Agravo em Recurso Especial 5031326-78.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5031326-78.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/06/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025

10/06/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325995/2025

11/04/2025, 19:31

Protocolizada Petição 325995/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 38855/2025 - EDcl

10/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:39

Embargos de Declaração de F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, GOLD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e ROMA INDUSTRIA COMERCIO E CONSULTORIA NO SEGMENTO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00038855 - EDcl no AREsp 2722414

08/04/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0038855 - EDcl no AREsp 2722414 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/02/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 18/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 38855/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 723.

19/02/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/01/2025 Petição Nº 38855/2025 -

24/01/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 38855/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 38855/2025

22/01/2025, 16:16

Protocolizada Petição 38855/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2025

22/01/2025, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 18:00

—

Partes do Processo(48)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 09/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325995/2025

Protocolizada Petição 325995/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 38855/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, GOLD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e ROMA INDUSTRIA COMERCIO E CONSULTORIA NO SEGMENTO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00038855 - EDcl no AREsp 2722414

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0038855 - EDcl no AREsp 2722414 - Publicação prevista para 10/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 18/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 38855/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 723.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/01/2025 Petição Nº 38855/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 38855/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 38855/2025

Protocolizada Petição 38855/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2025

Todas as movimentações(32)

Todos os documentos(53)