Procedimento Comum Cível 0303950-31.2015.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2015

Valor da Causa

R$ 3.998,47

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

MARIA TEREZINHA MELECHENKO

CPF

Autor

INTAB- INDÚSTRIA DE TABACOS E AGROPECUÁRIA LTDA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUMICULTORES DO BRASIL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

06/11/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

15/10/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

02/10/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

28/09/2023, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

28/09/2023, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

21/09/2023, 13:57

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CNI01CV

18/09/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180

08/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

30/08/2023, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 15:30

Todas as movimentações(194)

Baixa Definitiva

08/11/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

06/11/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

15/10/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 13:39

PETIÇÃO

•02/10/2023, 11:53

02/10/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

02/10/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

28/09/2023, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

28/09/2023, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

21/09/2023, 13:57

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CNI01CV

18/09/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180

08/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

30/08/2023, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 15:30

Transitado em Julgado

29/08/2023, 15:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI01CV -> DCJE

29/08/2023, 15:30

Recebidos os autos - TJSC -> CNI01CV Número: 03039503120158240015

29/08/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: MARIA TEREZINHA MELECHENKO (AUTOR) ADVOGADO(A): INEREU DA LUZ BLAKA (OAB SC023441) INTERESSADO: INTAB - INDUSTRIA DE TABACOS E AGROPECUARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS FUMICULTORES DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303950-31.2015.8.24.0015/SC (Pauta: 448) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

10/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNI01CV -> TJSC

24/05/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165

17/05/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

16/05/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

21/04/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

19/04/2023, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

17/04/2023, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

17/04/2023, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 07:30

Juntada de certidão

11/04/2023, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

10/04/2023, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 160 (03/04/2023). Guia: 5313459 Situação: Baixado.

10/04/2023, 17:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5313459, Subguia 2778141 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

04/04/2023, 06:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5313459, Subguia 2778141

30/03/2023, 05:41

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5313459 - R$ 635,09

30/03/2023, 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153

25/03/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

16/03/2023, 05:33

Julgado procedente em parte o pedido

15/03/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2023, 13:02

Juntada de Petição

09/12/2022, 01:36

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 13:16

Juntada de Petição

09/09/2022, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

05/09/2022, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

24/08/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

15/08/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/08/2022, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

15/08/2022, 07:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136

15/08/2022, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

08/08/2022, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 16:04

Convertido o Julgamento em Diligência

05/08/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

25/03/2022, 09:30

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

11/03/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

04/03/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/03/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

03/03/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

03/03/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

03/03/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

23/02/2022, 01:22

Convertido o Julgamento em Diligência

22/02/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 17:39

Conclusos para julgamento

01/11/2021, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

11/10/2021, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

08/10/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

08/10/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/10/2021, 10:52

Juntada de Petição

06/10/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113

20/09/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021, 16:57

Decisão interlocutória

10/09/2021, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2021, 11:35

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000018058: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/04/2021, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/03/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 14:02

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

29/09/2020, 12:33

Juntada - Peças Digitalizadas

29/09/2020, 12:31

Expedição de ofício

29/09/2020, 12:25

Juntada de Petição

18/06/2020, 07:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/05/2020, 21:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/03/2020, 22:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020, 15:00

Juntada de documento

09/03/2020, 09:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

06/03/2020, 14:23

Mero expediente - SAJ - 1. Oficie-se conforme requerido à p. 327, com prazo de resposta de 15 (quinze) dias. 2. Aportando aos autos a informação requerida, intimem-se as partes para dela falar, no mesmo prazo do item anterior. 3. Após, voltem conclusos para decisão.

19/11/2019, 12:44

Conclusos para despacho

05/11/2019, 14:42

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WCNI.19.10038963-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 17/10/2019 15:19

17/10/2019, 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0490/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 3153 Página:

25/09/2019, 08:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0490/2019 Teor do ato: Intimo a parte autora para se manifestar acerca da petição e documentos de pp. 318-323, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Inereu da Luz Blaka (OAB 23441/SC)

23/09/2019, 09:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimo a parte autora para se manifestar acerca da petição e documentos de pp. 318-323, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/09/2019, 06:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/09/2019, 17:41

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCNI.19.10032379-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/08/2019 17:36

29/08/2019, 15:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0393/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 3124 Página:

