Agravo em Recurso Especial 5005182-22.2021.8.24.0091 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5005182-22.2021.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2024, 07:57

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 07:57

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

21/05/2024, 11:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323733/2024

24/04/2024, 22:21

Protocolizada Petição 323733/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

24/04/2024, 22:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2024 Petição Nº 209775/2024 - AgRg

23/04/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209775 - AgRg no AREsp 2550274 - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/04/2024, 08:55

Conhecido o recurso de MAYCKON ROBERT SOARES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 209775/2024 - AgRg no AREsp 2550274

16/04/2024, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262430/2024

09/04/2024, 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024, 11:47

Protocolizada Petição 262430/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2024

08/04/2024, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2024, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/03/2024, 15:20

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