Agravo em Recurso Especial 5001235-39.2020.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 53.344,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Turvo 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

FLAVIO AURELIO BORGES

CNPJ

Autor

MICHELE SANTANA BORGES

CPF

Reu

NEXT BRASIL CURSOS E PALESTRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON ALVES DE CARVALHO

OAB/SC 018275·CPF·Representa: Autor

JACKSON ANDRE DE SA

OAB/SC 009162·CPF·Representa: Autor

RENATO MOTTA MOLINARI

OAB/SC 046331·CPF·Representa: Autor

MARILUCI DA SILVA POSSAMAI DELLA CASAGRANDE

OAB/SC 045090·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BARDINI DA RE

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:01

Não conhecido o recurso de FLAVIO AURELIO BORGES (Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 12:41

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

13/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de FLAVIO AURELIO BORGES

10/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/03/2026, 12:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/03/2026, 06:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 19:40

Juízo de Retratação

•28/02/2026, 22:57

Decisão

•28/02/2026, 22:57

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 22:57

Decisão

•28/02/2026, 22:57

Decisão

•28/02/2026, 22:57

Decisão

•28/02/2026, 22:57

Sentença

•28/02/2026, 22:57

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 22:57

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 22:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/02/2026, 22:57

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 22:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/02/2026, 22:57

Decisão

•28/02/2026, 22:57

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 22:57

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 19:40

Juízo de Retratação

•28/02/2026, 22:57

Decisão

•28/02/2026, 22:57

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 22:57

Decisão

•28/02/2026, 22:57

Decisão

•28/02/2026, 22:57

Decisão

•28/02/2026, 22:57

Sentença

•28/02/2026, 22:57

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 22:57

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 22:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/02/2026, 22:57

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 22:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/02/2026, 22:57

Decisão

•28/02/2026, 22:57

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 22:57

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 22:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/02/2026, 22:57

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 22:57

Decisão

•28/02/2026, 22:57

Decisão

•28/02/2026, 22:57

Decisão

•28/02/2026, 22:57

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 22:57

Decisão

•28/02/2026, 22:57

Decisão

•28/02/2026, 22:57

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 22:57