Execução Fiscal 0300950-43.2014.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 626,62

Órgão julgador

1º Juízo do Núcleo 4.0 de Justiça Tributária

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO

CNPJ

Autor

REDS BAR E LANCHERIA LTDA

CNPJ

Reu

NADIA REGINA DE JULI

CPF

Reu

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Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

29/07/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

25/07/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

11/03/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

11/03/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 06:32

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 06:32

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de PUN02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

14/02/2025, 19:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/03/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

20/03/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

20/03/2024, 11:44

Decisão interlocutória

19/03/2024, 19:35

Todas as movimentações(189)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

29/07/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

25/07/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2025, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 06:32

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/07/2025, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

11/03/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

11/03/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 06:32

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 06:32

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de PUN02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

14/02/2025, 19:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/03/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

20/03/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

20/03/2024, 11:44

Decisão interlocutória

19/03/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 19:35

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

11/03/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

11/03/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 18:18

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024, 18:18

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

13/12/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

13/12/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:21

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

11/12/2023, 17:18

Juntada de certidão

07/12/2023, 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/12/2023 12:17:47)

07/12/2023, 14:47

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

06/12/2023, 16:02

Juntada de certidão

06/12/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

09/10/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

09/10/2023, 09:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2023, 03:00

Juntada de certidão

06/10/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 17:22

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PUN02CV

05/10/2023, 14:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NADIA REGINA DE JULI)

05/10/2023, 14:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REDS BAR E LANCHERIA LTDA)

05/10/2023, 14:31

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

05/10/2023, 12:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

05/10/2023, 12:57

Remetidos os Autos - PUN02CV -> FNSCONV

03/10/2023, 12:56

Decisão interlocutória

03/10/2023, 12:30

Conclusos para despacho

29/09/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

29/09/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

29/09/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 13:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/08/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

20/07/2023, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/07/2023 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

12/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO EXECUTADO: REDS BAR E LANCHERIA LTDA EXECUTADO: NADIA REGINA DE JULI EDITAL Nº 310045753378 JUIZ DO PROCESSO: ANDREA REGINA CALICCHIO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NADIA REGINA DE JULI, CPF 64728005020, Rua Gustavo Tenius de Medeiros, 231 - Santa Rosa - 89400000 - Prto União SC. RUA AUGUSTO DALLEGRAVE FIGUEIREDO, 394 - XAXIM - 81820350 - Curitiba-PR. RUA DANTE POGGETTI, 66 - JARDIM ITU SABARA - 91220030 - Porto Alegre-RS. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 332/2014. Valor do Débito: R$1.458,81. Data do Cálculo: 03/03/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300950-43.2014.8.24.0052/SC

12/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2023

11/07/2023, 14:40

Expedição de Edital - citação

11/07/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

07/07/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/07/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 10:34

Decisão interlocutória

07/07/2023, 10:34

Conclusos para despacho

30/06/2023, 16:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131

30/06/2023, 12:40

Expedição de ofício - 1 carta

15/06/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

15/06/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

15/06/2023, 09:01

Decisão interlocutória

14/06/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 18:33

Conclusos para despacho

09/06/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

07/06/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

07/06/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120

04/03/2023, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: JEAN RICARDO JASKO

03/03/2023, 18:10

Expedição de mandado - PUNCEMAN

03/03/2023, 17:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5009718, Subguia 2629713 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,46

23/02/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

15/02/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

15/02/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 115

15/02/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 16:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5009718, Subguia 2629713

09/02/2023, 16:55

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 5009718 - R$ 34,46

09/02/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 18:49

Despacho

08/02/2023, 18:49

Conclusos para despacho

16/01/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/01/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/01/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 13:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103

04/01/2023, 12:38

Expedição de ofício - 1 carta

05/12/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/11/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/11/2022, 23:59

Juntada de certidão

16/11/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 14:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/11/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

26/10/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

15/10/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2022, 20:14

Conclusos para despacho

03/10/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/10/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 16:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

22/09/2022, 16:28

Expedição de ofício - 1 carta

08/09/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/08/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/08/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 16:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

27/06/2022, 20:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: JEAN RICARDO JASKO

15/06/2022, 11:29

Expedição de mandado - PUNCEMAN

15/06/2022, 10:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2729062, Subguia 1505459 - Boleto pago (1/1) - R$ 26,89

16/12/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/12/2021, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2021, 11:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2729062, Subguia 1505459

28/11/2021, 11:19

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 2729062 - R$ 26,89

28/11/2021, 11:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

14/08/2020, 01:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

11/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020, 10:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020, 10:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

30/11/2019, 20:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/11/2019, 04:32

Juntada

20/11/2019, 04:32

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985025019TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Nadia Regina de Juli

14/11/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

08/11/2019, 14:45

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/11/2019, 03:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/10/2019, 09:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2019, 18:12

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto: I - Defiro o pedido de redirecionamento de execução fiscal em relação ao sócio Nadia Regina De Juli. Façam-se as anotações necessárias. II - Cite-se a parte executada para, no prazo de cinco dias, pagar a quantia reclamada ou nomear bens à penhora, sob pena de lhe serem constritados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. III - A citação será feita pelos correios, mediante AR/MP, se o endereço estiver completo e não situar-se fora da área de entrega, conforme art. 8º, I, da Lei nº 6.830/1980. IV - Caso resulte infrutífera a citação via correio, ou o endereço não estiver completo ou fora da área de entrega, expeça-se o competente mandado executivo. Restando também infrutífera a diligência, voltem conclusos. V - Feita a citação e inexistindo pagamento no prazo legal, expeça-se mandado de penhora, observando-se os arts. 830, § 1° do CPC e 11 da LEF. VI - Autorizo desde já as prerrogativas do artigo 212, § 2°, do Código de Processo Civil.

