Usucapião 0011235-89.2012.8.24.0004 - TJSC

Usucapião 0011235-89.2012.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0038/2020 Teor do ato: Trata-se de ação de usucapião em que a parte autora pretende o reconhecimento, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, do domínio da área de 56.412,90m², indicando que está registrada dentro da área maior matricula sob o o nº 3.339, de propriedade de João, Antônio, Josefina, Giacomo, Maria, Severina e Giacomina Vitoretti. Tendo em vista que na certidão de pág. 16 consta observação de que "na época do referido registro não era de costume fazer averbações de transferência" foi oficiado ao Cartório de Registro de Imóveis, que prestou informações à pág. 84/85 e apresentou as certidões imobiliárias registradas em nome das pessoas indicadas como confrontantes dos imóveis matriculados sob o nº 3.320 e 48.310 (confrontantes sul e oeste insertos no memorial descrito e mapa). Às fls. 129/132, a parte autora apresentou as certidões imobiliárias dos referidos imóveis confrontantes. Da análise de todas as matrícula imobiliárias acostadas aos autos, emergem as seguintes informações: a) na descrição do imóvel matriculado sob o nº 3.320 (indicado como confrontante sul do imóvel usucapiendo) consta que está situado no lugar "Barro Vermelho" e que confrontante ao norte com terras de Júlio Fausto Borges (fls. 129/130 - registro datado de 1977); b) na descrição do imóvel matriculado sob o nº 48.310 (indicado como confrontante oeste do imóvel usucapiendo) consta que está situado no lugar "Espigão da Toca" e que confrontante ao leste com terras de Denei Prezalino Ramos, anteriormente de Fiorindo Scarduelli e Júlio Manoel Texeira (fls. 131/132 - registro datado de 1995); Neste ponto, ressalto que, embora a confrontação leste seja diversa daquela que consta no mapa acostado à pag. 11, da leitura da referida matrícula, emerge a informação de que o imóvel registrado na matricula nº 48.310 confronta ao NORTE com terras de João Vitoretti e irmãos (provavelmente o imóvel registrado sob o nº 3.339). c) o imóvel

04/02/2020, 12:41

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de ação de usucapião em que a parte autora pretende o reconhecimento, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, do domínio da área de 56.412,90m², indicando que está registrada dentro da área maior matricula sob o o nº 3.339, de propriedade de João, Antônio, Josefina, Giacomo, Maria, Severina e Giacomina Vitoretti. Tendo em vista que na certidão de pág. 16 consta observação de que "na época do referido registro não era de costume fazer averbações de transferência" foi oficiado ao Cartório de Registro de Imóveis, que prestou informações à pág. 84/85 e apresentou as certidões imobiliárias registradas em nome das pessoas indicadas como confrontantes dos imóveis matriculados sob o nº 3.320 e 48.310 (confrontantes sul e oeste insertos no memorial descrito e mapa). Às fls. 129/132, a parte autora apresentou as certidões imobiliárias dos referidos imóveis confrontantes. Da análise de todas as matrícula imobiliárias acostadas aos autos, emergem as seguintes informações: a) na descrição do imóvel matriculado sob o nº 3.320 (indicado como confrontante sul do imóvel usucapiendo) consta que está situado no lugar "Barro Vermelho" e que confrontante ao norte com terras de Júlio Fausto Borges (fls. 129/130 - registro datado de 1977); b) na descrição do imóvel matriculado sob o nº 48.310 (indicado como confrontante oeste do imóvel usucapiendo) consta que está situado no lugar "Espigão da Toca" e que confrontante ao leste com terras de Denei Prezalino Ramos, anteriormente de Fiorindo Scarduelli e Júlio Manoel Texeira (fls. 131/132 - registro datado de 1995); Neste ponto, ressalto que, embora a confrontação leste seja diversa daquela que consta no mapa acostado à pag. 11, da leitura da referida matrícula, emerge a informação de que o imóvel registrado na matricula nº 48.310 confronta ao NORTE com terras de João Vitoretti e irmãos (provavelmente o imóvel registrado sob o nº 3.339). c) o imóvel anteriormente registrado em nome de Júlio Fau

30/09/2019, 21:39

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

Expedição de ofício

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JELSON BERTI - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KARINA ERDMANN WARMLING BERTI - EXCLUÍDA

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC005938

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC005938

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Todas as movimentações(184)