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UsucapiãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2010

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

VALMOR MINATTO

CPF

Autor

BARBARA ZOLEIDE SILVEIRA MINATTO

Autor

DEJALMIR SOMMER

CPF

Reu

AQUILES SILVA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE SOUZA GOMES

OAB/SC 005187·CPF·Representa: Autor

TAINA TEIXEIRA DANIEL

OAB/SC 054148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 385, 386

05/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 385, 386

30/04/2026, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:51

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378

29/04/2026, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 371

24/04/2026, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378

16/03/2026, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 362

14/03/2026, 03:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375

11/03/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 15:23

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371

07/03/2026, 13:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 364<br>Data do cumprimento: 06/03/2026

06/03/2026, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 362, 363

06/03/2026, 03:14

Todas as movimentações(388)

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 385, 386

05/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 385, 386

30/04/2026, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:51

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 15:23

29/04/2026, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378

29/04/2026, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 371

24/04/2026, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378

16/03/2026, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 362

14/03/2026, 03:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375

11/03/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 15:23

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371

07/03/2026, 13:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 364<br>Data do cumprimento: 06/03/2026

06/03/2026, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 362, 363

06/03/2026, 03:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363

05/03/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363

05/03/2026, 17:12

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/03/2026, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365

05/03/2026, 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 358 e 365

05/03/2026, 10:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 362, 363

05/03/2026, 02:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 364<br>Oficial: LUIZA ESTEVAO PEREIRA

04/03/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/03/2026, 13:46

Expedição de mandado - FQACEMAN

04/03/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:46

Juntada de certidão

04/03/2026, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358

15/11/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 351

05/09/2025, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352

03/09/2025, 10:47

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 351, 352

28/08/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 351, 352

27/08/2025, 02:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 344

27/08/2025, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345

26/08/2025, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 344, 345

05/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 344, 345

04/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 344, 345

01/08/2025, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338

15/07/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 336

30/04/2025, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337

29/04/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 336 e 337

21/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

15/04/2025, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:33

Expedição de ofício

11/04/2025, 15:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

04/02/2025, 12:40

Juntada de certidão

17/01/2025, 17:28

Juntada de Petição

13/12/2024, 16:50

Juntado(a)

25/10/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/10/2024, 16:07

Expedição de ofício

25/10/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 324

28/05/2024, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

27/05/2024, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324 e 325

20/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 16:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/05/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 317

07/05/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314

26/04/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

22/04/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 314 e 315

18/04/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 309<br>Data do cumprimento: 12/04/2024

12/04/2024, 23:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305

10/04/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 14:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 301

08/04/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

01/04/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 309<br>Oficial: IGOR PIZARRO COSTA

25/03/2024, 17:06

Expedição de mandado - TVOCEMAN

25/03/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

25/03/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

25/03/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 18:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 300

22/03/2024, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 300<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO (por substituição em 22/03/2024 13:02:01)

21/03/2024, 18:51

Expedição de ofício - 1 carta

21/03/2024, 17:20

Expedição de mandado - ARUCEMAN

21/03/2024, 17:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 289 e 298

07/11/2023, 01:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 279

10/10/2023, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

07/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283

06/10/2023, 01:03

Juntada de Petição

05/10/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

05/10/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 284 e 290

05/10/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 09:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 229

25/09/2023, 14:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/09/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 283 e 284

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:32

Juntada de certidão

04/09/2023, 12:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

04/09/2023, 12:04

Juntada de certidão

04/09/2023, 11:22

Expedição de ofício - 1 carta

04/09/2023, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269

01/09/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

26/08/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 266 e 270

25/08/2023, 20:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

12/08/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 269 e 270

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265 e 266

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 19:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 260

31/07/2023, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

27/07/2023, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 09:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 257

21/07/2023, 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 258<br>Data do cumprimento: 21/07/2023

21/07/2023, 18:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 257<br>Oficial: CLOVIS TEDESCHI

17/07/2023, 13:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 258<br>Oficial: CLOVIS TEDESCHI

17/07/2023, 13:34

Expedição de ofício - 1 carta

17/07/2023, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA REGINA MARTINS DO AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.

