Execução Fiscal 0313221-84.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 3.488,87

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

SOUTHCELL IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

DIOGO FILIPE TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

30/03/2026, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

27/01/2026, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

27/01/2026, 08:38

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

19/11/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 10:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/10/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

29/10/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

23/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

14/10/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

14/10/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 11:30

Todas as movimentações(207)

Juntado(a)

30/03/2026, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

27/01/2026, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

27/01/2026, 08:38

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 10:58

19/01/2026, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

19/11/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 10:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/10/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

29/10/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

23/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

14/10/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

14/10/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 11:30

Despacho

13/10/2025, 11:30

Conclusos para despacho

08/10/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

29/09/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 14:15

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

04/09/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

03/09/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:57

Determinada a intimação

04/08/2025, 16:57

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

01/08/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

19/05/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

08/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

28/04/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

28/04/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 15:19

Decisão interlocutória

28/04/2025, 15:19

Conclusos para decisão

28/04/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

24/04/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

12/04/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

12/04/2025, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 157

04/04/2025, 12:49

Juntado(a)

03/04/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

27/03/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

27/03/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 15:15

Expedição de Termo/auto de Penhora

19/03/2025, 15:14

Expedição de ofício - 1 carta

19/03/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

17/03/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

17/03/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

14/03/2025, 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

14/03/2025, 06:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO. Justiça gratuita: Não requerida.

13/03/2025, 14:09

Juntado(a)

13/03/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 17:36

Despacho

12/03/2025, 17:36

Conclusos para despacho

11/03/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

11/03/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

11/03/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 18:50

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

07/03/2025, 12:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIOGO FILIPE TAVARES)

07/03/2025, 12:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SOUTHCELL IMPORTACAO LTDA)

07/03/2025, 12:00

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

07/03/2025, 10:43

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

05/03/2025, 15:28

Despacho

04/03/2025, 12:33

Conclusos para decisão

10/01/2025, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

16/12/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

15/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

07/11/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/11/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:50

Determinada a intimação

05/11/2024, 16:50

Conclusos para decisão

31/10/2024, 06:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

25/10/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

24/10/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

24/10/2024, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/10/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/10/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/10/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/10/2024, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

23/08/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

14/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 11:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/07/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/05/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2024

13/05/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2024

10/05/2024, 15:30

Expedição de Edital - citação

10/05/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/05/2024, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/05/2024, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:13

Despacho

29/04/2024, 15:13

Conclusos para despacho

29/04/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/04/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 09:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

11/03/2024, 12:57

Expedição de ofício - 1 carta

27/02/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/02/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

15/12/2023, 13:05

Expedição de ofício - 1 carta

06/12/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/11/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/11/2023, 14:47

Juntada de certidão

23/11/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 12:16

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/11/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/11/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 10:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

09/10/2023, 12:59

Expedição de ofício - 1 carta

29/09/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/09/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/09/2023, 23:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO FILIPE TAVARES - NORMAL

13/09/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 14:59

Despacho

12/09/2023, 14:59

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/09/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 16:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

21/08/2023, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/08/2023, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/05/2023, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/03/2023, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/01/2023, 09:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

10/10/2022, 14:15

Expedição de mandado - CCOCEMAN

10/10/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/09/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 12:20

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

10/09/2022, 21:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SOUTHCELL IMPORTACAO LTDA)

10/09/2022, 21:44

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/09/2022, 21:40

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

05/09/2022, 18:45

Decisão interlocutória

02/09/2022, 18:37

Conclusos para decisão

02/09/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/08/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/08/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/04/2022 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022

01/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: SOUTHCELL IMPORTACAO LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310024991023 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SOUTHCELL IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 17310291000117, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 5.503,80. Data do Cálculo: 15/07/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0313221-84.2017.8.24.0018/SC

01/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2022

31/03/2022, 14:37

Juntada de certidão

08/03/2022, 18:32

Expedição de Edital - citação

08/03/2022, 18:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

06/12/2021, 11:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

26/11/2021, 13:47

Expedição de mandado - CCOCEMAN

26/11/2021, 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

26/08/2021, 13:49

Expedição de ofício - 1 carta

12/08/2021, 19:42

Juntada de certidão

11/08/2021, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/07/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/06/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

15/06/2021, 21:30

Juntada de certidão

15/06/2021, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO FILIPE TAVARES. Justiça gratuita: Não requerida.

07/05/2021, 16:00

Juntado(a)

08/04/2021, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/10/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020, 12:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

10/09/2020, 12:58

Expedição de ofício - 1 carta

27/08/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

31/07/2020, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/07/2020, 22:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020, 02:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020, 02:46

Juntada de pesquisa de endereços

04/05/2020, 15:40

Mero expediente - SAJ - A executada é pessoa jurídica e o endereço que possui junto à Receita Federal é o mesmo a que tem acesso o próprio exequente. Dessarte, proceda-se à busca nos sistemas auxiliares da justiça (INFOSEG, SIEL e SISP) na tentativa de localizar endereço do representante legal da parte executada. Localizado endereço diverso daquele onde já tentada a citação, cite-se pelo Correio ou Oficial de Justiça, na pessoa do representante legal. Não localizado novo endereço, cite-se a parte executada por edital.

28/04/2020, 17:41

Conclusos para despacho

22/04/2020, 10:17

Conclusos para despacho

22/04/2020, 10:17

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:08

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:08

Pedido citação - Nº Protocolo: WCCO.18.10072092-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/08/2018 14:27

06/08/2018, 15:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/07/2018, 01:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/07/2018, 12:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 30 (trinta) dias.

12/07/2018, 12:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/05/2018, 21:14

Juntada

02/05/2018, 21:14

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR801953186TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Southcell Importacao Ltda Me

26/04/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

19/04/2018, 18:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10012402-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/02/2018 10:13

23/02/2018, 22:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2754 Página:

08/02/2018, 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR735538125TJSituação : DesconhecidoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Southcell Importacao Ltda Me). Advogados(s): Jonatan Walker (OAB 42217/SC)

06/02/2018, 18:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/12/2017, 09:33

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR735538125TJSituação : DesconhecidoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Southcell Importacao Ltda Me).

03/12/2017, 09:32

Juntada

03/12/2017, 09:32

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR735538125TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Southcell Importacao Ltda Me

28/11/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

22/11/2017, 18:19

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

22/11/2017, 18:18

Conclusos para despacho

08/11/2017, 11:51

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/11/2017, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 14:59

DESPACHO

•28/04/2020, 17:41

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 14:59

DESPACHO

•28/04/2020, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2017, 09:32

DESPACHO

•22/11/2017, 18:18