Recurso Especial 5002413-17.2020.8.24.0175 - TJSC

Recurso Especial 5002413-17.2020.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 22:00

Conhecido o recurso de EDENEI DA ROSA MARCELINO e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:41

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/11/2025, 10:59

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1006.

25/11/2025, 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

12/11/2025, 07:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/10/2025, 22:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 22:00

Decisão

•11/11/2025, 17:15

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 17/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

Conhecido o recurso de EDENEI DA ROSA MARCELINO e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1006.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

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