16/08/2019, 08:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0393/2019 Teor do ato: 1. Intime-se a requerida INTAB - Indústria de Tabacos e Agropecuária Ltda para que comprove documentalmente a alegação de p. 311 de que houve a determinação de suspensão de todas as demandas em seu desfavor, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Com a manifestação, intimem-se a requerente e os demais demandados para manifestação, no mesmo prazo do item anterior. 3. Após, voltem conclusos para decisão. Advogados(s): Cleidimara da Silva Flores (OAB 35441A/SC)

13/08/2019, 15:52

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a requerida INTAB - Indústria de Tabacos e Agropecuária Ltda para que comprove documentalmente a alegação de p. 311 de que houve a determinação de suspensão de todas as demandas em seu desfavor, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Com a manifestação, intimem-se a requerente e os demais demandados para manifestação, no mesmo prazo do item anterior. 3. Após, voltem conclusos para decisão.

18/06/2019, 13:40

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCNI.19.10014439-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/04/2019 16:30

22/04/2019, 14:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.19.10013914-9 Tipo da Petição: Petição Data: 17/04/2019 14:45

17/04/2019, 12:23

Conclusos para despacho

09/04/2019, 15:17

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pelo Requerente acerca da intimação de p. 309. O referido é verdade e dou fé.

09/04/2019, 15:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.19.10012105-3 Tipo da Petição: Petição Data: 05/04/2019 09:46

05/04/2019, 06:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.19.10012104-5 Tipo da Petição: Petição Data: 05/04/2019 09:43

05/04/2019, 06:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0145/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 3030 Página:

03/04/2019, 07:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do áudio juntado aos autos. Advogados(s): Inereu da Luz Blaka (OAB 23441/SC), Cleidimara da Silva Flores (OAB 35441A/SC), Cleidimara da Silva Flores (OAB 35441/SC)

28/03/2019, 16:34

Ato Ordinatório-Especificação de provas - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do áudio juntado aos autos.

26/03/2019, 09:30

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

26/03/2019, 09:24

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 26/03/2019 Hora 12:45 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Importada

26/03/2019, 09:21

Juntada de ofício

26/03/2019, 09:20

Expedido ofício - SAJ - Genérico

18/03/2019, 10:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

30/08/2018, 18:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2018, 22:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/06/2018, 20:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 10:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.18.10013182-1 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2018 14:03

22/05/2018, 11:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2812 Página:

08/05/2018, 10:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2018 Teor do ato: Intimo a ré AFUBRA para cumprir o item 4 da decisão de pp. 291-294, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Cleidimara da Silva Flores (OAB 35441A/SC), Cleidimara da Silva Flores (OAB 35441/SC)

04/05/2018, 07:50

Informações

30/04/2018, 12:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

30/04/2018, 11:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimo a ré AFUBRA para cumprir o item 4 da decisão de pp. 291-294, no prazo de 30 (trinta) dias.

30/04/2018, 11:33

Certidão emitida - Genérico

30/04/2018, 11:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: 2782 Página:

21/03/2018, 15:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2018 Teor do ato: Ante o exposto, defiro a produção da prova emprestada requerida pela ré AFUBRA, sobre a qual será oportunizada as demais partes ampla ciência e defesa.Intimem-se.4. Preclusa a presente decisão, intime-se a ré AFUBRA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar aos autos cópia dos documentos úteis relativos à prova produzida nos autos de n. 0303310-28.2015.8.24.0015.5. Proceda-se à juntada do áudio referente ao depoimento da testemunha Vilmar Niser, oficiando-se à 2ª Vara desta Comarca solicitando referido áudio. 6. Devidamente cumpridos e com a resposta dos itens 3 e 4, intimem-se as partes para, no prazo 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre os documentos e áudios juntados.7. Do contrário, inexistindo requerimentos, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias e, ao final, façam-se os autos conclusos para sentença. Advogados(s): Inereu da Luz Blaka (OAB 23441/SC), Cleidimara da Silva Flores (OAB 35441A/SC), Cleidimara da Silva Flores (OAB 35441/SC)

19/03/2018, 15:27

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, defiro a produção da prova emprestada requerida pela ré AFUBRA, sobre a qual será oportunizada as demais partes ampla ciência e defesa.Intimem-se.4. Preclusa a presente decisão, intime-se a ré AFUBRA para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar aos autos cópia dos documentos úteis relativos à prova produzida nos autos de n. 0303310-28.2015.8.24.0015.5. Proceda-se à juntada do áudio referente ao depoimento da testemunha Vilmar Niser, oficiando-se à 2ª Vara desta Comarca solicitando referido áudio. 6. Devidamente cumpridos e com a resposta dos itens 3 e 4, intimem-se as partes para, no prazo 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre os documentos e áudios juntados.7. Do contrário, inexistindo requerimentos, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias e, ao final, façam-se os autos conclusos para sentença.

