Procedimento Comum Cível 0311742-20.2014.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2014

Valor da Causa

R$ 49.668,79

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

ROBERTA DE SOUSA

CPF

Autor

CLAUDIO DE SOUZA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6549381, Subguia 3387917 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 86,45

27/02/2024, 09:15

Baixa Definitiva

22/11/2023, 22:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6549380, Subguia 3387916 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 37,06

08/11/2023, 09:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 200

08/11/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 200

15/10/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

03/10/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/11/2023. Parte CLAUDIO DE SOUZA NETO, Guia 6549381, Subguia 3387917

03/10/2023, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/11/2023. Parte ROBERTA DE SOUSA, Guia 6549380, Subguia 3387916

03/10/2023, 15:50

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIO DE SOUZA NETO - Guia 6549381 - R$ 86,45

03/10/2023, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2023, 15:50

Juntada - Guia Gerada - ROBERTA DE SOUSA - Guia 6549380 - R$ 37,06

03/10/2023, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191

26/09/2023, 01:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

25/09/2023, 15:54

Transitado em Julgado

25/09/2023, 15:51

Todas as movimentações(205)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6549381, Subguia 3387917 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 86,45

27/02/2024, 09:15

Baixa Definitiva

22/11/2023, 22:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6549380, Subguia 3387916 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 37,06

08/11/2023, 09:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 200

08/11/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 200

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 11:43

15/10/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

03/10/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/11/2023. Parte CLAUDIO DE SOUZA NETO, Guia 6549381, Subguia 3387917

03/10/2023, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/11/2023. Parte ROBERTA DE SOUSA, Guia 6549380, Subguia 3387916

03/10/2023, 15:50

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIO DE SOUZA NETO - Guia 6549381 - R$ 86,45

03/10/2023, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2023, 15:50

Juntada - Guia Gerada - ROBERTA DE SOUSA - Guia 6549380 - R$ 37,06

03/10/2023, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191

26/09/2023, 01:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

25/09/2023, 15:54

Transitado em Julgado

25/09/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 12:35

Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CV Número: 03117422020148240064

22/08/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO DE SOUZA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN PATRICK ARRUDA MEDEIROS (OAB SC049452) ADVOGADO(A): ANDRE LINHARES DA SILVA (OAB SC040062) APELADO: ROBERTA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHUELTER DE SOUZA (OAB SC039434) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311742-20.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

13/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO02CV -> TJSC

15/06/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

13/06/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

22/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

11/05/2023, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 180 (02/05/2023). Guia: 5454748 Situação: Baixado.

10/05/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/05/2023, 19:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5454748, Subguia 2848647 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

03/05/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5454748, Subguia 2848647

24/04/2023, 11:17

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIO DE SOUZA NETO - Guia 5454748 - R$ 635,09

24/04/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175

15/04/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

05/04/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2023, 18:51

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 13:16

Juntada de Petição

11/11/2022, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

24/10/2022, 09:08

Intimado em Secretaria

07/10/2022, 12:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 06/10/2022 15:45. Refer. Evento 147

07/10/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

24/09/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

16/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/09/2022, 16:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 159

06/09/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

19/08/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

19/08/2022, 16:26

Expedição de ofício - 1 carta

08/08/2022, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

06/08/2022, 01:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3967438, Subguia 2119026 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88

03/08/2022, 13:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3967438, Subguia 2119026

02/08/2022, 08:42

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIO DE SOUZA NETO - Guia 3967438 - R$ 32,88

02/08/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 152

29/07/2022, 23:59

Expedição de Alvará

27/07/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2022, 13:04

Decisão interlocutória

19/07/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 10:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 06/10/2022 15:45

18/07/2022, 15:35

Conclusos para decisão

12/07/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

13/06/2022, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

13/06/2022, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

21/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

18/05/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

10/03/2022, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

09/03/2022, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

14/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 13:17

Juntada de Petição

28/01/2022, 14:59

Juntada de Petição

17/01/2022, 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:23:38). Refer. Evento 125

11/12/2021, 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:23:38). Refer. Evento 126

11/12/2021, 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:23:38). Refer. Evento 127

11/12/2021, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

18/11/2021, 01:14

Juntada de Petição

17/11/2021, 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 118

09/11/2021, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

26/10/2021, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

25/10/2021, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

17/10/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

07/10/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/10/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/10/2021, 13:55

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/09/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

20/09/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

16/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 15:19

Juntada de Petição

02/09/2021, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

28/08/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/08/2021, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/04/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 93

31/03/2021, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

31/03/2021, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/03/2021, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2021, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2021, 22:03

Ato ordinatório praticado

13/03/2021, 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTA DE SOUSA. Justiça gratuita: Indeferida.

13/03/2021, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021, 13:03

Determinada a intimação

08/03/2021, 13:03

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 27/07/2021 14:00. Refer. Evento 85

08/03/2021, 11:28

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 27/07/2021 14:00

05/03/2021, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 20:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2021, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

21/09/2020, 15:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

04/08/2020, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/07/2020, 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 1.113,73

23/07/2020, 11:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

21/07/2020, 15:14

Juntada - Guia Gerada - ROBERTA DE SOUSA Guia nº 514.976 - R$ 1.110,73

21/07/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74 e 75

10/07/2020, 23:59

Decisão interlocutória

30/06/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/06/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/06/2020, 17:32

Juntada - Peças Digitalizadas

29/06/2020, 21:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/06/2020, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

16/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 13:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2020, 07:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/12/2019, 17:31

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.19.10136592-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 08/11/2019 15:26

08/11/2019, 15:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/10/2019, 04:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762694434TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Claudio de Souza Neto Diligência : 23/10/2019

25/10/2019, 04:00

Juntada

25/10/2019, 04:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

03/10/2019, 16:55

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSJE.19.10082639-1 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 16/07/2019 17:17

16/07/2019, 17:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0428/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 3087

26/06/2019, 09:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0428/2019 Teor do ato: I. Diante da renúncia de pgs. 142-146, intime-se a parte ré pessoalmente para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação, sob pena de revelia (CPC, art. 76, § 1º, II). II. Após regularizada a representação, intime-se a parte ré para especificação de provas. III. Ainda, certifique-se se a parte autora manifestou-se sobre o ato ordinatório de pg. 147. IV. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para saneamento ou sentença, conforme os requerimentos. Advogados(s): July Christie Medeiros Bublitz (OAB 34967/SC), Guilherme Schuelter de Souza (OAB 39434/SC)

21/06/2019, 17:17

Mero expediente - SAJ - I. Diante da renúncia de pgs. 142-146, intime-se a parte ré pessoalmente para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação, sob pena de revelia (CPC, art. 76, § 1º, II). II. Após regularizada a representação, intime-se a parte ré para especificação de provas. III. Ainda, certifique-se se a parte autora manifestou-se sobre o ato ordinatório de pg. 147. IV. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para saneamento ou sentença, conforme os requerimentos.

21/06/2019, 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0411/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081 Página:

18/06/2019, 14:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0411/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para especificação das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento. Advogados(s): July Christie Medeiros Bublitz (OAB 34967/SC), Guilherme Schuelter de Souza (OAB 39434/SC)

12/06/2019, 18:54

Conclusos para decisão interlocutória

12/06/2019, 14:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para especificação das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento.

12/06/2019, 14:44

Certidão emitida - Decurso de prazo AUTOR

12/06/2019, 14:44

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WSJE.19.10011612-2 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 13/02/2019 11:07

13/02/2019, 11:10

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 14/12/2018 00:00

14/12/2018, 15:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1274/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2958 Página:

06/12/2018, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1274/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Em sendo o caso, deverá o Autor se manifestar acerca do disposto nos artigos 338 e 339, do Código de Processo Civil, no prazo legal. Advogados(s): Guilherme Schuelter de Souza (OAB 39434/SC)

28/11/2018, 19:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Em sendo o caso, deverá o Autor se manifestar acerca do disposto nos artigos 338 e 339, do Código de Processo Civil, no prazo legal.

23/11/2018, 16:28

Juntada de documento

23/11/2018, 16:27

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.18.10112842-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/10/2018 15:27

30/10/2018, 16:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/10/2018, 20:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR901913644TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Claudio de Souza Neto Diligência : 11/10/2018

15/10/2018, 20:00

Juntada

15/10/2018, 20:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1077/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2917 Página:

04/10/2018, 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1077/2018 Teor do ato: Isso posto, suspendo, por ora, ante a ausência de estrutura operacional, a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil. 3. Cite-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, computado nos moldes do art. 335, inc. III, do CPC, apresente resposta, advertindo-a sobre os efeitos revelia.4. Intime-se a parte autora e cumpra-se. Advogados(s): Guilherme Schuelter de Souza (OAB 39434/SC)

28/09/2018, 10:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

25/09/2018, 18:28

Decisão interlocutória - SAJ - Isso posto, suspendo, por ora, ante a ausência de estrutura operacional, a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil. 3. Cite-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, computado nos moldes do art. 335, inc. III, do CPC, apresente resposta, advertindo-a sobre os efeitos revelia.4. Intime-se a parte autora e cumpra-se.

25/09/2018, 18:28

Conclusos para despacho

12/09/2018, 17:12

Juntada de documento

12/09/2018, 17:11

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4023061-62.2018.8.24.0900

04/09/2018, 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0831/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2881 Página:

14/08/2018, 15:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0831/2018 Teor do ato: Assim, indefiro a gratuidade da justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para o recolhimento das custas iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação. Advogados(s): Guilherme Schuelter de Souza (OAB 39434/SC)

09/08/2018, 19:56

Decisão - SAJ - Assim, indefiro a gratuidade da justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para o recolhimento das custas iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação.

