Embargos à Execução 0308000-57.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.187.165,98

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

DANIEL TOZZO

CPF

Autor

JULIANA BORDIGNON TOZZO

CPF

Autor

JOANETA MARIA LORENZON TOZZO

CPF

Autor

IVANOR TOZZO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 13:15

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

31/07/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55

31/07/2024, 01:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

09/07/2024, 13:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 12,50%. Parte: JULIANA BORDIGNON TOZZO

09/07/2024, 13:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

09/07/2024, 13:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 12,50%. Parte: DANIEL TOZZO

09/07/2024, 13:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 12,50%. Parte: IVANOR TOZZO

09/07/2024, 13:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 12,50%. Parte: JOANETA MARIA LORENZON TOZZO

09/07/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/07/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/07/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/07/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/07/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/07/2024, 05:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

08/07/2024, 16:30

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

31/07/2024, 13:15

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

31/07/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55

31/07/2024, 01:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

09/07/2024, 13:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 12,50%. Parte: JULIANA BORDIGNON TOZZO

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2018, 17:01

09/07/2024, 13:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

09/07/2024, 13:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 12,50%. Parte: DANIEL TOZZO

09/07/2024, 13:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 12,50%. Parte: IVANOR TOZZO

09/07/2024, 13:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 12,50%. Parte: JOANETA MARIA LORENZON TOZZO

09/07/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/07/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/07/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/07/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/07/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/07/2024, 05:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

08/07/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:30

Transitado em Julgado

08/07/2024, 16:30

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 03080005720168240018/TJSC

05/07/2024, 15:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03080005720168240018/TJSC

09/10/2023, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: CONSTRUTORA DE OBRAS V. A. J. LTDA ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) APELADO: DANIEL TOZZO ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) APELADO: JULIANA BORDIGNON TOZZO ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) APELADO: JOANETA MARIA LORENZON TOZZO ADVOGADO(A): ARCIDES DE DAVID (OAB SC009821) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308000-57.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

14/07/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/12/2020, 16:03

Juntada

13/05/2019, 10:49

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

08/05/2019, 18:07

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

08/05/2019, 18:07

Expedido ofício - SAJ - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador - Em Mãos

08/05/2019, 15:27

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

07/05/2019, 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0663/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2942 Página:

08/11/2018, 14:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0663/2018 Teor do ato: Em cumprimento ao disposto no art. 1.010, § 1.º, do CPC, fica(m) intimado(s) o(s) apelado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação. Advogados(s): Arcides de David (OAB 9821/SC)

06/11/2018, 19:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento ao disposto no art. 1.010, § 1.º, do CPC, fica(m) intimado(s) o(s) apelado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação.

06/11/2018, 17:01

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.18.10105579-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/11/2018 16:15

01/11/2018, 17:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0596/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 2923 Página:

09/10/2018, 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0596/2018 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do Código de processo Civil, RESOLVO O MÉRITO e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes na exordial, pondo fim à fase cognitiva do procedimento de conhecimento, na forma do artigo 203, §1º do mesmo diploma legal e, via de consequência: (a) reconhecer a impossibilidade de cobrança da comissão de permanência em patamar superior ao constante da fundamentação acima (soma dos juros remuneratórios previstos no contrato e encargos de inadimplência), vedando, ademais, sua cumulação com qualquer outra rubrica vedar a capitalização de juros mensais, permitida a anual; (b) condenar a parte embargada à repetição de indébito simples, permitida eventual compensação entre crédito/débito, na forma simples, após apuração do saldo devedor, com correção monetária pelo INPC/IBGE, a contar de cada desembolso, e juros de mora de 1% a.m. (um por cento ao mês) a contar da citação, tudo com base no Provimento n. 13/95 da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal Catarinense.Face a SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA (CPC, art. 86, caput), CONDENO embargantes e réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para o embargante e 50% (trinta por cento) para i embargado, fixada a verba sucumbencial em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado dado à causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, translade-se cópia da sentença para os autos em apenso e desapense-se. Advogados(s): Arcides de David (OAB 9821/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