17/07/2023, 10:10

Expedição de mandado - ARUCEMAN

17/07/2023, 10:07

Expedição de mandado - ARUCEMAN

17/07/2023, 10:06

Juntada de Petição

13/07/2023, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2023 02:00:53, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023

11/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2023 02:00:52, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023

11/07/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246

11/07/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALMOR MINATTO ADVOGADO(A): TAINA TEIXEIRA DANIEL (OAB SC054148) ADVOGADO(A): EDUARDO DE SOUZA GOMES (OAB SC005187) AUTOR: BÁRBARA ZOLEIDE SILVEIRA MINATTO ADVOGADO(A): EDUARDO DE SOUZA GOMES (OAB SC005187) RÉU: DEJALMIR SOMMER RÉU: AQUILES SILVA ROCHA EDITAL Nº 310044840656 JUIZ DO PROCESSO: LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCUS VINICIUS MANSSUR ANFLOR, CPF 26335948087, em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0005095-10.2010.8.24.0004/SC

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALMOR MINATTO ADVOGADO(A): TAINA TEIXEIRA DANIEL (OAB SC054148) ADVOGADO(A): EDUARDO DE SOUZA GOMES (OAB SC005187) AUTOR: BÁRBARA ZOLEIDE SILVEIRA MINATTO ADVOGADO(A): EDUARDO DE SOUZA GOMES (OAB SC005187) RÉU: DEJALMIR SOMMER RÉU: AQUILES SILVA ROCHA EDITAL Nº 310044840415 JUIZ DO PROCESSO: LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): HENRIQUE MANSSUR ANFLOR, CPF 33397759072, em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0005095-10.2010.8.24.0004/SC

11/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023

10/07/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023

10/07/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

10/07/2023, 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 243<br>Data do cumprimento: 05/07/2023

05/07/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246 e 247

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243<br>Oficial: EDUARDO ARNS

21/06/2023, 18:48

Expedição de mandado - FQACEMAN

21/06/2023, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCUS VINICIUS MANSSUR ANFLOR. Justiça gratuita: Não requerida.

21/06/2023, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE MANSSUR ANFLOR. Justiça gratuita: Não requerida.

21/06/2023, 18:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 228

20/06/2023, 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 227

20/06/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

02/06/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 225

30/05/2023, 01:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 217, 226 e 233

29/05/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 233

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216, 217, 225 e 226

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 12:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 229<br>Oficial: LUIS FELIPE BISPO SALVADOR

15/05/2023, 12:16

Expedição de mandado - TVOCEMAN

12/05/2023, 18:53

Expedição de ofício - 1 carta

12/05/2023, 18:47

Expedição de ofício - 1 carta

12/05/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALQUIRIA DE OLIVEIRA ESTEVES. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2023, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO BRITTO ZAVARIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2023, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS ANDRE SOARES PIZZOLO. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2023, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE DE MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2023, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDETE LONGARETE MUNARETTO SACHI. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2023, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR SACHI. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

11/05/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

10/05/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211

14/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

04/04/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 19:30

Conclusos para decisão

24/08/2022, 18:43

Juntada de Petição

17/05/2022, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

06/05/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

05/05/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

08/04/2022, 23:59

Decisão interlocutória

29/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 198 - Ato ordinatório praticado - 23/08/2021 16:53:04)

23/08/2021, 16:57

Juntada de Petição

22/01/2021, 16:40

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2020, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 191

28/08/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

25/08/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 191 e 192

19/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2020, 08:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/08/2020, 08:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.20.10009892-4 Tipo da Petição: Petição Data: 21/07/2020 11:05

