Embargos à Execução 0302000-24.2018.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 558.153,27

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

DECUNDINO DE OLIVEIRA DA LUZ

CPF

Autor

JUAREZ DE OLIVEIRA DA LUZ

CPF

Autor

LORENI MARIA BERTAN

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 14:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN

16/10/2023, 15:03

Custas Satisfeitas - Parte: DECUNDINO DE OLIVEIRA DA LUZ

16/10/2023, 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: JUAREZ DE OLIVEIRA DA LUZ

16/10/2023, 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: LORENI MARIA BERTAN

16/10/2023, 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

16/10/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/10/2023, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/10/2023, 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/10/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/10/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/10/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

04/10/2023, 15:41

Juntada de certidão

04/10/2023, 14:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE

04/10/2023, 13:53

Transitado em Julgado

04/10/2023, 13:52

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

18/10/2023, 14:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN

16/10/2023, 15:03

Custas Satisfeitas - Parte: DECUNDINO DE OLIVEIRA DA LUZ

16/10/2023, 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: JUAREZ DE OLIVEIRA DA LUZ

16/10/2023, 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: LORENI MARIA BERTAN

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 14:43

16/10/2023, 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

16/10/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/10/2023, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/10/2023, 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/10/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/10/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/10/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

04/10/2023, 15:41

Juntada de certidão

04/10/2023, 14:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE

04/10/2023, 13:53

Transitado em Julgado

04/10/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:47

Recebidos os autos - TJSC -> ADZUN Número: 03020002420188240001

29/08/2023, 08:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03020002420188240001/TJSC

27/07/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DECUNDINO DE OLIVEIRA DA LUZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILSON JAIR GERHARD (OAB sc008468) ADVOGADO(A): KARINA BLANCO FERNANDES (OAB SC019019) APELANTE: JUAREZ DE OLIVEIRA DA LUZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILSON JAIR GERHARD (OAB sc008468) ADVOGADO(A): KARINA BLANCO FERNANDES (OAB SC019019) APELANTE: LORENI MARIA BERTAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILSON JAIR GERHARD (OAB sc008468) ADVOGADO(A): KARINA BLANCO FERNANDES (OAB SC019019) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO PORTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302000-24.2018.8.24.0001/SC (Pauta: 323) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

14/07/2023, 00:00

Juntada de Petição

20/12/2022, 14:44

Juntada de Petição

29/12/2021, 16:34

Remessa Externa - ADZUN -> TJSC

12/05/2020, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/04/2020, 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

08/04/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

06/04/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

26/03/2020, 05:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/03/2020, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/03/2020, 18:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/03/2020, 21:56

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WADZ.20.10002276-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/03/2020 17:29

13/03/2020, 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 3245

19/02/2020, 02:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2020 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

17/02/2020, 17:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

17/02/2020, 14:43

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WADZ.20.10000064-9 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 07/01/2020 00:29

06/01/2020, 21:30

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WADZ.19.10012875-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/10/2019 19:55

02/10/2019, 04:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0583/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:

10/09/2019, 10:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0583/2019 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES (art. 487, I do CPC) os pedidos formulados por Decundino de Oliveira da Luz, Juarez de Oliveira da Luz e Loreni Maria da Luz em face do Banco do Brasil S/A. Condeno a parte embargante, solidariamente, ao recolhimento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC. Transitada em julgado, traslade-se cópia da presente decisão à execução principal e, nada sendo requerido, arquive-se. P.R.I. Advogados(s): Karina Blanco Fernandes (OAB 19019/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Wilson Jair Gerhard (OAB 8468/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

06/09/2019, 11:16

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

03/09/2019, 12:32

Certificado a publicação e registro da sentença

03/09/2019, 12:32

Julgado improcedente o pedido - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES (art. 487, I do CPC) os pedidos formulados por Decundino de Oliveira da Luz, Juarez de Oliveira da Luz e Loreni Maria da Luz em face do Banco do Brasil S/A. Condeno a parte embargante, solidariamente, ao recolhimento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC. Transitada em julgado, traslade-se cópia da presente decisão à execução principal e, nada sendo requerido, arquive-se. P.R.I.

03/09/2019, 12:31

Conclusos para sentença

30/07/2019, 13:56

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WADZ.19.10007674-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 27/06/2019 16:09

27/06/2019, 13:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0319/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 3077 Página:

10/06/2019, 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0319/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste quanto à impugnação de páginas 128/134. Advogados(s): Karina Blanco Fernandes (OAB 19019/SC)

06/06/2019, 15:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste quanto à impugnação de páginas 128/134.

03/05/2019, 12:54

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WADZ.19.10003734-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 08/04/2019 16:07

08/04/2019, 13:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0140/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027 Página:

27/03/2019, 09:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0140/2019 Teor do ato: I - Por serem tempestivos, recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo, uma vez que a execução não se encontra garantida (art. 919 do CPC/2015).II - Intime-se a parte embargada para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC/2015).III - Ofertada impugnação, deverá a parte embargante ser intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada se nesta houver alegação de: a) fatos impeditivos modificativos, ou extintivos do direito autoral (art. 350 do CPC/2015), b) matérias enumeradas no art 337; ou c) juntada de documentos que possam, em tese, influenciar o julgamento do pedido.Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS)

25/03/2019, 09:38

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WADZ.19.10000147-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 08/01/2019 10:21

08/01/2019, 08:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0461/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2965 Página:

12/12/2018, 17:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0461/2018 Teor do ato: I - Por serem tempestivos, recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo, uma vez que a execução não se encontra garantida (art. 919 do CPC/2015).II - Intime-se a parte embargada para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC/2015).III - Ofertada impugnação, deverá a parte embargante ser intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada se nesta houver alegação de: a) fatos impeditivos modificativos, ou extintivos do direito autoral (art. 350 do CPC/2015), b) matérias enumeradas no art 337; ou c) juntada de documentos que possam, em tese, influenciar o julgamento do pedido.Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Advogados(s): Karina Blanco Fernandes (OAB 19019/SC), Wilson Jair Gerhard (OAB 8468/SC)

07/12/2018, 16:33

Determinado a citação/notificação - I - Por serem tempestivos, recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo, uma vez que a execução não se encontra garantida (art. 919 do CPC/2015).II - Intime-se a parte embargada para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC/2015).III - Ofertada impugnação, deverá a parte embargante ser intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada se nesta houver alegação de: a) fatos impeditivos modificativos, ou extintivos do direito autoral (art. 350 do CPC/2015), b) matérias enumeradas no art 337; ou c) juntada de documentos que possam, em tese, influenciar o julgamento do pedido.Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

12/11/2018, 16:09

Conclusos para despacho

05/11/2018, 16:41

Certidão emitida - Apensado ao processo 0302646-68.2017.8.24.0001 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Rural

05/11/2018, 16:07

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302646-68.2017.8.24.0001 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Rural

05/11/2018, 16:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/10/2018 através da guia nº 001.3006868-11 no valor de 4.070,53

19/10/2018, 17:03

Juntada

19/10/2018, 17:03

Distribuido por dependência (SAJ) - CPC, art. 914,1º

19/10/2018, 08:51

SENTENÇA

•03/09/2019, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2019, 12:54

DECISÃO

•12/11/2018, 16:09