Apelação Cível 5005047-98.2023.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 524.407,68

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

CLAUDIO SCHUCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

ADELMO DIAS RIBEIRO

OAB/BA 059613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0

27/09/2023, 16:48

Transitado em Julgado

27/09/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/08/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 01:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2023, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

02/08/2023, 18:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/08/2023, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0

27/09/2023, 16:48

Transitado em Julgado

27/09/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 18:18

EXTRATO DE ATA

•01/08/2023, 15:58

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/08/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 01:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2023, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

02/08/2023, 18:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/08/2023, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

13/07/2023, 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

13/07/2023, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

13/07/2023, 18:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

05/07/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/07/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/06/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/06/2023, 12:59

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

26/06/2023, 20:39

Juntada de certidão

26/06/2023, 20:39

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

21/06/2023, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO SCHUCH. Justiça gratuita: Indeferida.

21/06/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

21/06/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 16:31