16/03/2018, 15:50

Conclusos para sentença

23/10/2017, 11:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.17.10020555-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 14/09/2017 11:59

14/09/2017, 09:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.17.10020469-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 13/09/2017 16:04

13/09/2017, 13:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.17.10020465-8 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 13/09/2017 16:02

13/09/2017, 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.17.10019335-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 29/08/2017 15:25 Complemento: Procurador Rafael Sganzerla Durand

29/08/2017, 13:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0360/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2655 Página:

25/08/2017, 10:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0360/2017 Teor do ato: DECISÃO 1. É certo que a concessão dos benefícios da justiça gratuita, em se tratando de pessoa jurídica com fins lucrativos, exige não apenas a declaração de hipossuficiência, mas também a efetiva comprovação da impossibilidade de arcar com os encargos do processo sem implicar prejuízo a sua manutenção. Assim, o pedido da ré INTAB não merece acolhimento, vez que os documentos apresentados para embasar o pleito (pp. 108/123) além de se referirem ao ano de 2014, não demonstram que a demandada é incapaz de arcar com as custas e despesas processuais dos presentes autos, o qual possui como valor da causa a quantia de R$ 3.998,47 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos). Ademais, pelo contrato social de pp. 94/103 infere-se que o capital social da empresa é de 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), assim como possui 3 (três) filiais espalhadas pelo estado, o que não corrobora com a sua alegação de hipossuficiência financeira. Intime-se. 2. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possibilidade de realização de audiência de conciliação nestes autos, bem como para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as objetivamente. 3. Havendo requerimento de dilação probatória ou para realização de audiência de conciliação, venham conclusos para decisão saneadora. Do contrário, sendo requerido o julgamento antecipado da lide ou não sendo especificadas provas, retornem os autos conclusos para sentença. Advogados(s): Inereu da Luz Blaka (OAB 23441/SC), Cleidimara da Silva Flores (OAB 35441A/SC)

23/08/2017, 16:44

Decisão interlocutória - SAJ - DECISÃO 1. É certo que a concessão dos benefícios da justiça gratuita, em se tratando de pessoa jurídica com fins lucrativos, exige não apenas a declaração de hipossuficiência, mas também a efetiva comprovação da impossibilidade de arcar com os encargos do processo sem implicar prejuízo a sua manutenção. Assim, o pedido da ré INTAB não merece acolhimento, vez que os documentos apresentados para embasar o pleito (pp. 108/123) além de se referirem ao ano de 2014, não demonstram que a demandada é incapaz de arcar com as custas e despesas processuais dos presentes autos, o qual possui como valor da causa a quantia de R$ 3.998,47 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos). Ademais, pelo contrato social de pp. 94/103 infere-se que o capital social da empresa é de 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), assim como possui 3 (três) filiais espalhadas pelo estado, o que não corrobora com a sua alegação de hipossuficiência financeira. Intime-se. 2. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possibilidade de realização de audiência de conciliação nestes autos, bem como para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as objetivamente. 3. Havendo requerimento de dilação probatória ou para realização de audiência de conciliação, venham conclusos para decisão saneadora. Do contrário, sendo requerido o julgamento antecipado da lide ou não sendo especificadas provas, retornem os autos conclusos para sentença.

21/08/2017, 15:05

Conclusos para despacho

05/05/2016, 07:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.16.10008292-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/05/2016 18:44

03/05/2016, 19:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/05/2016 devido à alteração da tabela de feriados

21/04/2016, 00:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0098/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Número do Diário: 2326 Página:

12/04/2016, 09:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0098/2016 Teor do ato: Intimo a parte autora para réplica, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Inereu da Luz Blaka (OAB 23441/SC)

08/04/2016, 09:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimo a parte autora para réplica, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/04/2016, 06:56

Certificado a tempestividade - Tempestividade

06/04/2016, 06:55

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNI.16.10000950-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/01/2016 10:57 Complemento: Procuradora Cleidimara da Silva Flores

11/02/2016, 07:49

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNI.16.10000948-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/01/2016 10:49 Complemento: Procuradora Cleidimara da Silva Flores

