Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
20/09/2024, 15:03
Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024, 15:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024
29/08/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/08/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024
28/08/2024, 09:30
Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDA
28/08/2024, 09:30
Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDA
28/08/2024, 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
26/08/2024, 08:49
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
26/08/2024, 08:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/08/2024, 12:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
20/08/2024, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/06/2024, 14:11
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/06/2024, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA