Execução Fiscal 0003704-82.2011.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2026

Valor da Causa

R$ 638,64

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

CATIA ROSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para SMO0201)

24/01/2026, 12:32

Baixa Definitiva

23/01/2026, 13:54

Transitado em Julgado

23/01/2026, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/01/2026, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/10/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/04/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 05:55

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 05:55

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SMO0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

14/02/2025, 19:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9362599, Subguia 4819317 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 61,09

20/01/2025, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/12/2024, 12:22

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para SMO0201)

24/01/2026, 12:32

Baixa Definitiva

23/01/2026, 13:54

Transitado em Julgado

23/01/2026, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/01/2026, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 05:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 18:31

09/11/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/10/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/04/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 05:55

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 05:55

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SMO0201 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

14/02/2025, 19:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9362599, Subguia 4819317 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 61,09

20/01/2025, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/12/2024, 12:22

Link para pagamento - Guia: 9362599, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4819317&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4819317</a>

02/12/2024, 12:21

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia 9362599 - R$ 61,09

02/12/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/08/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

23/07/2024, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 05:10

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/07/2024, 03:38

Juntada de certidão

22/07/2024, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/04/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/03/2024, 23:59

Despacho

11/03/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 15:24

Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/11/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 18:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2023 02:00:49, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2023

11/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: CATIA ROSA DA SILVA EDITAL Nº 310045708237 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): CATIA ROSA DA SILVA, CPF: 91580625991Certidão de Dívida Ativa nº CDA 4783, 4784, 4785. Valor do Débito: 638,64. Data do Valor da Ação: 19/09/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003704-82.2011.8.24.0069/SC

11/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023

10/07/2023, 17:00

Expedição de Edital - citação

10/07/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/03/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

25/02/2023, 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

14/02/2023, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

09/02/2023, 13:03

Expedição de mandado - SMOCEMAN

24/01/2023, 20:55

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 20:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3818360, Subguia 2044463 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 19,00

09/08/2022, 13:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3818360, Subguia 2044463

07/07/2022, 14:24

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia 3818360 - R$ 19,00

07/07/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/07/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 17:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

22/11/2021, 12:35

Expedição de ofício - 1 carta

14/10/2021, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/09/2021, 09:25

Juntada de Petição

17/09/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 19:31

Juntada de certidão

31/08/2021, 19:31

Juntada de íntegra do processo

31/08/2021, 19:30

Juntada de certidão

07/07/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/03/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/02/2021, 18:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/02/2021, 18:30

Juntada de Petição - Juntada de Petição

17/02/2021, 16:12

Recebidos os autos

17/02/2021, 14:49

Transferência de Processo - Saída

12/03/2020, 12:42

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020, 12:42

Autos entregues em carga ao Advogado

29/05/2019, 18:03

Recebidos os autos

06/10/2016, 14:40

Remetidos os autos da Contadoria

06/10/2016, 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/09/2016, 16:10

Remetido os autos à Contadoria

14/09/2016, 16:42

Reativado processo suspenso

13/09/2016, 15:49

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0003313-30.2011.8.24.0069 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

13/09/2016, 15:48

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0003313-30.2011.8.24.0069 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

13/09/2016, 15:39

Recebidos os autos

27/02/2015, 15:44

Mero expediente - SAJ - Genérico

27/02/2015, 14:54

Conclusos para despacho

30/01/2015, 16:53

Processo desapensado - Desapensado do processo 069.11.003313-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

28/07/2014, 13:46

Processo suspenso - SAJ

27/10/2011, 14:26

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 069.11.003313-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

27/10/2011, 14:25

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ *), no prazo de 5 (cinco) dias.

27/10/2011, 09:20

Recebimento - SAJ

29/09/2011, 18:09

Processo distribuído por sorteio

19/09/2011, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 19:31