Execução Fiscal 0005559-20.2010.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2010

Valor da Causa

R$ 6.726,73

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAFRA/SC

CNPJ

Autor

AMAZONAS AFONSO SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TACIANE GONSCHOROWSKY

OAB/SC 053916·CPF·Representa: Autor

BRUNA RAFAELI OLIVEIRA

OAB/PR 098764·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE ANDRADE BAUMGARTNER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2025, 12:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

21/02/2025, 17:14

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 174. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC

21/02/2025, 17:11

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 174. Parte: AMAZONAS AFONSO SAMPAIO

21/02/2025, 17:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

19/02/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

14/02/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

29/11/2024, 13:28

Juntado(a)

29/11/2024, 13:02

Recebidos os autos - TJSC -> MFA02CV Número: 00055592020108240041/TJSC

29/11/2024, 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00055592020108240041/TJSC

03/10/2024, 18:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MFA02CV -> TJSC

25/09/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 184

25/09/2024, 09:34

Todas as movimentações(201)

Baixa Definitiva

28/02/2025, 12:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

21/02/2025, 17:14

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 174. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC

21/02/2025, 17:11

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 174. Parte: AMAZONAS AFONSO SAMPAIO

21/02/2025, 17:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 08:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

19/02/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

14/02/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

29/11/2024, 13:28

Juntado(a)

29/11/2024, 13:02

Recebidos os autos - TJSC -> MFA02CV Número: 00055592020108240041/TJSC

29/11/2024, 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00055592020108240041/TJSC

03/10/2024, 18:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MFA02CV -> TJSC

25/09/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 184

25/09/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

16/08/2024, 23:59

Decisão interlocutória

07/08/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 08:21

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:04

Decisão interlocutória

06/08/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 18:05

Conclusos para decisão

06/08/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

05/08/2024, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 177 Parte Isenta

05/08/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 18:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/06/2024, 18:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/06/2024, 16:55

Conclusos para decisão

13/05/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

13/05/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

06/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

26/04/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 10:18

Conclusos para despacho

28/11/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

28/11/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 15:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 162

01/11/2023, 14:22

Expedição de ofício - 1 carta

22/09/2023, 18:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

16/09/2023, 01:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/08/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

14/08/2023, 11:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2023 02:00:58, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2023

11/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC EXECUTADO: AMAZONAS AFONSO SAMPAIO (Sucessão) EDITAL Nº 310045711970 JUIZ DO PROCESSO: RAFAEL SALVAN FERNANDES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): WAGNER FERNANDO SAMPAIO (CPF: 006.093.149-39) e CLAUDIA MARIANE SAMPAIO RAMOS (CPF: 039.074.119-19), herdeiros de AMAZONAS AFONSO SAMPAIO (CPF: 055.305.399-04). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel com área de 48. 400m² (quarenta e oito mil e quatrocentos metros quadrados), matriculado sob o nº 8.739, pertencente ao Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Mafra-SC. Valor do Débito: 11.662,06. Data do Cálculo: 14/09/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005559-20.2010.8.24.0041/SC

11/07/2023, 00:00

Intimação por Edital

10/07/2023, 17:31

Intimação por Edital

10/07/2023, 17:31

Juntada de certidão

10/07/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023

10/07/2023, 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Expedição de Edital - intimação - 10/07/2023 17:24:36)

10/07/2023, 17:30

Expedição de Edital - intimação

10/07/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

27/06/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 16:56

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

18/05/2023, 12:34

Conclusos para decisão

29/03/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

23/03/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 12:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 135

25/02/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

06/02/2023, 16:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129

29/12/2022, 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 127

28/12/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128

13/12/2022, 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131

13/12/2022, 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 126

12/12/2022, 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130

09/12/2022, 13:20

Expedição de ofício - 1 carta

30/11/2022, 16:15

Expedição de ofício - 1 carta

30/11/2022, 16:15

Expedição de ofício - 1 carta

30/11/2022, 16:15

Expedição de ofício - 1 carta

30/11/2022, 16:15

Expedição de ofício - 1 carta

30/11/2022, 16:15

Expedição de ofício - 1 carta

30/11/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 123

29/11/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/11/2022, 23:59

Juntada de certidão

27/10/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 17:20

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/10/2022, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AROLDO MARCELO SAMPAIO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/10/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WAGNER FERNANDO SAMPAIO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/10/2022, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO AMAZONAS SAMPAIO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/10/2022, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA MARIANE SAMPAIO RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/10/2022, 12:04

