/2024

07/02/2024, 10:06

Protocolizada Petição 70936/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

07/02/2024, 09:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:28

Não conhecido o recurso de RILDEMAR DOS SANTOS BARROS (PRESO)

01/02/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023, 09:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2023, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/11/2023, 06:01

Documentos

Juízo de Retratação

•22/11/2023, 22:17

Juízo de Retratação

•22/11/2023, 22:17

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/11/2023, 22:17

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•22/11/2023, 22:17

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/11/2023, 22:17

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•22/11/2023, 22:17

Acórdão

•22/11/2023, 22:17

Decisão

•22/11/2023, 22:17

Decisão

•22/11/2023, 22:16