Procedimento Comum Cível 0304288-62.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDA

CNPJ

Autor

ROCHA & PIRES CORRETORES DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

ARMENIO MENDES PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR

OAB/SC 017801·CPF·Representa: Autor

INGO RUSCH ALANDT

OAB/SC 008138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2025, 13:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002322-42.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 194

16/04/2025, 13:44

Expedição de ofício

15/04/2025, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

29/03/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 185

28/03/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185

07/03/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2025, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2025, 11:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9286559, Subguia 4776930 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 107,06

26/02/2025, 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9286560, Subguia 4776933 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 107,06

26/02/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:38

Despacho

25/02/2025, 16:38

Todas as movimentações(197)

Baixa Definitiva

16/04/2025, 13:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002322-42.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 194

16/04/2025, 13:44

Expedição de ofício

15/04/2025, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 10:48

29/03/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 185

28/03/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185

07/03/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2025, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2025, 11:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9286559, Subguia 4776930 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 107,06

26/02/2025, 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9286560, Subguia 4776933 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 107,06

26/02/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:38

Despacho

25/02/2025, 16:38

Juntada de Petição

18/02/2025, 18:01

Conclusos para despacho

18/02/2025, 17:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/02/2025, 17:11

Baixa Definitiva

17/02/2025, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

14/02/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

13/02/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

12/02/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

12/02/2025, 11:11

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 10:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50138458520228240038/SC

10/02/2025, 18:55

Expedição de ofício

10/02/2025, 18:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013845-85.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 99, 101, 106

05/02/2025, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

20/12/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 151, 157 e 160

12/12/2024, 13:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013845-85.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 88, 93

06/12/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 160

01/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151

28/11/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV

21/11/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/01/2025. Parte ARMENIO MENDES PIRES, Guia 9286560, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4776933&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4776933</a>

21/11/2024, 14:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ARMENIO MENDES PIRES - Guia 9286560 - R$ 107,06

21/11/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/01/2025. Parte ROCHA & PIRES CORRETORES DE IMOVEIS LTDA, Guia 9286559, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4776930&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4776930</a>

21/11/2024, 14:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ROCHA & PIRES CORRETORES DE IMOVEIS LTDA - Guia 9286559 - R$ 107,06

21/11/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:36

Custas Satisfeitas - Parte: CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDA

21/11/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/11/2024, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROCHA & PIRES CORRETORES DE IMOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/11/2024, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARMENIO MENDES PIRES. Justiça gratuita: Não requerida.

18/11/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 12:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT

18/11/2024, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

18/11/2024, 12:58

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03CV Número: 03042886220178240038/TJSC

10/11/2024, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/09/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/09/2024, 13:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013845-85.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 62, 67

26/09/2024, 07:51

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50023224220238240038/SC referente ao evento 38

16/08/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROCHA & PIRES CORRETORES DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): INGO RUSCH ALANDT (OAB SC008138) APELANTE: ARMENIO MENDES PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): INGO RUSCH ALANDT (OAB SC008138) APELADO: CONSTRUTORA DONA FRANCISCA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304288-62.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROCHA & PIRES CORRETORES DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): INGO RUSCH ALANDT (OAB SC008138) APELANTE: ARMENIO MENDES PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): INGO RUSCH ALANDT (OAB SC008138) APELADO: CONSTRUTORA DONA FRANCISCA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304288-62.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

14/07/2023, 00:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50138458520228240038/SC referente ao evento 25

28/06/2022, 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03CV -> TJSC

29/09/2021, 17:36

Alterado o assunto processual

29/09/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

10/09/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 06:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2113949, Subguia 1225662 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

13/08/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 126

12/08/2021, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 133. Guia: 2113949 Situação: Em aberto.

12/08/2021, 13:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2113949, Subguia 1225662

11/08/2021, 16:28

Juntada - Guia Gerada - ROCHA & PIRES CORRETORES DE IMOVEIS LTDA - Guia 2113949 - R$ 528,50

11/08/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

26/07/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

22/07/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

12/07/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2021, 16:49

Conclusos para julgamento

07/04/2021, 12:51

Juntada de certidão

07/04/2021, 12:51

Juntada de Petição

03/11/2020, 18:44

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 13/10/2020 15:30. Refer. Evento 84

14/10/2020, 13:48

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

14/10/2020, 13:31

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

13/10/2020, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/10/2020, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/10/2020, 18:28

Juntada de Petição

09/10/2020, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/10/2020, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

09/10/2020, 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 112

09/10/2020, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2020, 16:15

Despacho

08/10/2020, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2020, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2020, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/10/2020, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/10/2020, 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 100

08/10/2020, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/10/2020, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/10/2020, 11:52

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

30/09/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

30/09/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

30/09/2020, 15:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

26/08/2020, 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

25/08/2020, 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

22/08/2020, 01:12

Juntada de Petição

20/08/2020, 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

13/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/08/2020, 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 83