15/10/2019, 16:40

Conclusos para despacho

26/09/2019, 17:09

Conclusos para despacho

26/09/2019, 17:09

Juntada

02/09/2019, 10:12

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPTO.19.10011827-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/08/2019 11:14

30/08/2019, 11:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2019, 16:35

Mero expediente - SAJ - I - Antes de analisar o requerimento de fls. 35-36, intime-se a parte exequente para juntar o contrato social da parte executada, bem como as alterações, se houver, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento e suspensão do processo. II - Oportunamente, voltem conclusos.

15/08/2019, 08:51

Informações

09/08/2019, 18:29

Conclusos para despacho

09/08/2019, 15:09

Conclusos para despacho

09/08/2019, 15:09

Reativado processo suspenso

09/08/2019, 15:09

Pedido citação - Nº Protocolo: WPTO.19.10009851-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/07/2019 13:44

23/07/2019, 13:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2019, 20:06

Arquivo - art. 40 LEF

25/02/2019, 08:05

Reativado processo suspenso

25/02/2019, 07:49

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/02/2019, 07:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/02/2019, 08:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/01/2019, 01:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso do prazo de suspensão do processo sem manifestação, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de seus interesses, bem como para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, ficando informada de que a sua inércia poderá resultar no arquivamento administrativo do processo.

31/01/2019, 01:34

Suspensão - art. 40 LEF

25/06/2018, 10:28

Reativado processo suspenso

25/06/2018, 10:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2018, 10:17

Processo suspenso - SAJ

09/08/2016, 18:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Diante da não localização de bens penhoráveis e da inércia da parte exequente (fl. 29), suspendo o processo (LEF, art. 40, caput).Decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos (LEF, art. 40, § 2º).Dê-se vista à parte exequente (LEF, art. 40, § 1º).Intime-se.

09/08/2016, 18:56

Conclusos para despacho

02/08/2016, 15:23

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

02/08/2016, 15:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/05/2016, 08:58

Juntada

02/05/2016, 08:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR459965686TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : Município de Porto União Diligência : 20/04/2016

20/04/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável

14/04/2016, 16:33

Mero expediente - SAJ - A parte executada foi citada (fl. 7).Assim, indefiro o requerimento retro e ordeno que a parte exequente indique bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão (LEF, art. 40).Intime-se.

11/04/2016, 19:30

Conclusos para despacho

18/03/2016, 16:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPTO.16.10001443-2 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 26/02/2016 14:19

18/03/2016, 16:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/02/2016, 22:29

Juntada

24/02/2016, 22:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR459951727TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Porto União Diligência : 16/02/2016

16/02/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

05/02/2016, 18:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/09/2015, 12:31

Juntada

12/09/2015, 12:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR411159859TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : Município de Porto União Diligência : 09/09/2015

09/09/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável

01/09/2015, 15:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder à penhora tendo em vista a Executada não exercer mais qualquer atividade no local, onde funciona atualmente a empresa Polati Eldine Comércio de equipamentos de áudio e vídeo, CNPJ 09 249 070/0001 - 84, e não foi possível localizar o paradeiro da Executada. Dou fé.

06/07/2015, 22:35

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

06/07/2015, 22:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 052.2015/003486-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/07/2015 Local: Porto União / Marcelo Roberto Weber

10/06/2015, 15:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPTO.15.10002989-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 08/05/2015 14:24

10/06/2015, 15:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 24/04/2015 através da guia nº 052.3003014-56 no valor de 26,32

27/04/2015, 21:47

Juntada

27/04/2015, 21:47

Juntada

11/04/2015, 01:19

Juntada

09/04/2015, 15:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR378285462TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Porto União Diligência : 09/04/2015

09/04/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

13/03/2015, 18:03

Recebidos os autos

11/03/2015, 16:56

Juntada

11/03/2015, 16:56

Remetido os autos à Contadoria

11/03/2015, 15:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

11/03/2015, 15:03

Certidão emitida - Decurso de Prazo

11/03/2015, 15:02

Juntada

20/02/2015, 04:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316909812TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Reds Bar e Lancheria Ltda ME Diligência : 12/02/2015

12/02/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

03/02/2015, 12:42

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro a petição inicial e, por consequência, proceda-se: a) à citação da parte executada, na forma do art. 8º da LEF; b) à penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito ou fiança; c) ao arresto, se a parte executada não tiver domicílio ou dele se ocultar; d) ao registro da penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas, observado o art. 14 da LEF; e) à avaliação dos bens penhorados ou arrestados (LEF, art. 7º). 2. Fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% sobre o valor da dívida (CPC, art. 652-A, caput; LEF, art. 1º). No caso de integral pagamento no prazo de 5 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 652-A, parágrafo único; LEF, art. 8º).

18/12/2014, 16:18

Conclusos para despacho

16/12/2014, 15:30

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/12/2014, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2022, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2021, 11:22

DECISÃO

•15/10/2019, 16:40

DESPACHO

•15/08/2019, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2019, 01:34

DECISÃO

•09/08/2016, 18:56

DESPACHO

•11/04/2016, 19:30

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•15/07/2025, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 06:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2022, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2021, 11:22

DECISÃO

•15/10/2019, 16:40

DESPACHO

•15/08/2019, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2019, 01:34

DECISÃO

•09/08/2016, 18:56

DESPACHO

•11/04/2016, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2015, 15:03

DESPACHO

•18/12/2014, 16:18