Embargos à Execução Fiscal 5005032-63.2022.8.24.0040 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5005032-63.2022.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 07:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

18/10/2023, 12:39

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIO RAMAO UNAMUZAGA FLORES

18/10/2023, 12:39

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

18/10/2023, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO RAMAO UNAMUZAGA FLORES. Justiça gratuita: Não requerida.

17/10/2023, 11:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

17/10/2023, 11:19

Transitado em Julgado

17/10/2023, 11:19

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 50050326320228240040

17/10/2023, 07:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50050326320228240040/TJSC

15/08/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO RAMAO UNAMUZAGA FLORES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO AFONSO BISOL (OAB RS034179) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Apelação Nº 5005032-63.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

12/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

06/07/2023, 12:56

Alterado o assunto processual

06/07/2023, 12:56

Juntada - Guia Cancelada - CLAUDIO RAMAO UNAMUZAGA FLORES - Guia 5557361 - R$ 635,09

06/07/2023, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO RAMAO UNAMUZAGA FLORES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

06/07/2023, 12:54

Juntada - Guia Cancelada - CLAUDIO RAMAO UNAMUZAGA FLORES - Guia 5557145 - R$ 635,09

06/07/2023, 12:54

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2023, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 12:58

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIO RAMAO UNAMUZAGA FLORES

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO RAMAO UNAMUZAGA FLORES. Justiça gratuita: Não requerida.

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 50050326320228240040

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50050326320228240040/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

Alterado o assunto processual

Juntada - Guia Cancelada - CLAUDIO RAMAO UNAMUZAGA FLORES - Guia 5557361 - R$ 635,09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO RAMAO UNAMUZAGA FLORES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

Juntada - Guia Cancelada - CLAUDIO RAMAO UNAMUZAGA FLORES - Guia 5557145 - R$ 635,09

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