Juntada de certidão

24/10/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

05/10/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/09/2021, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/07/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 11:49

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 8,41

15/03/2021, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/03/2021, 14:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

03/03/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 12:14

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE MAFRA/SC Guia nº 1.192.704 - R$ 8,41

04/02/2021, 12:13

Juntada de Petição

04/02/2021, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

04/02/2021, 01:14

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 11:39

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

15/07/2020, 14:54

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

15/07/2020, 14:04

Expedição de ofício - 1 carta

06/07/2020, 12:54

Despacho

01/06/2020, 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/05/2020, 09:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 12:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 13:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

12/02/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 82 e 83

07/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2020, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/01/2020, 13:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/01/2020, 13:09

Certidão emitida - CERTIFICO que em cumprimento a Portaria de n° 208/2019, verifiquei a existência de outra execução fiscal municipal em nome do(a) executado(a), sendo estes autos de n° 0300652-11.2019.8.24.0041. CERTIFICO que, não há penhora em nenhuma das execuções. CERTIFICO que, suspendi a execução em apenso.

28/01/2020, 13:05

Certidão emitida - Apenso o processo 0300652-11.2019.8.24.0041 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

28/01/2020, 13:00

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300652-11.2019.8.24.0041 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

28/01/2020, 13:00

Certidão emitida - Desapensado o processo 0004999-10.2012.8.24.0041 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

28/01/2020, 12:59

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0004999-10.2012.8.24.0041 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

28/01/2020, 12:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica concedido prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido pelo exequente.

16/12/2019, 13:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.19.10023561-0 Tipo da Petição: Petição Data: 12/12/2019 15:22

12/12/2019, 15:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/11/2019, 09:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/11/2019, 14:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) Procurador(a) do exequente para que no prazo de 10 (dez) dias, cumpra conforme determinado na parte final da Sentença de fl. 62/63.

20/11/2019, 14:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/10/2019, 01:26

Juntada

18/10/2019, 01:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994927609TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Espólio de Amazonas Afonso Sampaio Diligência : 15/10/2019

15/10/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples

09/10/2019, 12:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/10/2019, 05:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/09/2019, 14:49

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

24/09/2019, 19:21

Certificado a publicação e registro da sentença

24/09/2019, 19:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Diante do exposto e da expressa concordância da parte exequente, JULGO EXTINTA a presente execução tão somente em relação a CDA 05/07 com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil. Ente público isento de custas. Sem honorários. Levantem-se eventuais constrições. P. R. I. Em relação à CDA 5625/2010, intime-se o exequente para que apresente matrícula atualizada do imóvel que pretende a penhora.

24/09/2019, 19:21

Conclusos para despacho

05/09/2019, 17:09

Conclusos para despacho

05/09/2019, 17:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.19.10015432-6 Tipo da Petição: Petição Data: 15/08/2019 14:19

15/08/2019, 14:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/07/2019, 08:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/07/2019, 15:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) Procurador(a) do exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias cumpra na integralidade o Despacho de fl. 49, devendo trazer aos autos nova CDA conforme lá determinado.

01/07/2019, 15:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/06/2019, 00:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2019, 16:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais. Ficam intimadas as partes da certidão supra, bem como de que as petições doravante protocoladas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico. Ainda, nos termos do art. 34-B da Resolução Conjunta 06/2018, ficam intimadas as partes para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes que, decorrido o prazo previsto no caput do art. 34-B sem manifestação das partes, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão ELIMINADOS pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. NÃO É NECESSÁRIO REQUERIMENTO DE DESENTRANHAMENTO NOS AUTOS, BASTANDO QUE O(A) PROCURADOR(A) (OU PESSOA POR ELE AUTORIZADA) COMPAREÇA EM CARTÓRIO PARA RETIRADA DAS PEÇAS.

13/06/2019, 16:46

documento digitalizado

22/03/2019, 17:18

Juntada

22/03/2019, 17:18

Processo físico convertido em processo eletrônico

20/03/2019, 13:37

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0004999-10.2012.8.24.0041 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

20/03/2019, 13:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.18.10016049-0 Tipo da Petição: Petição Data: 18/09/2018 09:50

20/09/2018, 14:02

Recebidos os autos

18/09/2018, 16:22

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

18/08/2017, 15:40

Mero expediente - SAJ - Considerando a informação trazida pelo exequente a fl. 35, dando conta de que o imóvel não pertence mais ao executado, manifeste-se no prazo improrrogável de 10 (dez) dias devendo esclarecer quem deve executar, bem como em relação aos autos em apenso (041.12.004999-7), manifeste-se em termos da Lei 3.991/14.No mesmo prazo deverá trazer aos autos nova CDA legível e livre de débitos prescritos.Após, cumpra-se o comando de fl. 42.Cumpra-se.

