Agravo em Recurso Especial 5000382-37.2020.8.24.0009 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000382-37.2020.8.24.0009 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000382372020824000920251029101333

29/10/2025, 10:10

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA MOTTA em 28/10/2025 para recurso

28/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1039200/2025

28/10/2025, 06:11

Protocolizada Petição 1039200/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2025

27/10/2025, 22:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 877965/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

22/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0877965 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2422751 - Publicação prevista para 22/10/2025

18/10/2025, 17:30

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339) - Petição Nº 2025/00877965 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2422751

18/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 963910/2025

08/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 963910/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/10/2025

08/10/2025, 17:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905569/2025

24/09/2025, 15:21

Protocolizada Petição 905569/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 15:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/09/2025 Petição Nº 877965/2025 -

24/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 14:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000382372020824000920251029101333

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA MOTTA em 28/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1039200/2025

Protocolizada Petição 1039200/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 877965/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0877965 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2422751 - Publicação prevista para 22/10/2025

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339) - Petição Nº 2025/00877965 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2422751

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 963910/2025

Protocolizada Petição 963910/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905569/2025

Protocolizada Petição 905569/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/09/2025 Petição Nº 877965/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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