Agravo em Recurso Especial 5024511-04.2021.8.24.0064 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5024511-04.2021.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/02/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29117/2025

17/01/2025, 13:21

Protocolizada Petição 29117/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 09:50

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO TAVARES e ALEXSANDRO TAVARES

18/12/2024, 09:50

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/12/2024, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1094554/2024

09/12/2024, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024, 17:45

Protocolizada Petição 1094554/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/11/2024, 09:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2024, 21:10

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