06/08/2020, 11:43

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

04/08/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 14:26

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

03/08/2020, 14:17

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

31/07/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

30/07/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

22/07/2020, 15:56

Expedição de ofício - 2 cartas

22/07/2020, 15:55

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Audiência da 3ª Vara Cível de Joinville - 13/10/2020 15:30

20/07/2020, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

20/07/2020, 17:10

Despacho

20/07/2020, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

20/07/2020, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

20/07/2020, 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2020, 16:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

11/07/2020, 01:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

28/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 16:29

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

18/06/2020, 16:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

16/06/2020, 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

13/06/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63

02/06/2020, 11:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68

22/05/2020, 12:54

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

21/05/2020, 12:42

Expedição de ofício - 1 carta

12/05/2020, 16:37

Expedição de ofício - 1 carta

12/05/2020, 16:37

Expedição de ofício - 1 carta

12/05/2020, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/05/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

10/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 15:13

Despacho

30/04/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 15:13

Juntada de Petição

22/04/2020, 10:07

Juntada de ofício

07/03/2019, 14:08

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

22/02/2019, 14:21

Juntada de documento

22/02/2019, 14:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples

21/02/2019, 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 3001 Página:

15/02/2019, 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2019 Teor do ato: I) Defiro (fl. 267).II) Oficie-se ao 3º Tabelionato de Notas e 2º Ofício de Protesto de Títulos para que, no prazo máximo de 05 dias, proceda a suspensão dos efeitos do protesto do título DMI nº 902543 (apontamento nº 27316860), sob pena de caracterização do crime de desobediência.Cumpra-se com urgência. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Ingo Rusch Alandt (OAB 8138/SC), Renato Almeida Couto de Castro Jr. (OAB 17801/SC)

13/02/2019, 19:21

Mero expediente - SAJ - I) Defiro (fl. 267).II) Oficie-se ao 3º Tabelionato de Notas e 2º Ofício de Protesto de Títulos para que, no prazo máximo de 05 dias, proceda a suspensão dos efeitos do protesto do título DMI nº 902543 (apontamento nº 27316860), sob pena de caracterização do crime de desobediência.Cumpra-se com urgência. Após, voltem conclusos.

13/02/2019, 18:01

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

13/12/2018, 15:06

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.18.10247337-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/12/2018 10:33

07/12/2018, 10:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0594/2018 Data da Publicação: 16/11/2018 Número do Diário: 2947 Página:

16/11/2018, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0594/2018 Teor do ato: Tratando-se de vício sanável, a regularização da representação processual poderá ser determinada a qualquer tempo. Nesse sentido:A irregularidade de representação processual não enseja a nulidade do processo, mas sim a oportunização de regularização da representação processual, de acordo com o disposto no artigo 13, do Código de Processo Civil. Sanado o defeito, não há falar em nulidade. (TJSC, Apelação Cível n. 2006.018823-0, de São Lourenço do Oeste, rel. Des. Saul Steil, j. 24-06-2010).Assim, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, regularizar a sua representação processual, eis que os instrumentos de mandatos acostados às fls. 83 e 172 são apócrifos, sob pena de revelia. Advogados(s): Ingo Rusch Alandt (OAB 8138/SC), Renato Almeida Couto de Castro Jr. (OAB 17801/SC)

13/11/2018, 17:31

Mero expediente - SAJ - Tratando-se de vício sanável, a regularização da representação processual poderá ser determinada a qualquer tempo. Nesse sentido:A irregularidade de representação processual não enseja a nulidade do processo, mas sim a oportunização de regularização da representação processual, de acordo com o disposto no artigo 13, do Código de Processo Civil. Sanado o defeito, não há falar em nulidade. (TJSC, Apelação Cível n. 2006.018823-0, de São Lourenço do Oeste, rel. Des. Saul Steil, j. 24-06-2010).Assim, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, regularizar a sua representação processual, eis que os instrumentos de mandatos acostados às fls. 83 e 172 são apócrifos, sob pena de revelia.

13/11/2018, 14:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10089214-8 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2018 12:08

21/05/2018, 12:20

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

21/02/2018, 19:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10153792-8 Tipo da Petição: Petição Data: 11/09/2017 18:11

15/09/2017, 10:17

Conclusos para despacho

14/06/2017, 22:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10091927-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/06/2017 20:15

13/06/2017, 20:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0268/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2588 Página:

23/05/2017, 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0268/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre as contestações e documentos de p. 74/161 e 162/250, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Renato Almeida Couto de Castro Jr. (OAB 17801/SC)

19/05/2017, 20:54

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre as contestações e documentos de p. 74/161 e 162/250, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/05/2017, 15:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.17.10074407-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/05/2017 19:12

19/05/2017, 15:35

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.17.10074402-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/05/2017 18:58

19/05/2017, 15:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/05/2017, 12:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649931414TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Rocha & Pires Corretores de Imóveis Ltda-epp Diligência : 11/05/2017

