Agravo em Recurso Especial 0300486-81.2019.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 387.828,12

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Monitória · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPINDOLA LTDA

CNPJ

Autor

SPINDOLA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE MULLER

CPF

Reu

ANGELA MARIA PRAZERES MULLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/12/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

11/11/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024, 18:05

Conheço do agravo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPINDOLA LTDA e SPINDOLA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/11/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/07/2024, 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/07/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2024, 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

25/07/2024, 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/07/2024, 12:40

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/07/2024, 07:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 14:50

Despacho de admissibilidade

•15/07/2024, 07:04

Outros documentos

•15/07/2024, 07:04

Decisão

•15/07/2024, 07:04

Acórdão

•15/07/2024, 07:04

Acórdão dos Embargos de Declaração

•15/07/2024, 07:04

Acórdão dos Embargos de Declaração

•15/07/2024, 07:04

Despacho

•15/07/2024, 07:04

Despacho

•15/07/2024, 07:04

Despacho

•15/07/2024, 07:04

Certidão

•15/07/2024, 07:04

Sentença

•15/07/2024, 07:04

Decisão

•15/07/2024, 07:04

Sentença

•15/07/2024, 07:04

Despacho

•15/07/2024, 07:04

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 14:50

Despacho de admissibilidade

•15/07/2024, 07:04

Outros documentos

•15/07/2024, 07:04

Decisão

•15/07/2024, 07:04

Acórdão

•15/07/2024, 07:04

Acórdão dos Embargos de Declaração

•15/07/2024, 07:04

Acórdão dos Embargos de Declaração

•15/07/2024, 07:04

Despacho

•15/07/2024, 07:04

Despacho

•15/07/2024, 07:04

Despacho

•15/07/2024, 07:04

Certidão

•15/07/2024, 07:04

Sentença

•15/07/2024, 07:04

Decisão

•15/07/2024, 07:04

Sentença

•15/07/2024, 07:04

Despacho

•15/07/2024, 07:04

Certidão

•15/07/2024, 07:04

Decisão

•15/07/2024, 07:04