Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
05/02/2026, 14:23
Transitado em Julgado em 05/02/2026
05/02/2026, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025 Petição Nº 1107299/2025 - DESIS no AgInt nos EDcl no
02/12/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/12/2025, 01:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1107299 - DESIS no AgInt nos EDcl no REsp 2139782 - Publicação prevista para 02/12/2025
28/11/2025, 16:10
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01107299 - DESIS no AgInt nos EDcl REsp 2139782
28/11/2025, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
13/11/2025, 12:45
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1107299/2025
13/11/2025, 06:11
Protocolizada Petição 1107299/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2025
12/11/2025, 19:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/09/2025 Petição Nº 863657/2025 -
17/09/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/09/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 863657/2025. Publicação prevista para 17/09/2025)
15/09/2025, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 863657/2025
14/09/2025, 11:01
Protocolizada Petição 863657/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2025
Embargos de Declaração de SPERANDIO S/A COMÉRCIO DE VEÍCULOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00510704 - EDcl no REsp 2139782
22/08/2025, 00:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0510704 - EDcl no REsp 2139782 - Publicação prevista para 26/08/2025
22/08/2025, 00:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
08/08/2025, 15:33
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para MUNICIPIO DE CHAPECO apresentar resposta à petição n. 510704/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2473.
08/08/2025, 13:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/06/2025 Petição Nº 510704/2025 -
09/06/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 510704/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)
05/06/2025, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 510704/2025
04/06/2025, 21:41
Protocolizada Petição 510704/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2025
04/06/2025, 21:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025
29/05/2025, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 02:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SPERANDIO DIESEL LTDA e não-provido ou denegada
27/05/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
21/05/2024, 10:16
Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1387375 (2013/0180817-1)
21/05/2024, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
25/04/2024, 17:35
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0011252-64.2004.8.24.0018 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2013/0180817-1, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0149579-2.