Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000556-79.2016.8.24.0104 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000556-79.2016.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/09/2025, 15:44

Juntado(a)

02/09/2025, 15:41

Juntado(a)

02/09/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/09/2025, 16:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6146275, Subguia 3194917 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.032,30

27/05/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.222,04

23/05/2025, 10:49

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Dumans Franca em 19/05/2025 18:44:27

19/05/2025, 18:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/05/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.718,13

06/02/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.718,13

24/01/2025, 09:54

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Clímaco José em 22/01/2025 19:54:36

22/01/2025, 19:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

21/01/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENARO DE SOUZA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

18/01/2025, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO JOSE PACHECO. Justiça gratuita: Deferida.

18/01/2025, 22:13

Documentos

SENTENÇA

•07/09/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 16:37

Decisão interlocutória - SAJ - Abertura do ato: Presentes as pessoas acima indicadas, as quais foram cientificadas de todo o processado. Todas as partes desistiram da oitiva da testemunha Natal Corrêa de Negrado. Uso de algemas: Mesmo com grande movimentação diária de pessoas, o Fórum da Comarca de Ascurra não possui porta detectora de metais, câmeras de vigilância ou outro recurso análogo. Apesar do controle de acesso, não há meios para impedir que pessoas armadas e com propósitos ilícitos ingressem nas dependências do Fórum e, especificamente, na Sala de Audiências desta unidade. O ambiente no qual se realizam as audiências possui pequena dimensão e estrutura inadequada, sobretudo em matéria de segurança. A presença de agente(s) penitenciário(s) fazendo a escolta do preso não é suficiente para garantir a segurança de todos durante a realização do ato processual. Por isso, decidiu-se pela manutenção das algemas no réu preso, por ser essa medida adequada e necessária à garantia da segurança de todos durante a audiência. Testemunhos: Foi requerida e gravada digitalmente as declarações de Lúcio Goles e todas as partes desistiram da oitiva da testemunha Natal Corrêa Negrado. Interrogatórios: Diogo Luiz dos Santos, Alessandro Jose Pacheco e Genaro de Souza Pereira fizeram declarações gravadas digitalmente, após informados do direito de permanecerem em silêncio sem prejuízo de sua defesa. Promoção ministerial: Apresentou alegações finais de forma oral pugnando pela procedência parcial da denúncia para condenar Diogo Luiz dos Santos e absolver os demais acusados. Defesa: Nada. Decisão do Juiz de Direito: Nenhuma diligência na fase do art. 402 do CPP foi requerida pelas partes. Declaro encerrada a instrução. Converto os debates orais em memoriais escritos, pelo prazo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público e depois à defesa. Após, venham conclusos para sentença. Encerramento: Os presentes foram intimados do conteúdo do presente termo e de que eventuais gra

10/03/2020, 16:46

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Juntado(a)

Juntado(a)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6146275, Subguia 3194917 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.032,30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.222,04

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Dumans Franca em 19/05/2025 18:44:27

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.718,13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.718,13

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Clímaco José em 22/01/2025 19:54:36

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENARO DE SOUZA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO JOSE PACHECO. Justiça gratuita: Deferida.

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