Agravo em Recurso Especial 5065943-64.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5065943-64.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 821320/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0821320 - AgInt no AREsp 2607378 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de FLAVIO ALCIDIO PREVE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00821320/2025 - AgInt no AREsp 2607378/SC

09/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 164410/2026

27/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 164410/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 27/02/2026

27/02/2026, 14:35

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:18

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00821320/2025 - AgInt no AREsp 2607378/SC

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 920837/2025

29/09/2025, 10:56

Protocolizada Petição 920837/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2025

29/09/2025, 10:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/09/2025 Petição Nº 821320/2025 -

08/09/2025, 01:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 821320/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0821320 - AgInt no AREsp 2607378 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de FLAVIO ALCIDIO PREVE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00821320/2025 - AgInt no AREsp 2607378/SC

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 164410/2026

Protocolizada Petição 164410/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 27/02/2026

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00821320/2025 - AgInt no AREsp 2607378/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 920837/2025

Protocolizada Petição 920837/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/09/2025 Petição Nº 821320/2025 -

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