Embargos à Execução 0307442-60.2018.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 279.534,69

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

OECHSLER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

CNPJ

Autor

ALIRIO OECHSLER

CPF

Autor

VERA OECHSLER

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 08:13

Juntada de certidão

29/11/2023, 06:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

14/11/2023, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

11/11/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

07/11/2023, 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

07/11/2023, 15:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OECHSLER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

07/11/2023, 15:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALIRIO OECHSLER

07/11/2023, 15:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VERA OECHSLER

07/11/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/11/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/11/2023, 23:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

01/11/2023, 08:38

Transitado em Julgado

01/11/2023, 08:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0306078-53.2018.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 33

01/11/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 08:36

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

29/11/2023, 08:13

Juntada de certidão

29/11/2023, 06:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

14/11/2023, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

11/11/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 09:57

SENTENÇA

•29/09/2020, 08:08

07/11/2023, 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

07/11/2023, 15:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OECHSLER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

07/11/2023, 15:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALIRIO OECHSLER

07/11/2023, 15:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VERA OECHSLER

07/11/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/11/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/11/2023, 23:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

01/11/2023, 08:38

Transitado em Julgado

01/11/2023, 08:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0306078-53.2018.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 33

01/11/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 08:36

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03074426020188240036

04/09/2023, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OECHSLER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698) APELANTE: ALIRIO OECHSLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698) APELANTE: VERA OECHSLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307442-60.2018.8.24.0036/SC (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

14/07/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSURBA12 para FNSURBA20) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 09:02

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01BA01 para FNSURBA12) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 16:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS01BA -> TJSC

05/04/2021, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OECHSLER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

05/04/2021, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALIRIO OECHSLER. Justiça gratuita: Deferida.

05/04/2021, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA OECHSLER. Justiça gratuita: Deferida.

05/04/2021, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/01/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/12/2020, 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43 e 45

26/11/2020, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/11/2020, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/11/2020, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/11/2020, 07:44

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2020, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2020, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2020, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2020, 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34 e 36

05/11/2020, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Justiça gratuita: Requerida

05/11/2020, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/11/2020, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

09/10/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/09/2020, 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/09/2020, 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/09/2020, 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/09/2020, 08:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

29/09/2020, 08:08

Autos com Juiz para Sentença

24/07/2020, 08:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão interlocutória - 28/09/2019 11:57:19)

24/07/2020, 08:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/05/2020, 02:00

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 11/03/2020 00:00

11/03/2020, 01:42

Juntada de documento

12/02/2020, 12:08

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WJAG.20.10000429-6 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 08/01/2020 00:14

07/01/2020, 21:15

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WJAG.19.10069138-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 23/09/2019 08:38

23/09/2019, 05:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136 Página:

02/09/2019, 10:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte Embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jose Osnir Ronchi (OAB 21698/SC)

29/08/2019, 10:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/08/2019, 05:25

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJAG.19.10056454-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 07/08/2019 16:17

07/08/2019, 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0346/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 3108 Página:

24/07/2019, 04:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0346/2019 Teor do ato: Recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo (CPC, art. 919), pois a concessão de tal efeito pressupõe a garantia do juízo por depósito, penhora ou caução (CPC, art. 919, § 1º), o que não ocorreu no presente caso. Intime-se o embargado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I). Advogados(s): Jose Osnir Ronchi (OAB 21698/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

22/07/2019, 11:31

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo (CPC, art. 919), pois a concessão de tal efeito pressupõe a garantia do juízo por depósito, penhora ou caução (CPC, art. 919, § 1º), o que não ocorreu no presente caso. Intime-se o embargado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I).

