Agravo em Recurso Especial 5032767-60.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5032767-60.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867953/2025

15/09/2025, 18:36

Protocolizada Petição 867953/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 18:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 751691/2024 - AgRg

15/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0751691 - AgRg no AREsp 2614907 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 14:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00751691/2024 - AgRg no AREsp 2614907/SC

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

14/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:59

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751691/2024 - AgRg no AREsp 2614907/SC

12/08/2025, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

02/04/2025, 09:03

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 932538 (2024/0279133-0)

02/04/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 14:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/04/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 13/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867953/2025

Protocolizada Petição 867953/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 751691/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0751691 - AgRg no AREsp 2614907 - Publicação prevista para 15/09/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00751691/2024 - AgRg no AREsp 2614907/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00751691/2024 - AgRg no AREsp 2614907/SC

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 932538 (2024/0279133-0)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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