21/07/2020, 11:20

Juntada de documento

01/07/2020, 15:46

Juntada de documento

01/07/2020, 15:44

Juntada de documento

01/07/2020, 15:44

Juntada de documento

01/07/2020, 15:44

Prosseguimento do feito

01/07/2020, 15:43

Juntada de documento

01/07/2020, 15:42

Juntada de documento

01/07/2020, 15:42

Prosseguimento do feito

01/07/2020, 15:42

Juntada de documento

01/07/2020, 15:41

Juntada de documento

01/07/2020, 15:41

Prosseguimento do feito

01/07/2020, 15:41

Juntada de documento

01/07/2020, 15:40

documento digitalizado

01/07/2020, 15:40

Juntada de documento

01/07/2020, 15:40

Prosseguimento do feito

01/07/2020, 15:39

Juntada de documento

01/07/2020, 15:38

Juntada de carta precatória

01/07/2020, 15:38

documento digitalizado

01/07/2020, 15:37

Juntada de documento

01/07/2020, 15:37

Juntada de documento

01/07/2020, 15:37

Prosseguimento do feito

01/07/2020, 15:36

documento digitalizado

01/07/2020, 15:35

Prosseguimento do feito

01/07/2020, 15:35

Juntada de carta precatória

01/07/2020, 15:35

documento digitalizado

01/07/2020, 15:34

Juntada de documento

01/07/2020, 15:32

Juntada de documento

01/07/2020, 15:32

Informações

01/07/2020, 15:32

Informações

01/07/2020, 15:31

Juntada de documento

01/07/2020, 15:31

documento digitalizado

01/07/2020, 15:29

Emenda da Inicial

01/07/2020, 15:29

documento digitalizado

01/07/2020, 15:29

documento digitalizado

01/07/2020, 15:28

Juntada de documento

01/07/2020, 15:24

Juntada de documento

01/07/2020, 15:24

Emenda da Inicial

01/07/2020, 15:23

Juntada de documento

01/07/2020, 15:22

Juntada de Petição

29/06/2020, 14:35

Juntada de documento

29/06/2020, 14:35

Certidão emitida - Genérico

29/06/2020, 14:33

Processo físico convertido em processo eletrônico

26/06/2020, 15:58

Certidão emitida - Certifico que o feito aguarda o cumprimento da Carta Precatória expedida à fl. 102. Solicite-se informações ao juízo deprecado.

18/06/2020, 13:32

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

30/07/2019, 14:04

Certidão emitida - CERTIFICO que não houve manifestação do Estado de Santa Catarina.

27/11/2018, 18:49

Recebidos os autos

29/09/2017, 16:46

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que o réu Aquiles da Silva Rocha já foi citado no referido endereço (fl. 60), expeça-se carta precatória de citação de seu cônjuge, conforme determinado à fl. 93.Cumpra-se.

28/09/2017, 16:53

Conclusos para despacho

25/09/2017, 13:02

Certidão emitida - Genérico

22/09/2017, 14:55

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: DAGA17000019423

02/06/2017, 13:37

Recebidos os autos

23/03/2017, 13:40

Autos entregues em carga ao Advogado

23/09/2015, 16:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0330/2015 Data da Publicação: 23/09/2015 Número do Diário: 2202 Página:

23/09/2015, 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0330/2015 Teor do ato: I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos certidão cível, em seu nome (parte autora) e em nome de eventuais possuidores antecessores, a ser obtida no site do Tribunal de Justiça por meio do acesso ao link: http://esaj.tjsc.jus.br/sco/abrirCadastro.do, sob pena de extinção. II - Decorrido em branco o prazo, intime-se a parte autora pessoalmente para, em 48 (quarenta e oito) horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção (CPC, art. 267, III e § 1º). III - Cumprida a determinação do item I: a) Cite-se o cônjuge do proprietário Aquiles da Silva Rocha, observando-se o endereço informado à fl. 3; b) Certifique o Cartório se houve manifestação do Estado de Santa Catarina; c) Dê-se vista ao Ministério Público. IV - Publique-se e cumpra-se. Advogados(s): Eduardo de Souza Gomes (OAB 5187/SC)

21/09/2015, 12:55

Recebidos os autos

14/08/2015, 15:50

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos certidão cível, em seu nome (parte autora) e em nome de eventuais possuidores antecessores, a ser obtida no site do Tribunal de Justiça por meio do acesso ao link: http://esaj.tjsc.jus.br/sco/abrirCadastro.do, sob pena de extinção. II - Decorrido em branco o prazo, intime-se a parte autora pessoalmente para, em 48 (quarenta e oito) horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção (CPC, art. 267, III e § 1º). III - Cumprida a determinação do item I: a) Cite-se o cônjuge do proprietário Aquiles da Silva Rocha, observando-se o endereço informado à fl. 3; b) Certifique o Cartório se houve manifestação do Estado de Santa Catarina; c) Dê-se vista ao Ministério Público. IV - Publique-se e cumpra-se.

