Execução de Título Extrajudicial 0302132-78.2017.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 146.962,27

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

MICHELS LEANDRO SERVICOS DE RETRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Autor

REGIANE VIANA DA SILVA

OAB/SC 040599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

18/05/2026, 12:02

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 178

11/05/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 178

08/05/2026, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:52

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2026, 14:51

Juntada de Restrição Renajud

06/02/2026, 11:11

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2026, 11:11

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA

18/11/2025, 11:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MICHELS LEANDRO SERVIÇOS DE RETRO LTDA ME)

18/11/2025, 11:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

18/11/2025, 01:48

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 51010335420258240930/SC

12/11/2025, 17:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5101033-54.2025.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 168

12/11/2025, 17:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/11/2025, 17:32

Juntada de certidão

07/11/2025, 15:18

Todas as movimentações(180)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

18/05/2026, 12:02

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 178

11/05/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 178

08/05/2026, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:52

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 13:51

07/05/2026, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2026, 14:51

Juntada de Restrição Renajud

06/02/2026, 11:11

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2026, 11:11

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA

18/11/2025, 11:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MICHELS LEANDRO SERVIÇOS DE RETRO LTDA ME)

18/11/2025, 11:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

18/11/2025, 01:48

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 51010335420258240930/SC

12/11/2025, 17:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5101033-54.2025.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 168

12/11/2025, 17:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/11/2025, 17:32

Juntada de certidão

07/11/2025, 15:18

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV

07/11/2025, 15:07

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 51010335420258240930/SC

30/09/2025, 18:28

Decisão interlocutória

24/09/2025, 12:05

Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

13/08/2025, 12:31

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

31/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

30/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 13:51

Juntada de Petição

24/07/2025, 13:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 51010335420258240930

24/07/2025, 13:10

Juntado(a)

17/07/2025, 16:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/06/2025, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2025

23/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2025

22/04/2025, 14:45

Expedição de Edital - citação

22/04/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

09/04/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 16:18

Determinada a citação

28/03/2025, 16:18

Conclusos para decisão

28/03/2025, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

28/03/2025, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

13/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

07/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 21:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

12/02/2025, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

25/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

24/01/2025, 11:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9585930, Subguia 4950075 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,44

22/01/2025, 09:04

Link para pagamento - Guia: 9585930, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4950075&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4950075</a>

20/01/2025, 16:07

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 9585930 - R$ 48,44

20/01/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 13:04

Classe Processual alterada - DE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

09/01/2025, 04:53

Determinada a citação

08/01/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 17:24

Conclusos para decisão

26/11/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

26/11/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2024, 04:07

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA

24/10/2024, 16:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MICHELS LEANDRO SERVIÇOS DE RETRO LTDA ME)

24/10/2024, 16:18

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV

21/10/2024, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

08/08/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/08/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 18:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

29/07/2024, 11:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: LUIZA ESTEVAO PEREIRA

15/07/2024, 18:00

Expedição de mandado - FQACEMAN

15/07/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

01/07/2024, 14:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8214395, Subguia 4195182 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,00

27/06/2024, 09:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8214395, Subguia 4195182

26/06/2024, 14:20

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8214395 - R$ 24,00

26/06/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/06/2024, 06:54

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

11/04/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

12/03/2024, 01:06

Juntada de Petição

27/02/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 18:20

Juntada de certidão

15/02/2024, 18:20

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

15/02/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 16:07

Despacho

07/02/2024, 16:07

Conclusos para decisão

05/02/2024, 15:07

Juntada de Petição

12/12/2023, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

21/10/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 18:42

Despacho

12/09/2023, 18:42

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

11/09/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 09:56

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03021327820178240175

25/08/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR(A): RODRIGO FRASSETTO GOES APELADO: MICHELS LEANDRO SERVICOS DE RETRO LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302132-78.2017.8.24.0175/SC (Pauta: 187) RELATOR: Juiz JOAO MARCOS BUCH

14/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNSURBA -> TJSC

13/04/2023, 12:09

Alterado o assunto processual

13/04/2023, 12:09

Juntada de Petição

01/12/2022, 23:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

17/10/2022, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: ANAIRA POSSOLI ZAPELINI

