Apelação / Remessa Necessária 5000043-59.2019.8.24.0059 - TJSC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de São Carlos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO/SC

CNPJ

Autor

CONCRETOS E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA BERNARDETE MARRA GALANTE

OAB/SC 036294·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIA PIGOZZO KNAPP

OAB/SC 032729·CPF·Representa: Réu

JENNIFER DE OLIVEIRA KNAPP

OAB/SC 039566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRLUN0

27/09/2023, 08:49

Transitado em Julgado

27/09/2023, 08:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

27/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/08/2023, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/08/2023, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 00:56

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

02/08/2023, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2023, 18:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2023, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

13/07/2023, 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

13/07/2023, 18:56

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRLUN0

27/09/2023, 08:49

Transitado em Julgado

27/09/2023, 08:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

27/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/08/2023, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 18:19

EXTRATO DE ATA

•01/08/2023, 15:58

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/08/2023, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 00:56

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

02/08/2023, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2023, 18:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2023, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

13/07/2023, 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

13/07/2023, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

13/07/2023, 18:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

29/06/2023, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/06/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/06/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/06/2023, 18:21

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

26/06/2023, 16:31

Juntada de certidão

26/06/2023, 16:31

Classe Processual alterada - DE: Apelação PARA: Apelação / Remessa Necessária

26/06/2023, 16:29

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

22/06/2023, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

22/06/2023, 16:13

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 16:13