Agravo em Recurso Especial 5026329-18.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5026329-18.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 930166/2025

30/09/2025, 18:36

Protocolizada Petição 930166/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025 Petição Nº 645785/2025 - AgInt

26/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0645785 - AgInt no AREsp 2952088 - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 19:50

Conhecido o recurso de CERAMICA TOME LTDA, AGRICAL AGRICULTURA CANOINHAS LTDA, AGRO INDUSTRIAL SIMETTE LTDA, CEACA CERAMICA CANOINHAS LTDA, CEGAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS E TELHAS LTDA, CERÂMICA AGIL LTDA., CERAMICA BELEM LTDA, CERAMICA GALERA LTDA, CERAMICA GMJ EIRELI, CERAMICA JAVIMA LTDA, CERAMICA LIDERAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CERAMICA MARCHI LTDA, CERAMICA NICO SAL LTDA, CERAMICA VILA RICA LTDA, INDUSTRIA CERAMICA VOLKMANN LTDA, CERAMICA SANDERLI LTDA, CERAMICA BRACO NOVO LTDA, CERAMICA DE SIMAS LTDA, CERÂMICA HEINIG LTDA, CERAMICA POSSAMAI LTDA, CERAMICA KITIJOLO LTDA, CERAMICA SANTO AMARO LTDA, INDUTELHA IND E COM LTDA, LUIZ PAULO SERAFIM LTDA, SEIDEL & STROBEL LTDA e VILFRIDO LACH e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00645785/2025 - AgInt no AREsp 2952088/SC

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:42

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00645785/2025 - AgInt no AREsp 2952088/SC

27/08/2025, 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

31/07/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/07/2025, 18:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:31

—

Partes do Processo(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 930166/2025

Protocolizada Petição 930166/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025 Petição Nº 645785/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0645785 - AgInt no AREsp 2952088 - Publicação prevista para 26/09/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00645785/2025 - AgInt no AREsp 2952088/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Todas as movimentações(41)

Todos os documentos(29)