14/10/2022, 14:49

Expedição de mandado - FQACEMAN

13/10/2022, 18:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4339601, Subguia 2298642 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

03/10/2022, 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4339601, Subguia 2298642

29/09/2022, 11:28

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4339601 - R$ 13,89

29/09/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/09/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/08/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/05/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:39:08). Refer. Evento 63

11/12/2021, 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:39:08). Refer. Evento 64

11/12/2021, 17:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

09/12/2021, 14:23

Expedição de ofício - 1 carta

10/11/2021, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/06/2021, 15:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1728436, Subguia 1043925 - Boleto pago (1/1) - R$ 22,02

02/06/2021, 16:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1728436, Subguia 1043925

31/05/2021, 12:49

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 1728436 - R$ 22,02

31/05/2021, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 16:40

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA02) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:20

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 03021327820178240175

19/01/2021, 15:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/01/2021, 15:07

Juntada de documento

19/01/2021, 15:06

Juntada petição de embargos de declaração

19/01/2021, 15:06

Certidão emitida - Certidão de devolução de pedido de diligência

18/01/2021, 18:15

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/11/2020, 05:03

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

24/11/2020, 05:03

Juntada

05/11/2020, 17:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0524/2020 Data da Publicação: 30/10/2020 Número do Diário: 3418

30/10/2020, 10:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0524/2020 Data da Publicação: 30/10/2020 Número do Diário: 3418

30/10/2020, 10:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0524/2020 Teor do ato: Para fins de cumprimento da determinação do eminente relator do recurso de apelação, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço da parte requerida, com vistas a viabilizar a citação desta. Com a informação do endereço, cite-se. Retifique-se o cadastro dos procuradores da parte requerente junto ao sistema (ps. 92-97). Comunique-se a superior instância com cópia desta decisão. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), João Pedro Kostin Felipe de Natividade (OAB 54049/SC)

27/10/2020, 20:13

Decisão interlocutória - SAJ - Para fins de cumprimento da determinação do eminente relator do recurso de apelação, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço da parte requerida, com vistas a viabilizar a citação desta. Com a informação do endereço, cite-se. Retifique-se o cadastro dos procuradores da parte requerente junto ao sistema (ps. 92-97). Comunique-se a superior instância com cópia desta decisão.

27/10/2020, 19:11

Conclusos para despacho

10/02/2020, 14:16

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte autora se manifestar acerca da negativa de citação.

10/02/2020, 14:15

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WMLE.20.10000107-6 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 06/01/2020 20:01

06/01/2020, 20:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0354/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 3141 Página:

06/09/2019, 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0354/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (AR devolvido sem cumprimento, p. 69). Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

05/09/2019, 18:55

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (AR devolvido sem cumprimento, p. 69).

04/09/2019, 17:28

Juntada

19/07/2019, 14:46

Juntada

03/07/2019, 18:04

Juntada

15/03/2019, 16:11

Juntada

22/01/2019, 15:16

Juntada

08/01/2019, 10:50

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

19/12/2018, 12:00

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

19/12/2018, 11:59

Certidão emitida - CERTIFICO que não, localizada a parte Apelada, o processo será remetido ao Tribunal de Justiça conforme determinado na decisão retro.

19/12/2018, 08:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/12/2018, 13:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR902002321TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação Sentença - Citação responder Recurso - Art. 332, § 4º do CPC Destinatário : Michels Leandro Serviços de Retro Me

12/12/2018, 13:25

Juntada

12/12/2018, 13:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Sentença - Citação responder Recurso - Art. 332, § 4º do CPC

03/12/2018, 08:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0362/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952 Página:

26/11/2018, 13:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0362/2018 Teor do ato: Por não ser caso de retratação, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se o réu para, no prazo de 15 dias, responder ao recurso (art. 331, § 1º, do CPC).Vencido tal prazo, com ou sem manifestação da parte requerida, ou na hipótese desta não ser localizada, ascendam os autos ao nosso egrégio Tribunal de Justiça. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

21/11/2018, 18:00

Decisão interlocutória - SAJ - Por não ser caso de retratação, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se o réu para, no prazo de 15 dias, responder ao recurso (art. 331, § 1º, do CPC).Vencido tal prazo, com ou sem manifestação da parte requerida, ou na hipótese desta não ser localizada, ascendam os autos ao nosso egrégio Tribunal de Justiça.