07/08/2017, 17:32

Recebidos os autos

30/06/2017, 16:36

Remetidos os autos da Contadoria

30/06/2017, 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/06/2017, 12:53

Remetido os autos à Contadoria

30/06/2017, 12:27

Mero expediente - SAJ - Considerando a petição de fls. 35/39, expeça-se mandado de penhora, avaliação e demais atos, conforme requerido pelo exequente às fls. 17.Cumpra-se.

12/12/2016, 14:19

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0002112-24.2010.8.24.0041 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

12/12/2016, 13:51

Juntada de mandado

09/12/2016, 13:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.16.10017470-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 07/12/2016 12:34

09/12/2016, 13:57

Recebidos os autos

07/12/2016, 13:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

03/09/2015, 16:33

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

12/08/2015, 12:53

Recebidos os autos

10/08/2015, 14:06

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se o credor para, em cinco dias, comprovar a posse ou a propriedade exercida pelo executado no imóvel em litígio. Intimem-se. Diligências necessárias.

04/08/2015, 14:51

Conclusos para decisão interlocutória

04/08/2015, 13:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 041.2015/003904-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/09/2015 Local: 2º Cartório Cível

27/07/2015, 16:27

Mero expediente - SAJ - 1. Objetivando a solução pacífica do litígio por meio da satisfação do direito do credor e atentando-se ao princípio da menor onerosidade para o executado, DESIGNO o dia 29/09/2015, às 15h00min, para a realização de audiência de conciliação (art. 125, IV, do Código de Processo Civil). 2. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, por AR/MP caso não possuam advogado constituído nos autos, ou pelo meio mais eficaz, para que compareçam ao ato processual acima designado, cientificando-se o exequente de que incumbe-lhe atualizar o valor do débito, trazendo para a audiência conciliatória a respectiva planilha atualizada.

23/07/2015, 13:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMFA.15.10007388-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/07/2015 13:40

23/07/2015, 13:56

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 29/09/2015 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 2º Vara Situacão: Cancelada

23/07/2015, 13:53

Recebidos os autos

17/07/2015, 17:12

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

14/04/2015, 12:09

Recebidos os autos

27/02/2015, 17:04

Recebidos os autos

13/06/2014, 16:32

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/03/2014 através da guia nº 1061576-80 no valor de 5,71

07/03/2014, 15:30

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 041.10.002112-4 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

11/10/2013, 15:55

Recebimento - SAJ

08/10/2013, 15:26

Remessa à Fazenda Pública

22/08/2013, 12:13

Aguardando envio para a Fazenda Pública

21/08/2013, 16:12

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Intimação.

13/05/2013, 12:52

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 15, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/05/2013, 12:51

Juntada de mandado - Mandado 1.

09/05/2013, 16:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

15/04/2013, 16:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

08/04/2013, 15:06

Aguardando cumprimento do mandado

30/03/2012, 13:46

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 08/05/2013

22/03/2012, 18:15

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/12/2010 através da guia nº 1047290-82 no valor de 4,98

07/01/2011, 18:20

Recebimento - SAJ

17/12/2010, 16:56

Carga à Contadoria

03/12/2010, 18:07

Aguardando envio para o Contador

03/12/2010, 14:58

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Executado acerca do Ofício de Citação de fls. 09.

03/12/2010, 14:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR801739404TJ Situação : Cumprido Destinatário : Espólio de Amazonas Afonso Sampaio

02/12/2010, 14:49

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

09/11/2010, 15:06

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

09/11/2010, 14:12

Recebimento - SAJ

05/11/2010, 17:03

Processo distribuído por sorteio

28/10/2010, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 18:05

SENTENÇA

•14/06/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2019, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2019, 14:51

SENTENÇA

•24/09/2019, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2019, 17:18

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 18:05

SENTENÇA

•14/06/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2019, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2019, 14:51

SENTENÇA

•24/09/2019, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2019, 17:18

DESPACHO

•22/03/2019, 17:18

DESPACHO

•22/03/2019, 17:18

DESPACHO

•22/03/2019, 17:18

DESPACHO

•22/03/2019, 17:18