13/05/2017, 12:17

Juntada

13/05/2017, 12:17

Certidão emitida - Apensado ao processo 0308248-26.2017.8.24.0038 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Fatos Jurídicos

12/05/2017, 19:11

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0308248-26.2017.8.24.0038 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Fatos Jurídicos

12/05/2017, 19:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

24/04/2017, 12:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10055273-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 19/04/2017 09:12

19/04/2017, 09:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2017, 08:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649864272TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Armenio Mendes Pires Diligência : 11/04/2017

13/04/2017, 08:13

Juntada

13/04/2017, 08:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2017 Data da Publicação: 11/04/2017 Número do Diário: 2561 Página:

11/04/2017, 10:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente/autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, p. 63, no prazo de 5 dias. Requerendo o cumprimento por oficial de justiça, deverá providenciar o recolhimento das diligências. Advogados(s): Renato Almeida Couto de Castro Jr. (OAB 17801/SC)

07/04/2017, 09:24

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente/autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, p. 63, no prazo de 5 dias. Requerendo o cumprimento por oficial de justiça, deverá providenciar o recolhimento das diligências.

04/04/2017, 14:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/04/2017, 14:27

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR649864269TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Rocha & Pires Corretores de Imóveis Ltda-epp

02/04/2017, 14:27

Juntada

02/04/2017, 14:27

Juntada de ofício

24/03/2017, 19:04

Juntada de ofício

24/03/2017, 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número do Diário: 2549 Página:

24/03/2017, 12:30

Juntada de documento

23/03/2017, 14:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10037886-9 Tipo da Petição: Petição Data: 21/03/2017 09:06

23/03/2017, 14:23

Juntada de mandado - Mandado de Sustação de Protesto

22/03/2017, 19:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

21/03/2017, 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2017 Teor do ato: Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA requerida, para determinar, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a imediata suspensão dos efeitos dos protestos dos títulos DMI 902543, 788012 e 415505.Oficie-se aos Ofícios de Protesto de Títulos desta Comarca, para cumprimento desta decisão.Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer caução idônea, real ou fidejussória, sob pena de revogação da presente decisão.2. Por ora, objetivando assegurar a razoável duração do processo e sua celeridade (art. 5.º, LXXVIII, da CF e art. 139, II, do NCPC), bem assim em vista da possibilidade de se flexibilizar o procedimento, como um caminho para maior efetividade à tutela do direito, fica prejudicado o ato previsto no art. 334, caput, do Novo Código de Processo Civil.Assim, CITE-SE a parte demandada para apresentar contestação no prazo legal, observado o art. 335, caput, do NCPC, e que o prazo contar-se-á nos termos do art. 231 do mesmo Diploma Legal.A conciliação, em sendo o caso, poderá ser tentada após a estabilização do processo (art. 139, V, do NCPC).Intimem-se.Cumpra-se com urgência. Advogados(s): Renato Almeida Couto de Castro Jr. (OAB 17801/SC)

21/03/2017, 13:00

Juntada de mandado - Mandado de Sustação de Protesto

16/03/2017, 17:04

Juntada de mandado - Mandado de Sustação de Protesto

16/03/2017, 16:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

16/03/2017, 16:18

Concedida a Medida Liminar - Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA requerida, para determinar, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a imediata suspensão dos efeitos dos protestos dos títulos DMI 902543, 788012 e 415505.Oficie-se aos Ofícios de Protesto de Títulos desta Comarca, para cumprimento desta decisão.Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer caução idônea, real ou fidejussória, sob pena de revogação da presente decisão.2. Por ora, objetivando assegurar a razoável duração do processo e sua celeridade (art. 5.º, LXXVIII, da CF e art. 139, II, do NCPC), bem assim em vista da possibilidade de se flexibilizar o procedimento, como um caminho para maior efetividade à tutela do direito, fica prejudicado o ato previsto no art. 334, caput, do Novo Código de Processo Civil.Assim, CITE-SE a parte demandada para apresentar contestação no prazo legal, observado o art. 335, caput, do NCPC, e que o prazo contar-se-á nos termos do art. 231 do mesmo Diploma Legal.A conciliação, em sendo o caso, poderá ser tentada após a estabilização do processo (art. 139, V, do NCPC).Intimem-se.Cumpra-se com urgência.

16/03/2017, 13:48

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 13/03/2017 através da guia nº 038.3140444-85 no valor de 87,28

15/03/2017, 08:22

Juntada

15/03/2017, 08:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10033254-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 13/03/2017 15:39

13/03/2017, 17:23

Conclusos para despacho

10/03/2017, 19:38

Juntada

10/03/2017, 18:28

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/02/2017 através da guia nº 038.3136838-75 no valor de 700,81

10/03/2017, 18:28

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/03/2017, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 07:51

SENTENÇA

•12/07/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2020, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 15:13

DESPACHO

•13/02/2019, 18:01

DESPACHO

•13/11/2018, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2017, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2017, 14:12

DECISÃO

•16/03/2017, 13:48