14/08/2015, 15:08

Conclusos para despacho

29/06/2015, 15:01

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: WAGA14100110316

22/01/2015, 16:58

Recebidos os autos

09/12/2014, 16:57

Carga ao Advogado

27/03/2014, 14:34

Aguardando envio para o Advogado

27/03/2014, 14:34

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0105/2014 Data da Publicação: 27/03/2014 Número do Diário: 1839 Página:

27/03/2014, 12:05

Aguardando publicação - Relação: 0105/2014 Teor do ato: 1.Em análise as citações dos envolvidos, verificou-se que na petição inicial o autor diz que o proprietário Sr. Aquilies da Silva Rocha é casado (fl. 03), porém não informou seus dados para que se procedesse a citação da mesma, e que, por sua vez, não foi realizada sua citação juntamente com a de seu esposo em fl. 60 (verso). 2.Sendo assim, intime-se a parte autora para que informe os dados bem como endereço para citação, afim de incluí-la no polo passivo da lide, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Eduardo de Souza Gomes (OAB 005.187/SC)

25/03/2014, 11:43

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/03/2014, 15:03

Recebimento - SAJ

14/03/2014, 14:16

Despacho determinando a emenda da inicial - 1.Em análise as citações dos envolvidos, verificou-se que na petição inicial o autor diz que o proprietário Sr. Aquilies da Silva Rocha é casado (fl. 03), porém não informou seus dados para que se procedesse a citação da mesma, e que, por sua vez, não foi realizada sua citação juntamente com a de seu esposo em fl. 60 (verso). 2.Sendo assim, intime-se a parte autora para que informe os dados bem como endereço para citação, afim de incluí-la no polo passivo da lide, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

13/03/2014, 17:37

Concluso para despacho - SAJ

13/01/2014, 17:03

Aguardando envio para o Juiz

13/01/2014, 14:55

Aguardando envio para o Juiz

08/01/2014, 14:53

Juntada de petição - do autor

08/01/2014, 14:52

Recebimento - SAJ

06/11/2013, 13:23

Carga ao Advogado

23/05/2013, 15:03

Aguardando envio para o Advogado

23/05/2013, 15:03

Aguardando decurso do prazo

20/05/2013, 18:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0159/2013 Data da Publicação: 20/05/2013 Número do Diário: 1633 Página:

20/05/2013, 13:19

Aguardando publicação - Relação: 0159/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 84, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Eduardo de Souza Gomes (OAB 005.187/SC)

16/05/2013, 14:23

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/05/2013, 17:10

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 84, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/05/2013, 17:09

Aguardando decurso do prazo

13/05/2013, 15:41

Aguardando decurso do prazo

09/01/2013, 13:36

Juntada de mandado - 3

09/01/2013, 13:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

07/11/2012, 14:57

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Emitido Local: 1º Cartório Cível - 08/10/2012

08/10/2012, 14:41

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 08/11/2012

08/10/2012, 14:40

Aguardando cumprir despacho

05/03/2012, 12:46

Recebimento - SAJ

05/03/2012, 12:11

Despacho determinando citação/notificação - R.H Defiro a substituição do confrontante Nicolau pelo Espólio de Nicolau e esposa. Cite-se o confrontante na pessoa do seu inventariante.

28/02/2012, 14:54

Concluso para despacho - SAJ

01/02/2012, 15:06

Aguardando envio para o Juiz

01/02/2012, 15:00

Aguardando envio para o Juiz

09/01/2012, 15:39

Juntada de petição - Dos autores.

