Recurso Especial 5003118-82.2022.8.24.0033 - TJSC

Recurso Especial 5003118-82.2022.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/11/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921345/2024

17/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 921345/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:26

Expedição de Ofício nº 179329/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

15/10/2024, 18:28

Expedição de Ofício nº 179342/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Itajaí - SC comunicando decisão

15/10/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:20

Conhecido o recurso de PATRICK DE AMORIM e ROBERTO JOSE CLAUDINO e provido

15/10/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/03/2024, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2024, 19:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 168211/2024

06/03/2024, 19:31

Protocolizada Petição 168211/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024, 19:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/11/2023, 17:36

Documentos

Ofício

•15/10/2024, 18:11