Revisão Criminal 5038057-56.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5038057-56.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 22:24

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

28/11/2023, 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

25/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/11/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI

31/10/2023, 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/10/2023, 09:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 09:00:00

09/10/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ERICK LEON NASCIMENTO DA COSTA ADVOGADO(A): MATTIA FIERRO (OAB SC048460) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5038057-56.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

09/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 09:00 Sequencial: 13

06/10/2023, 17:28

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 12:43

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 09:21

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 13

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