09/01/2012, 14:14

Aguardando decurso do prazo

27/10/2011, 17:15

Recebimento - SAJ

27/10/2011, 17:13

Carga ao Advogado

19/10/2011, 17:57

Aguardando envio para o Advogado

19/10/2011, 17:56

Aguardando decurso do prazo

17/10/2011, 14:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0469/2011 Data da Publicação: 17/10/2011 Número do Diário: 1262 Página:

17/10/2011, 13:30

Aguardando publicação - Relação: 0469/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor para esclarecer, no prazo de 5 dias, o que pretende com a petição de fl. 64. Advogados(s): Eduardo de Souza Gomes (OAB 005.187/SC)

13/10/2011, 16:22

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/10/2011, 13:52

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor para esclarecer, no prazo de 5 dias, o que pretende com a petição de fl. 64.

13/10/2011, 13:52

Aguardando outros

06/10/2011, 14:17

Aguardando decurso do prazo

12/05/2011, 18:08

Juntada de carta precatória

12/05/2011, 18:08

Aguardando devolução de carta precatória

25/02/2011, 17:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR005404259TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de São Luiz Gonzaga

25/02/2011, 16:32

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

14/01/2011, 18:12

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Usucapião

10/01/2011, 18:12

Aguardando cumprir despacho

17/12/2010, 11:22

Aguardando cumprir despacho

16/12/2010, 15:20

Recebimento - SAJ

16/12/2010, 14:59

Despacho outros - R. H. 1. Nos termos da decisão de fls. 30, expeça-se carta precatória de citação Dejalmir Sommer, observando-se os requisitos dispostos no art. 202, do CPC. 2. Cumpra-se e intime-se.

14/12/2010, 18:14

Concluso para despacho - SAJ

14/12/2010, 13:40

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2010, 12:41

Aguardando envio para o Juiz

13/12/2010, 14:28

Juntada de petição - do autor

13/12/2010, 14:28

Aguardando decurso do prazo

22/11/2010, 18:19

Recebimento - SAJ

22/11/2010, 18:17

Carga ao Advogado

12/11/2010, 17:20

Aguardando envio para o Advogado

12/11/2010, 17:20

Juntada de petição - do autor

12/11/2010, 17:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0579/2010 Data da Publicação: 12/11/2010 Número do Diário: 1046 Página:

12/11/2010, 13:47

Aguardando publicação - Relação: 0579/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Eduardo de Souza Gomes (OAB 005.187/SC)

10/11/2010, 15:51

Aguardando confecção relação intimação advogado

08/11/2010, 17:59

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/11/2010, 17:59

Juntada de carta precatória

08/11/2010, 17:59

Juntada de mandado - 2

08/11/2010, 17:44

Aguardando decurso do prazo

28/10/2010, 16:24

Recebimento - SAJ

28/10/2010, 16:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

18/10/2010, 10:27

Carga ao Advogado

05/10/2010, 16:15

Aguardando envio para o Advogado

05/10/2010, 16:13

Aguardando decurso do prazo

23/09/2010, 16:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0478/2010 Data da Publicação: 23/09/2010 Número do Diário: 1013 Página:

23/09/2010, 13:44

Aguardando publicação - Relação: 0478/2010 Teor do ato: Vistos para despacho. 1. Diante do retorno do AR de fls. 45 e tendo em vista a informação de que o confrontante Nicolau Gibara Manssur residia em Porto Alegre-RS, pesquisando o site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul verifica-se a existência de ações em seu nome, inclusive um inventário (consulta em anexo) em que o mesmo figura como réu. 2. Desse modo, deverão os autoras, no prazo de 30 (trinta) dias, acostar aos autos a eventual certidão de óbito do referido confrontante, bem como, se for o caso, proceder a substituição do pólo passivo, conforme arts. 43 e 1.060, ambos do Código de Processo Civil. 3. No mais, nos termos do despacho de fls. 30, cite-se a confrontante Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE, observando-se o endereço informado às fls. 48. 4. Cumpra-se e intime-se. Advogados(s): Eduardo de Souza Gomes (OAB 005.187/SC)

21/09/2010, 15:24

Aguardando confecção relação intimação advogado

21/09/2010, 12:39

Juntada de ofício - Ofício nº 387/2010 - Município de Balneário Arroio do Silva - sem interesse no feito

