Recurso Especial 4012461-97.2017.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 4012461-97.2017.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/11/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894733/2024

10/10/2024, 08:31

Protocolizada Petição 894733/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024, 08:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 679756/2024 - AgInt

09/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0679756 - AgInt no REsp 2149199 - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 13:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00679756/2024 - AgInt no REsp 2149199/SC

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

25/09/2024, 08:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

19/09/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024, 18:51

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00679756/2024 - AgInt no REsp 2149199/SC

18/09/2024, 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/09/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 05/09/2024, para CONSTRUTORA FOSCARINI LTDA apresentar resposta à petição n. 679756/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 603.

06/09/2024, 18:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 679756/2024 -

15/08/2024, 09:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2024, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2024, 11:10

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