Apelação / Remessa Necessária 5035150-44.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

MMT TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

27/09/2023, 08:48

Transitado em Julgado

27/09/2023, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/08/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 00:57

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

02/08/2023, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2023, 18:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2023, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

27/09/2023, 08:48

Transitado em Julgado

27/09/2023, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 18:19

EXTRATO DE ATA

•01/08/2023, 15:58

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/08/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 00:57

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

02/08/2023, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2023, 18:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2023, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

13/07/2023, 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27

13/07/2023, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

13/07/2023, 18:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

23/11/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/11/2022, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/11/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/11/2022, 12:52

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

11/11/2022, 19:42

Juntada de certidão

11/11/2022, 19:42

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

11/11/2022, 10:39

Distribuído por prevenção - Número: 50190420920208240000/TJSC

10/11/2022, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

10/11/2022, 17:35