16/09/2010, 15:33

Petição - SAJ - Petição da União - sem interesse no feito

16/09/2010, 15:32

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 19/10/2010

16/09/2010, 12:35

Aguardando cumprir despacho

06/09/2010, 10:25

Recebimento - SAJ

03/09/2010, 19:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR662004922TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de São Luiz Gonzaga Diligência : 24/08/2010

02/09/2010, 20:32

Despacho outros - Vistos para despacho. 1. Diante do retorno do AR de fls. 45 e tendo em vista a informação de que o confrontante Nicolau Gibara Manssur residia em Porto Alegre-RS, pesquisando o site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul verifica-se a existência de ações em seu nome, inclusive um inventário (consulta em anexo) em que o mesmo figura como réu. 2. Desse modo, deverão os autoras, no prazo de 30 (trinta) dias, acostar aos autos a eventual certidão de óbito do referido confrontante, bem como, se for o caso, proceder a substituição do pólo passivo, conforme arts. 43 e 1.060, ambos do Código de Processo Civil. 3. No mais, nos termos do despacho de fls. 30, cite-se a confrontante Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE, observando-se o endereço informado às fls. 48. 4. Cumpra-se e intime-se.

02/09/2010, 19:30

Concluso para despacho - SAJ

02/09/2010, 14:01

Aguardando envio para o Juiz

02/09/2010, 12:30

Aguardando envio para o Juiz

01/09/2010, 18:33

Juntada de petição - Do autor, emendando a inicial.

01/09/2010, 15:49

Juntada de mandado - 1

01/09/2010, 15:47

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR662002731TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Nicolau Gibara Manssur Diligência : 10/08/2010

26/08/2010, 15:22

Aguardando cumprimento do mandado

19/08/2010, 14:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR662002762TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Geral da União Diligência : 09/08/2010

19/08/2010, 13:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR662002759TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 09/08/2010

19/08/2010, 13:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR662002745TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Geral do Município Balneário Arroio do Silva Diligência : 06/08/2010

19/08/2010, 13:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

10/08/2010, 17:29

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

03/08/2010, 15:17

Certidão emitida - Afixação de Edital

27/07/2010, 15:59

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/07/2010, 15:17

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

27/07/2010, 15:17

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

27/07/2010, 15:17

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

27/07/2010, 15:17

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

27/07/2010, 15:17

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 12/08/2010

27/07/2010, 15:17

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

27/07/2010, 15:17

Recebimento - SAJ

22/07/2010, 13:07

Despacho determinando citação/notificação - R. H. 1. Defiro o benefício da gratuidade judiciária aos requerentes. 2. Procedida a consulta na Rede INFOSEG (em anexo) e observado o disposto no art. 517-D, §2º do CNCGJ/SC, extraí-se a informação de que Nicolau Gibara Manssur reside na Rua Riachuelo, 1521, AP 25, Centro, CEP 90010000, Porto Alegre - RS, razão pela qual, antes de analisar pedido de citação por edital formulado na exordial, deverá ser feito tentativa de citação pessoal. 3. Desta forma, citem-se os confrontantes, observando-se o endereço acima mencionado, assim como os réus e suas esposas, através de carta precatória, para contestar, querendo, no prazo de Lei; 4. Citem-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, (art. 942, c/c art. 232, IV, ambos do CPC); 5. Cientifique-se para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município, (art. 943, do CPC), encaminhando-se cópia da inicial e documentos que a instrui; 6. Cientifique-se o Dr. Promotor de Justiça, (art. 944, do CPC). 7. Intime-se e cumpra-se.