08/10/2018, 18:37

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

08/10/2018, 17:03

Certificado a publicação e registro da sentença

08/10/2018, 17:03

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do Código de processo Civil, RESOLVO O MÉRITO e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes na exordial, pondo fim à fase cognitiva do procedimento de conhecimento, na forma do artigo 203, §1º do mesmo diploma legal e, via de consequência: (a) reconhecer a impossibilidade de cobrança da comissão de permanência em patamar superior ao constante da fundamentação acima (soma dos juros remuneratórios previstos no contrato e encargos de inadimplência), vedando, ademais, sua cumulação com qualquer outra rubrica vedar a capitalização de juros mensais, permitida a anual; (b) condenar a parte embargada à repetição de indébito simples, permitida eventual compensação entre crédito/débito, na forma simples, após apuração do saldo devedor, com correção monetária pelo INPC/IBGE, a contar de cada desembolso, e juros de mora de 1% a.m. (um por cento ao mês) a contar da citação, tudo com base no Provimento n. 13/95 da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal Catarinense.Face a SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA (CPC, art. 86, caput), CONDENO embargantes e réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para o embargante e 50% (trinta por cento) para i embargado, fixada a verba sucumbencial em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado dado à causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, translade-se cópia da sentença para os autos em apenso e desapense-se.

08/10/2018, 17:03

Conclusos para sentença

05/10/2018, 15:41

Conclusos para despacho

28/08/2018, 23:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0416/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2870 Página:

26/07/2018, 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0416/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2870 Página:

26/07/2018, 17:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0416/2018 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Advogados(s): Arcides de David (OAB 9821/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

25/07/2018, 19:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0416/2018 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Advogados(s): Arcides de David (OAB 9821/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

25/07/2018, 19:20

Ato Ordinatório-Retorno dos autos - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

17/07/2018, 22:44

Ato Ordinatório-Retorno dos autos - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

17/07/2018, 22:43

Certidão emitida - Genérico

17/07/2018, 22:37

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado.

17/07/2018, 22:27

Conclusos para despacho

17/07/2018, 22:04

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

17/07/2018, 22:02

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 25/06/2018 00:00

25/06/2018, 09:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0530/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2642 Página:

08/08/2017, 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0530/2017 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da decisão proferida em sede de agravo de instrumento. Advogados(s): Arcides de David (OAB 9821/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

04/08/2017, 13:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da decisão proferida em sede de agravo de instrumento.

03/08/2017, 17:24

Juntada de documento

03/08/2017, 17:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0935/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número do Diário: 2481 Página:

24/11/2016, 13:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0935/2016 Teor do ato: Mantenho a decisão de pg. 41 por seus próprios fundamentos.Aguardem-se os autos em cartório até o julgamento do agravo de instrumento interposto. Advogados(s): Arcides de David (OAB 9821/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

22/11/2016, 22:05

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão de pg. 41 por seus próprios fundamentos.Aguardem-se os autos em cartório até o julgamento do agravo de instrumento interposto.

14/11/2016, 15:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.16.10082785-9 Tipo da Petição: Informações Data: 27/10/2016 11:16 Complemento: interposição de agravo

01/11/2016, 08:07

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4013722-34.2016.8.24.0000

26/10/2016, 11:13

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCCO.16.10082267-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/10/2016 09:03

26/10/2016, 10:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0773/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2448 Página:

04/10/2016, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0773/2016 Teor do ato: Recebo os embargos do devedor para discussão e, em razão de que o juízo que decretou a falência determinou a suspensão do curso da ação de execução, suspendo a presente demanda enquanto perdurar a determinação do juízo.Intime-se a parte embargada, na pessoa de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias.Em seguida, intime-se a parte embargante, na pessoa de seu advogado, para apresentar réplica à impugnação aos embargos à execução no prazo de 15 dias.Por fim, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

30/09/2016, 17:39

Mero expediente - SAJ - Recebo os embargos do devedor para discussão e, em razão de que o juízo que decretou a falência determinou a suspensão do curso da ação de execução, suspendo a presente demanda enquanto perdurar a determinação do juízo.Intime-se a parte embargada, na pessoa de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias.Em seguida, intime-se a parte embargante, na pessoa de seu advogado, para apresentar réplica à impugnação aos embargos à execução no prazo de 15 dias.Por fim, voltem os autos conclusos.

28/09/2016, 16:28

Certidão emitida - Apenso o processo 0305805-02.2016.8.24.0018 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

15/08/2016, 15:56

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0305805-02.2016.8.24.0018 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

15/08/2016, 15:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.16.10058429-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/08/2016 11:05

05/08/2016, 12:21

Conclusos para despacho

04/08/2016, 13:05

Distribuido por dependência (SAJ) - Execução de Título Extrajudicial

03/08/2016, 20:27

SENTENÇA

•08/10/2018, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2018, 22:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2018, 22:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2017, 17:24

DESPACHO

•14/11/2016, 15:52

DESPACHO

•28/09/2016, 16:28