Agravo em Recurso Especial 0313043-75.2017.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0313043-75.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 137151/2025 - AgInt

13/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0137151 - AgInt no AREsp 2637906 - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025, 20:10

Conhecido o recurso de RAIZEN S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00137151/2025 - AgInt no AREsp 2637906/SC

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

25/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 337212/2025

15/04/2025, 18:16

Protocolizada Petição 337212/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/04/2025

15/04/2025, 17:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:53

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137151/2025 - AgInt no AREsp 2637906/SC

11/04/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237647/2025

20/03/2025, 23:31

Protocolizada Petição 237647/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025, 23:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2024, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 04/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 137151/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0137151 - AgInt no AREsp 2637906 - Publicação prevista para 13/05/2025

Conhecido o recurso de RAIZEN S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00137151/2025 - AgInt no AREsp 2637906/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 337212/2025

Protocolizada Petição 337212/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/04/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137151/2025 - AgInt no AREsp 2637906/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237647/2025

Protocolizada Petição 237647/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

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