Execução Fiscal 5001100-48.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.660,36

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

ANA PAULA ROSIAK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

15/04/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/04/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/03/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 13/03/2024 13:26:45)

13/03/2024, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 13:23

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/11/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 18:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2023 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2023

11/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

15/04/2024, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

15/04/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/04/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/03/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 13/03/2024 13:26:45)

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2024, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 15:57

13/03/2024, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 13:23

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/11/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 18:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2023 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2023

11/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: ANA PAULA ROSIAK EDITAL Nº 310045709182 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ANA PAULA ROSIAK, CPF: 07517021966Certidão de Dívida Ativa nº 352. Valor do Débito: 2.660,36. Data do Valor da Ação: 02/03/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001100-48.2020.8.24.0069/SC

11/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023

10/07/2023, 17:05

Expedição de Edital - citação

10/07/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/03/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2023, 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

08/03/2023, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

09/02/2023, 13:20

Expedição de mandado - SMOCEMAN

25/01/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 08:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3865303, Subguia 2067954 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,46

09/08/2022, 13:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3865303, Subguia 2067954

15/07/2022, 12:14

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia 3865303 - R$ 34,46

15/07/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/07/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

02/12/2021, 18:21

Expedição de ofício - 1 carta

13/10/2021, 17:18

Juntada de certidão

13/10/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/06/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/06/2021, 23:59

Despacho

31/05/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 13:28

Juntada de Petição

12/05/2021, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

12/05/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 13:49

Juntada de certidão

09/04/2021, 13:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/12/2020, 12:21

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2020, 18:42

Determinada a citação

16/04/2020, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 17:02

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2023, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 05:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 11:46