20/11/2018, 19:15

Conclusos para despacho

20/11/2018, 13:19

Juntada de documento

20/11/2018, 13:18

Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WMLE.18.10020346-6 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 12/11/2018 14:30

12/11/2018, 14:45

Certidão emitida - Apenso o processo 0000382-80.2018.8.24.0175 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Inadimplemento

13/07/2018, 17:47

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000382-80.2018.8.24.0175 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Inadimplemento

13/07/2018, 17:47

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000382-80.2018.8.24.0175 - Embargos de Declaração, nesta data.

04/07/2018, 17:34

Recurso interposto - 0000382-80.2018.8.24.0175 - Embargos de Declaração

04/07/2018, 17:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0168/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: 2849 Página:

28/06/2018, 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0168/2018 Teor do ato: Em sendo assim, o indeferimento da petição inicial, sem o julgamento do mérito, é medida que se impõe.Ante o exposto, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 330 do NCPC, e, em consequência, julgo extinto o presente feito, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, I, do mesmo Código.Custas pela parte autora.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Oportunamente, arquive-se. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

26/06/2018, 11:02

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

25/06/2018, 19:23

Certificado a publicação e registro da sentença

25/06/2018, 19:23

Indeferida a petição inicial - Em sendo assim, o indeferimento da petição inicial, sem o julgamento do mérito, é medida que se impõe.Ante o exposto, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 330 do NCPC, e, em consequência, julgo extinto o presente feito, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, I, do mesmo Código.Custas pela parte autora.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Oportunamente, arquive-se.

25/06/2018, 19:23

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte autora se manifestar no processo. O referido é verdade, do que dou fé.

13/06/2018, 11:04

Conclusos para sentença

13/06/2018, 09:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0034/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2761 Página:

20/02/2018, 15:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0034/2018 Teor do ato: Vistos para despacho.Conforme noticia a documentação de pág. 25/31, a notificação extrajudicial restou devolvida pela EBCT ao remetente sem a efetiva entrega à devedora, razão pela qual a parte ré não foi devidamente constituída em mora.Diante disso, intime-se a parte autora para comprovar a mora, apresentando notificação da parte ré efetivamente entregue no endereço indicado no contrato (art. 2º, §§ 2º e 4º, do Decreto-lei n. 911/69 e Súmula 369 do STJ), no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção do feito.Alternativamente, caso impossível a entrega da notificação, deverá a parte autora promover o protesto do título para fim de constituir a parte ré em mora (art. 1º da Lei n. 9.492/97).Decorrido o prazo in albis, retornem os autos para extinção do feito. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 10747/PR)

16/02/2018, 12:55

Determinado a emenda da inicial - Vistos para despacho.Conforme noticia a documentação de pág. 25/31, a notificação extrajudicial restou devolvida pela EBCT ao remetente sem a efetiva entrega à devedora, razão pela qual a parte ré não foi devidamente constituída em mora.Diante disso, intime-se a parte autora para comprovar a mora, apresentando notificação da parte ré efetivamente entregue no endereço indicado no contrato (art. 2º, §§ 2º e 4º, do Decreto-lei n. 911/69 e Súmula 369 do STJ), no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção do feito.Alternativamente, caso impossível a entrega da notificação, deverá a parte autora promover o protesto do título para fim de constituir a parte ré em mora (art. 1º da Lei n. 9.492/97).Decorrido o prazo in albis, retornem os autos para extinção do feito.

15/02/2018, 14:03

Conclusos para despacho

06/11/2017, 15:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/10/2017 através da guia nº 175.3011101-31 no valor de 2.470,27

06/11/2017, 13:31

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/11/2017, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 16:40

SENTENÇA

•19/01/2021, 15:06

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 16:40

SENTENÇA

•19/01/2021, 15:06

DECISÃO

•27/10/2020, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 17:28

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/07/2019, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 18:04

DESPACHO

•15/03/2019, 16:11

DECISÃO

•20/11/2018, 19:15

SENTENÇA

•25/06/2018, 19:23

DESPACHO

•15/02/2018, 14:03