Agravo em Recurso Especial 0000303-80.2015.8.24.0119 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000303-80.2015.8.24.0119 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/03/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237586/2025

20/03/2025, 22:21

Protocolizada Petição 237586/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 22:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 15:00

Não conhecido o recurso de DOUGLAS ALEXANDRE DE MATOS GOLEMBIEWSKI

17/03/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/09/2024, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 770388/2024

04/09/2024, 19:31

Protocolizada Petição 770388/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024, 19:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/08/2024, 16:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024, 16:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/08/2024, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 15:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•01/08/2024, 19:07

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