10/05/2018, 17:15

Conclusos para despacho

10/02/2018, 19:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10089787-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 25/10/2017 16:26

25/10/2017, 16:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0912/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2687 Página:

18/10/2017, 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0912/2017 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFica a parte Requerente intimada para que dê o devido impulso ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Rafael Nelcio de Souza (OAB 21055/SC)

11/10/2017, 17:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFica a parte Requerente intimada para que dê o devido impulso ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

11/10/2017, 15:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0688/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2470 Página:

08/11/2016, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0688/2016 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Rafael Nelcio de Souza (OAB 21055/SC)

04/11/2016, 18:55

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pelo requerente do despacho de fl. 31. O referido é verdade e dou fé.

04/11/2016, 13:30

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

04/11/2016, 13:08

Juntada

11/03/2016, 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2306 Página:

11/03/2016, 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2016 Teor do ato: R.h. Compulsando os autos verifica-se que a requerente formulou pedido de indenização por danos materiais, no importe de R$ 5.325,00 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais) e danos estéticos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assim, considerando que o valor não corresponde àquele indicado como valor da causa, intime-se a requerente para que emende a inicial, no prazo de 10 dias. Deverá, também, no mesmo prazo, recolher as custas complementares. Advogados(s): Rafael Nelcio de Souza (OAB 21055/SC)

08/03/2016, 15:23

Determinado a emenda da inicial - R.h. Compulsando os autos verifica-se que a requerente formulou pedido de indenização por danos materiais, no importe de R$ 5.325,00 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais) e danos estéticos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assim, considerando que o valor não corresponde àquele indicado como valor da causa, intime-se a requerente para que emende a inicial, no prazo de 10 dias. Deverá, também, no mesmo prazo, recolher as custas complementares.

17/12/2015, 14:44

Conclusos para despacho

12/11/2015, 13:42

Certidão emitida - Genérico - Informações

12/11/2015, 13:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10063914-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 06/10/2015 15:16

08/10/2015, 01:15

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/09/2015 através da guia nº 064.3040764-81 no valor de 249,76

19/09/2015, 08:16

Juntada

19/09/2015, 08:16

Juntada

18/08/2015, 16:58

Juntada

10/08/2015, 17:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0548/2015 Data da Publicação: 03/08/2015 Número do Diário: 2165 Página:

04/08/2015, 14:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0548/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rafael Nelcio de Souza (OAB 21055/SC)

30/07/2015, 18:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias.

24/07/2015, 17:02

Certidão emitida - Decurso de Prazo

24/07/2015, 16:57

Juntada

25/03/2015, 18:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0219/2015 Data da Publicação: 25/03/2015 Número do Diário: 2077 Página:

25/03/2015, 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0219/2015 Teor do ato: Considerando o grande número de pedidos de Justiça Gratuita, nos processos desta unidade jurisdicional, além da declaração de hipossuficiência da parte, este juízo considera necessário também, documento de comprovação da renda para obtenção do benefício. Consigno que embora a Lei 1.060/50 conste que basta a simples afirmação da parte de que não possui condições de arcar com as despesas do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família, para a obtenção do benefício da Justiça Gratuita, não são raros os casos que muitas pessoas aproveitam-se desta prerrogativa sem a menor necessidade. No intuito de promover uma melhor distribuição do benefício, fazendo-o chegar àqueles que realmente precisam e, com fundamento no art. 5º, inciso LXXIV da Carta Magna que dispõe que: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" é que determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos documento comprobatório da sua hipossuficiência, voltando conclusos para análise dos pedidos. Advogados(s): Rafael Nelcio de Souza (OAB 21055/SC)

20/03/2015, 17:07

Mero expediente - SAJ - Considerando o grande número de pedidos de Justiça Gratuita, nos processos desta unidade jurisdicional, além da declaração de hipossuficiência da parte, este juízo considera necessário também, documento de comprovação da renda para obtenção do benefício. Consigno que embora a Lei 1.060/50 conste que basta a simples afirmação da parte de que não possui condições de arcar com as despesas do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família, para a obtenção do benefício da Justiça Gratuita, não são raros os casos que muitas pessoas aproveitam-se desta prerrogativa sem a menor necessidade. No intuito de promover uma melhor distribuição do benefício, fazendo-o chegar àqueles que realmente precisam e, com fundamento no art. 5º, inciso LXXIV da Carta Magna que dispõe que: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" é que determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos documento comprobatório da sua hipossuficiência, voltando conclusos para análise dos pedidos.

07/01/2015, 15:27

Conclusos para despacho

10/12/2014, 13:53

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/11/2014, 15:34

SENTENÇA

•05/04/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 07:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2022, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2021, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 14:32

Todos os documentos(30)

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 11:43

SENTENÇA

•05/04/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 07:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2022, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2021, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2021, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 10:12

DECISÃO

•21/06/2019, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2019, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2018, 14:28

DECISÃO

•23/11/2018, 14:27

DESPACHO

•25/09/2018, 15:28

DECISÃO

•12/09/2018, 14:11

DECISÃO

•12/09/2018, 14:11

DECISÃO

•12/09/2018, 14:11

DECISÃO

•10/05/2018, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2017, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2016, 11:08

DESPACHO

•17/12/2015, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2015, 14:02

DESPACHO

•07/01/2015, 13:27