11/02/2016, 07:49

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DCNI.16.00000200-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/01/2016 17:43 Complemento: Serviço Nacional de Proteção ao Crédito - SPC Brasil

14/01/2016, 11:05

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DCNI.16.00000079-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 07/01/2016 18:16 Complemento: SERASA EXPERIAN

11/01/2016, 06:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/12/2015, 19:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446950952TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : SERASA/SC Diligência : 16/12/2015

23/12/2015, 19:09

Juntada

23/12/2015, 19:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/12/2015, 06:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446950949TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : SPC Brasil - São Paulo (SP) Diligência : 15/12/2015

22/12/2015, 06:43

Juntada

22/12/2015, 06:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/12/2015, 14:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446948004TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Afubra - Associação dos Fumicultores do Brasil Diligência : 07/12/2015

11/12/2015, 14:24

Juntada

11/12/2015, 14:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/12/2015, 14:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446948021TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Banco do Brasil SA Diligência : 07/12/2015

11/12/2015, 14:24

Juntada

11/12/2015, 14:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

09/12/2015, 15:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

09/12/2015, 15:23

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DCNI.15.00012251-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/12/2015 18:33 Complemento: CDL de Canoinhas

09/12/2015, 10:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/12/2015, 12:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446948018TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : INTAB- Indústria de Tabacos e Agropecuária Ltda Diligência : 01/12/2015

04/12/2015, 12:51

Juntada

04/12/2015, 12:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/12/2015, 12:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446947953TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : SPC/CDL Canoinhas Diligência : 01/12/2015

04/12/2015, 12:49

Juntada

04/12/2015, 12:49

Juntada

26/11/2015, 11:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0342/2015 Data da Publicação: 26/11/2015 Número do Diário: 2246 Página:

26/11/2015, 11:02

Juntada

24/11/2015, 09:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2015 Teor do ato: Ante o exposto: I - DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a exclusão do nome da requerente do cadastro de inadimplentes do SPC/SERASA e do SISBACEN/SCR, em relação aos registros constantes às fls. 30-31 (contratos n.sº 8844749 e 8843565). II - Oficie-se ao SPC/SERASA para que cumpram imediatamente a medida no que atine aos seus registros. III - Citem-se e intimem-se os réus para querendo, apresentarem resposta no prazo legal, sob pena de confissão, assim como para exclusão do nome do autor dos registros que lhe competem (SISBACEN/SCR). Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Inereu da Luz Blaka (OAB 23441/SC)

24/11/2015, 09:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

23/11/2015, 07:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

23/11/2015, 07:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

23/11/2015, 07:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

23/11/2015, 06:49

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto: I - DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a exclusão do nome da requerente do cadastro de inadimplentes do SPC/SERASA e do SISBACEN/SCR, em relação aos registros constantes às fls. 30-31 (contratos n.sº 8844749 e 8843565). II - Oficie-se ao SPC/SERASA para que cumpram imediatamente a medida no que atine aos seus registros. III - Citem-se e intimem-se os réus para querendo, apresentarem resposta no prazo legal, sob pena de confissão, assim como para exclusão do nome do autor dos registros que lhe competem (SISBACEN/SCR). Intimem-se. Cumpra-se.

20/11/2015, 12:42

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/11/2015 através da guia nº 015.3009150-04 no valor de 192,26

18/11/2015, 06:03

Juntada

18/11/2015, 06:03

Conclusos para despacho

16/11/2015, 14:26

Juntada

16/11/2015, 13:33

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/11/2015, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 07:30

SENTENÇA

•15/03/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 16:04

OUTROS

•03/03/2022, 08:29

OUTROS

•03/03/2022, 08:29

OUTROS

•03/03/2022, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 17:39

Anexo

•08/10/2021, 10:52

Anexo

•08/10/2021, 10:52

Anexo

•08/10/2021, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 16:57

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 13:39

PETIÇÃO

•02/10/2023, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 07:30

SENTENÇA

•15/03/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 16:04

OUTROS

•03/03/2022, 08:29

OUTROS

•03/03/2022, 08:29

OUTROS

•03/03/2022, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 17:39

Anexo

•08/10/2021, 10:52

Anexo

•08/10/2021, 10:52

Anexo

•08/10/2021, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 14:02

DESPACHO

•19/11/2019, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2019, 06:01

DESPACHO

•18/06/2019, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2019, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2018, 11:33

DECISÃO

•16/03/2018, 15:50

DECISÃO

•21/08/2017, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2016, 06:56

DECISÃO

•20/11/2015, 12:42