21/07/2010, 18:45

Concluso para despacho - SAJ

21/07/2010, 13:22

Aguardando envio para o Juiz

21/07/2010, 13:13

Aguardando envio para o Juiz

20/07/2010, 17:26

Juntada de petição - dos autores

20/07/2010, 17:26

Aguardando decurso do prazo

12/07/2010, 16:06

Recebimento - SAJ

12/07/2010, 16:06

Carga ao Advogado

06/07/2010, 12:28

Aguardando envio para o Advogado

06/07/2010, 12:28

Aguardando decurso do prazo

30/06/2010, 15:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0298/2010 Data da Publicação: 30/06/2010 Número do Diário: 953 Página:

30/06/2010, 08:46

Aguardando publicação - Relação: 0298/2010 Teor do ato: Vistos para despacho. 1. Infere-se da inicial que os confrontantes assim como os requeridos são casados, motivo pelo qual, nos termos do art. 10, §1º, I, do CPC, deverão os respectivos cônjuges serem devidamente citados. 2. Desta forma, no prazo do art. 284, do referido diploma legal, deverão os autores emendarem a inicial, promovendo a citação dos cônjuges dos confrontantes e dos requeridos nos termos do inciso VII do art. 282 do CPC, devendo inclusive indicar seus nomes e endereços. 3. Em igual prazo, deverão ainda os autores comprovarem sua hipossuficiência ou, alternativamente, providenciarem o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da exordial. 4. Intime-se. Advogados(s): Eduardo de Souza Gomes (OAB 005.187/SC)

28/06/2010, 11:46

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0293/2010 Data da Publicação: 28/06/2010 Número do Diário: 951 Página:

28/06/2010, 08:28

Aguardando publicação - Relação: 0293/2010 Teor do ato: Vistos para despacho. 1. Infere-se da inicial que os confrontantes assim como os requeridos são casados, motivo pelo qual, nos termos do art. 10, §1º, I, do CPC, deverão os respectivos cônjuges serem devidamente citados. 2. Desta forma, no prazo do art. 284, do referido diploma legal, deverão os autores emendarem a inicial, promovendo a citação dos cônjuges dos confrontantes e dos requeridos nos termos do inciso VII do art. 282 do CPC, devendo inclusive indicar seus nomes e endereços. 3. Em igual prazo, deverão ainda os autores comprovarem sua hipossuficiência ou, alternativamente, providenciarem o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da exordial. 4. Intime-se. Advogados(s): Eduardo de Souza Gomes (OAB 005.187/SC)

24/06/2010, 18:35

Aguardando confecção relação intimação advogado

24/06/2010, 12:49

Recebimento - SAJ

24/06/2010, 12:43

Despacho determinando a emenda da inicial - Vistos para despacho. 1. Infere-se da inicial que os confrontantes assim como os requeridos são casados, motivo pelo qual, nos termos do art. 10, §1º, I, do CPC, deverão os respectivos cônjuges serem devidamente citados. 2. Desta forma, no prazo do art. 284, do referido diploma legal, deverão os autores emendarem a inicial, promovendo a citação dos cônjuges dos confrontantes e dos requeridos nos termos do inciso VII do art. 282 do CPC, devendo inclusive indicar seus nomes e endereços. 3. Em igual prazo, deverão ainda os autores comprovarem sua hipossuficiência ou, alternativamente, providenciarem o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da exordial. 4. Intime-se.

23/06/2010, 18:58

Concluso para despacho - SAJ

23/06/2010, 13:32

Aguardando envio para o Juiz

23/06/2010, 12:59

Aguardando envio para o Juiz

22/06/2010, 14:08

Certificado outros - Certifico para os devidos fins, que recebi os presentes autos do setor da distribuição na data de hoje, às 14:00 horas. Dou fé.

22/06/2010, 14:01

Recebimento - SAJ

22/06/2010, 14:00

Processo distribuído por sorteio

17/06/2010, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 01:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 13:58

Todos os documentos(31)

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 01:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2020, 08:53

DECISÃO

•01/07/2020, 15:44

DECISÃO

•01/07/2020, 15:42

DECISÃO

•01/07/2020, 15:41

DECISÃO

•01/07/2020, 15:41

DECISÃO

•01/07/2020, 15:41

DECISÃO

•01/07/2020, 15:40

DECISÃO

•01/07/2020, 15:37

DECISÃO

•01/07/2020, 15:31

DECISÃO

•01/07/2020, 15:31

DECISÃO

•01/07/2020, 15:31

DECISÃO

•01/07/2020, 15:24

DECISÃO

•01/07/2020, 15:24

DECISÃO

•01/07/2020, 15:24

DECISÃO

•29/06/2020, 14:35