Agravo em Recurso Especial 5005790-79.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RODRIGO PIVOTTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163155/2024

05/03/2024, 19:01

Protocolizada Petição 163155/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

05/03/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024, 18:28

Não conhecido o recurso de RODRIGO PIVOTTO

04/03/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2024, 15:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/12/2023, 07:39

Documentos

Juízo de Retratação

•06/12/2023, 06:58

Juízo de Retratação

•06/12/2023, 06:58

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/12/2023, 06:58

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•06/12/2023, 06:58

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•06/12/2023, 06:58

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•06/12/2023, 06:58

Acórdão da Apelação

•06/12/2023, 06:58

Decisão

•06/12/2023, 06:58

Decisão

•06/12/2023, 06:58

Decisão

•06/12/2023, 06:57

Certidão

•06/12/2023, 06:57

Decisão

•06/12/2023, 06:57

Sentença

•06/12/2023, 06:57

Decisão

•06/12/2023, 06:57

Decisão

•06/12/2023, 06:57

Todos os documentos(22)

Juízo de Retratação

•06/12/2023, 06:58

Juízo de Retratação

•06/12/2023, 06:58

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/12/2023, 06:58

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•06/12/2023, 06:58

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•06/12/2023, 06:58

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•06/12/2023, 06:58

Acórdão da Apelação

•06/12/2023, 06:58

Decisão

•06/12/2023, 06:58

Decisão

•06/12/2023, 06:58

Decisão

•06/12/2023, 06:57

Certidão

•06/12/2023, 06:57

Decisão

•06/12/2023, 06:57

Sentença

•06/12/2023, 06:57

Decisão

•06/12/2023, 06:57

Decisão

•06/12/2023, 06:57

Decisão

•06/12/2023, 06:57

Decisão

•06/12/2023, 06:57

Decisão

•06/12/2023, 06:57

Decisão

•06/12/2023, 06:57

Certidão

•06/12/2023, 06:57

Recebimento da denúncia/representação

•06/12/2023, 06:57

Decisão

•06/12/2023, 06:57