12/07/2019, 11:15

Conclusos para despacho

27/06/2019, 15:37

Juntada de documento

27/06/2019, 15:35

Conclusos para despacho

08/04/2019, 15:06

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4009063-74.2019.8.24.0000

01/04/2019, 12:16

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WJAG.19.10019541-3 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 29/03/2019 17:04

29/03/2019, 14:23

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJAG.19.10015559-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/03/2019 13:35

18/03/2019, 10:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2019 Data da Publicação: 08/03/2019 Número do Diário: 3014 Página:

08/03/2019, 10:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2019 Teor do ato: Assim, inexistindo nos autos elementos que evidenciem a presença dos pressupostos para a concessão do benefício almejado, INDEFIRO o pedido da Justiça Gratuita.Intime-se a parte embargante para comprovar o recolhimento das custas, em 60 (sessenta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Advogados(s): Jose Osnir Ronchi (OAB 21698/SC)

06/03/2019, 10:47

Assistência judiciária gratuita não concedida - Assim, inexistindo nos autos elementos que evidenciem a presença dos pressupostos para a concessão do benefício almejado, INDEFIRO o pedido da Justiça Gratuita.Intime-se a parte embargante para comprovar o recolhimento das custas, em 60 (sessenta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

04/03/2019, 11:58

Conclusos para despacho

20/02/2019, 07:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.19.10009249-5 Tipo da Petição: Pedido De Assistência Judiciária Gratuita Data: 19/02/2019 14:50 Complemento: Protocolo nº WJAG. 19.009249-5. Petição intermediária recebida Via Internet. Assinada digitalmente por José Osnir Ronchi, advogado da parte Embargante.

20/02/2019, 07:44

Certidão emitida - Apensado ao processo 0306078-53.2018.8.24.0036 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Obrigações

26/11/2018, 15:26

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0306078-53.2018.8.24.0036 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Obrigações

26/11/2018, 15:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0518/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934 Página:

26/10/2018, 08:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0518/2018 Teor do ato: 1 - Intime-se a parte embargante para comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de Justiça Gratuita. Para tanto, a pessoa jurídica deverá juntar aos autos: a) declaração do imposto de renda do último exercício financeiro; b) balanço patrimonial atual; c) demonstrativo de resultado econômico atual; d) comprovante dos créditos bancários (poupança, aplicação financeira, etc.), outras fontes de renda (aluguéis, etc.). Outrossim, a pessoa física deverá juntar aos autos: a) comprovante atualizado de rendimentos (folha de pagamento, benefício previdenciário); b) comprovante de propriedade de imóveis e de veículos; c) comprovante dos créditos bancários (poupança, aplicação financeira, etc.); d) declaração do imposto de renda do último exercício financeiro; e e) outras fontes de renda (aluguéis, etc.), ambos no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de indeferimento do pedido de Justiça Gratuita.Poderá a parte embargante, ainda, no prazo acima mencionado, pagar as custas.2 - Apense-se à execução n. 0306078-53.2018.8.24.0036. Advogados(s): José Osnir Ronchi (OAB 21698/SC)

24/10/2018, 12:33

Determinado a emenda da inicial - 1 - Intime-se a parte embargante para comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de Justiça Gratuita. Para tanto, a pessoa jurídica deverá juntar aos autos: a) declaração do imposto de renda do último exercício financeiro; b) balanço patrimonial atual; c) demonstrativo de resultado econômico atual; d) comprovante dos créditos bancários (poupança, aplicação financeira, etc.), outras fontes de renda (aluguéis, etc.). Outrossim, a pessoa física deverá juntar aos autos: a) comprovante atualizado de rendimentos (folha de pagamento, benefício previdenciário); b) comprovante de propriedade de imóveis e de veículos; c) comprovante dos créditos bancários (poupança, aplicação financeira, etc.); d) declaração do imposto de renda do último exercício financeiro; e e) outras fontes de renda (aluguéis, etc.), ambos no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de indeferimento do pedido de Justiça Gratuita.Poderá a parte embargante, ainda, no prazo acima mencionado, pagar as custas.2 - Apense-se à execução n. 0306078-53.2018.8.24.0036.

24/10/2018, 05:55

Distribuido por dependência (SAJ) - Embargos à Execução

23/10/2018, 12:05

ACÓRDÃO

•12/02/2020, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 05:25

DECISÃO

•12/07/2019, 11:15

DECISÃO

•27/06/2019, 15:35

DECISÃO

•27/06/2019, 15:35

DECISÃO

•27/06/2019, 15:35

DECISÃO

•27/06/2019, 15:35

DECISÃO

•04/03/2019, 11:58

DESPACHO

•24/10/2018, 05:55