Agravo de Execução Penal 8000584-80.2023.8.24.0033 - TJSC

Agravo de Execução Penal 8000584-80.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

23/08/2023, 12:21

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

23/08/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SANDRO DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A): LUCIANO RAMOS BITTENCOURT (OAB SC062898) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2023. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000584-80.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

11/07/2023, 00:00

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

15/06/2023, 00:54

RECEBIDOS OS AUTOS

15/06/2023, 00:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

12/06/2023, 18:06

DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

12/06/2023, 14:23

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/06/2023, 12:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/06/2023, 18:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/06/2023, 18:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/06/2023, 18:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

01/06/2023, 12:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/06/2023, 12:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

01/06/2023, 12:15

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA